Artigo Patrimônio Histórico (Belém)

Artigo Patrimônio Histórico (Belém)

de Lorena-Broni |

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES

BARBOSA, Ielana Lorena B. (1); SILVA, Katle Loise L. (2); MACHADO, Jaime Tarcísio (3)

1. Universidade da Amazônia - UNAMA.

Resumo

Este artigo se refere ao estudo de preservação e conservação da área externa das edificações situadas na Rua Doutor Malcher, entre Tv. Félix Roque e Tv. Joaquim Távora, localizados no bairro da Cidade Velha na cidade de Belém, no estado do Pará. Para que o estudo na área seja feita de forma correta, será necessário o auxílio dos orgãos que promovam a preservação do Patrimônio Arquitetônico, Cultural e Artístico do município, como o Iphan, Depac, Fumbel, etc. Para que estes orientem de forma correta, em que localização as edificações estão inseridas e através desta orientação a análise comece a ser produzida, em conjunto com as leis Municipais, Estadurais, Federais, Lei Orgânica Municipal de Belém, Portaria 54, Plano Diretor, Lei nº 7.709, Lei nº 5.629 e Decreto Lei nº 25, que regulamentam todas as diretrizes que o Centro Histórico possui. As edificações analisadas se tratam de um patrimônio Edificado material de bem imóvel e estão inseridas no Bairro da Cidade Velha, que faz parte do Centro Histórico da cidade de Belém e serão classificadas de acordo com o que as leis regulamentam. Através da composição da área externa é possível observar que há pouca conservação dos elementos originais que compõem a tipologia das edificações, devido a isto, perde-se a identidade e o valor histórico do espaço urbano e sua paisagem. Seráapontada a problemática da cidade de Belém em relação à preservação e conservação das edificações antigas de maneira geral, trazendo depois para a situação das edificações analisadas. Através da análise problemática, serão enumeradas algumas soluções para que os problemas encontrados sejam resolvidos, visando atender as necessidades da população no entorno. Com isto, será possível facilitar o entendimento das mesmas e dinamizará o trabalho dos órgãos competentes para que possam instruir com maior eficiência e praticidade às exigências solicitadas pelos moradores.

Palavras-chave: Patrimônio. Preservação. Centro Histórico.

1. Introdução

Em 1994, o Centro Histórico de Belém foi regulamentado pela Lei nº 7.709/1994, que dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, artístico, ambiental e cultural do município e é formado pelos bairros da Campina e Cidade velha, os quais abrigam muitas edificações de 1619 em diante.

Muitas edificações do patrimônio histórico e cultural, atualmente tombados por órgãos das três esferas, ficaram por muitos anos em situação de abandono, entrando em processo de deterioração, outras foram submetidas a intervenções arbitrárias, que gerou a descaracterização de sua estrutura arquitetônica para atender às atividades comerciais, institucionais ou até mesmo para servirem de estacionamentos e depósitos. Algumas dessas intervenções arbitrárias foram encontradas na área estudada.

1.1. Localização

Localizado no Bairro da Cidade Velha, as oito edificações levantadas, se encontram na RuaDoutor Malcher, entre a Travessa Félix Roque e Travessa Joaquim Távora, na Capital Belém, Pará (FIGURA 1).

Figura 01 – Localização das 8 edificações analisadas no bairro da Cidade Velha

Fonte: Google Maps

1.2. Histórico

Por se tratar do bairro mais antigo de Belém, a cidade velha possui inúmeros prédios coloniais históricos. Sua principal função era exportar e importar borracha, no período do Ciclo da borracha. Seus casarões e palacetes serviram de palco para o luxo europeu, advindo do grande capital financeiro que a cidade recebia na época. Características que encontramos até hoje em algumas fachadas e estruturas, possibilitando enxergar o elo entre a origem dessa área de Belém e os dias de hoje.

1.3. Espaço Urbano

Visando proteger e valorizar as edificações históricas da cidade de Belém, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), juntamente com o Poder Estadual, decidiu fazer o tombamento do conjunto arquitetônico urbanístico e paisagísticos do bairro da Cidade Velha e Campina, por seu elevado valor histórico, arquitetônico, urbanístico e paisagístico.

Por se tratar de um bairro histórico, a Cidade Velha (FIGURA 2), tem predominância de edificações voltadas para o comércio e serviço. As intervenções urbanas no bairro se fizeram por acréscimo, nunca por supressão, o que permitiu até hoje a conservação da memória do seu traçado. A maioria dos lotes possui formas regulares, tornando as edificações estreitas e compridas.

A grande a movimentaçãonas ruas durante o dia é bastante elevada, porém quando o horário comercial se encerra as ruas ficam soturnas, o que contribui para a desvalorização imobiliária do espaço urbano.

Figura 2 - Prédios históricos na cidade velha

Fonte:

1.4. Tipologia Arquitetônica

De acordo com o levantamento in loco, é possível identificar algumas tipologias nos imóveis analisados, mostrando a diversidade arquitetônica no recinto. Em um dos lotes levantados, existe a sede do poder Judiciário do Estado do pará, essa edificação foge de qualquer semelhança ou resquício de arquitetura histórica, alterando de forma brusca o padrão das edificações (FIGURA 3). Outra edificação que chamou bastante atenção foi a de um exemplar da manifestação “raio que o parta” (FIGURA 4) e da apaptação de uma nova “roupagem” a partir do revestimento empregado, e da marcação geométrica da fachada, tomando por base a edificação de porão alto e com platibanda encobrindo o telhado.As demais edificações (FIGURA 5) (FIGURA 6) (FIGURA 7) (FIGURA 8) (FIGURA 9) (FIGURA 10) de apresentam características ecléticas, marcados pela acentuada verticalidade dos vãos e pela elevação do porão baixo.

Figura 3 - Poder Judiciário Figura 4 – “Raio que o parta” Figura 5 – Edificação tombada

Fonte: Arquivo pessoal Fonte: Arquivo pessoal Fonte: Arquivo pessoal

Figura 6 – Edificação tombada Figura 7 – Edificação tombada Figura 8 – Imóvel deterioradoFonte: Arquivo pessoal Fonte: Arquivo pessoal Fonte: Arquivo pessoal

Figura 9 – Alterações em imóvel Figura 10 – Bem utilizado como garagem

Fonte: Arquivo pessoal Fonte: Arquivo pessoal

2. DESENVOLVIMENTO

Para o estudo e desenvolvimento deste artigo, foi adotado como metodologia o levantamento in loco da área de preservação em questão. Em alguns momentos moradores foram questionados para que houvesse maior esclarecimento e foram estudadas as Leis para uma melhor análise de como as mesmas se enquadram em suas respectivas esferas.