Companhia de Mocambique

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nas plantações e no transporte de mercadorias; cultivar monoculturas obrigatórias pelos camponeses; explorar os territórios e a população que estava aos seus domínios; monopolizar o comércio dentro dos seus territórios; fazer concessões mineiras e pesqueiras; construir e explorar vias de comunicação como o caso de estradas, portos e caminhos-de-ferro; conceder terras a terceiros, ou a pequenas companhias concessionárias, que podiam ser pessoas, individuais ou colectivas; ter privilégios bancários e fiscais e o direito de emitir moedas e selos. (OLIVEIRA 1973: p, 75)

As companhias majestáticas tinham como dever e obrigação, de pagar dez por centos (10%) dos dividendos distribuídos e 7,5% dos lucros líquidos totais; manter a sua sede em Lisboa; considerar-se formalmente ou nos estatutos como companhia portuguesa; entregar os territórios ocupados depois de expirado o contrato. (idem)

4.Companhias de Moçambique

Newitt (1997:330) salienta que a formação das companhias de Moçambique retomam a 1878, quando Paiva Andrade organizou a Société dês fundateurs de la compagnie Général du Zambeze cuja ficou falida em 1893, e em 1884 quando criou a companhia de Ophir, que beneficiou de concessão da exploração exclusiva das minas de Manica e Quiteve, mas que viria igualmente a cair pouco depois por falta de capital. Deste jeito, formou se a primeira Companhia de Moçambique no período ente 1881-1889. Esta companhia tinha como um dos objetivos principal lucrar com o arrendamento de subconcessão onde Manica era considerado mais valioso.

Foi uma companhia majestática da colonia portuguesa de moçambique que tinha a concessão das terras onde tinha a sua sede na beira, controlava a administração pública e os correios tendo inclusivamente criado um banco privando o banco da beira que emitia moeda, com a denominação de libra.

Newitt (1997:331) criação da British South Africa Company, na Rodésia do sul, por Cecil Rhodes, em Maio de 1889, com direitos de majestático sobre os territórios de Mashona e Matabelândia (Rodésia), acelerou o processo da criação da companhia de Moçambique, quando o Governo britânico procurou ratificar o tratado das fronteiras de 20 de Agosto de 1890, pando assim a anexar Manica e prendendo o coronel Paiva de Andrade e Manuel de Sousa que era seu sucessor e libertos em 1891. Estes acontecimentos fizeram com que os trabalhos da companhia parecem e o Paiva de Andrade organizou uma sociedade forte, com privilégios políticos e económicos iguais. De acordo com o decreto 11 de Fevereiro de 1891 foram atribuídos poderes majestáticos e a exploração de uma área de 134 822 km2. (idem).

A companhia de Moçambique iniciou a sua fundação em 1888 e foi restaurada em 11 de Fevereiro de 1891 compreendendo uma área de 134 822km2, limitada entre o rio Zambeze (no Norte e Noroeste), o paralelo 22o (no Sul) entre o Indico (a este) e a Rodésia do Sul (a oeste). Estes territórios compreendiam as actuais províncias de Sofala e Manica. A Companhia de Moçambique durou 45 anos onde o decreto de Maio 1897 fixou definitivamente o prazo da sua validade jurídica como companhia soberana, indicado termo de contrato o ano de 1942. (NEWITT, 1997:332)

UEM (1983:62) defende que a companhia tinha como suas actividades a produção de algodão, sisal, cana-de-açúcar, milho e tabaco onde para a sua produção viera implementar-se o trabalho forçado (xibalo), cultivo obrigatórios e pagamento de impostos de palhota (1000 réis anuais), este valor só podia ser possível pagar trabalhando nas plantações da companhia.

A ocupação de Manica e Sofala pela companhia majestática de Moçambique marcou, na história da região, a transição do período mercantil para o período de dominação imperialista, acontecimento que tornou possível pela intervenção directa do capital na esfera produtiva. É assim que começou a produção no território especialmente do capitalismo colonial. (ibd)

4.1.Politica Concessionaria

A Companhia de Moçambique baseava-se no direito de posse sobre a terra conferido por uma carta concessionária, e é com ela que fazia arrendamento de terra para sectores de agricultura na concessão do prazo de Gorongoze à Companhia de Gorongoza 1895, concessão do prazo de Chupanga à Companhia de Luabo 1895, concessão de terrenos de Marromeu, Buzi e Moribane à Sociedade Açucareira da África Oriental 1990, Companhia Colonial do Buzi 1898 e Companhia de Moribane. A existência de todas essas companhias originou a queda do campesinato africano que se viu privado das suas terras mais férteis e favoráveis para a prática da agricultura. OLIVEIRA (1973: p,76).

Na mineração a companhia concedeu títulos de exploração de pedras e metais preciosos e de minas em geral em Mecequece e Manica. Na construção envolvia a construção de portos e vias de comunicação como principais o que veio a resultar na construção do porto da Beira, da férrea e construção do caminho-de-ferro Beira-Macequece instalando a delegação do Serviço dos Negócios Indígenas para recrutar mão-de-obra. (idem).

5.Companhia do Niassa

Recema (2006:93) diz que é companhia de Niassa tinha com privilégio de ocupação, administração e exploração de área ocupada, explorava 25% do território moçambicano de todo extremo norte, desde 1891. A companhia de Niassa ocupava a área entre os rios Rovuma (a norte) e Lúrio (a sul), o oceano Indico (a este) e o lago Niassa (a oeste), essas limitações, abrangiam as actuais províncias de Niassa e Cabo Delegado. Devido a falta de capitais para investir e gerir essas vastas áreas, a companhias começou com uma máquina assente nas baionetas, sipaios e administradores.

A resistência maconde foi uma das últimas da companhia a ser eliminada e consequentemente de Moçambique, em geral e com a dominação dos macondes, Portugal, em sinal reconhecimento aos proprietários da companhia, concedeu-lhes privilégios majestáticos, por um período de 35anos (1891-1913). (RECAMA, 2006: 94)

A Companhia do Niassa compreende quatro períodos a saber:

O primeiro período é de 1891 a 1898 quando surge o interesse de criação de uma companhia no Norte de Moçambique; a cara de concessão foi dada primeiro a um grupo de portugueses e