Analise de Cidadania no Brasil: O longo caminho

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Na segunda parte “Direitos sociais sobre ameaça”, ele cita vários exemplos da ampliação da cidadania, fixou em um salário mínimo o limite inferior para aposentadorias e pensões, os deficientes físicos e todos os maiores de 65 anos tem direito a um salário mínimo. Mas, também para reduzir o déficit nessa área foi utilizado uma combinação de tempo de contribuição e idade mínima. Introduziu licença-paternidade de 5 dias. Indicadores de qualidade de vida tiveram seus altos e baixos, houveram uma queda da mortalidade, aumento na expectativa de vida e aumento da alfabetização, 97% da população em 2000, este número reflete alunos matriculados, sendo que 32% da população de 15 anos ou mais era formada por analfabetos funcionais. Mas, a desigualdade continua visível, a riqueza nas mãos de poucos causando uma intensa miséria.

Na terceira parte “Direitos civis retardatários”, os direitos civis foram recuperados pós regime militar, como a liberdade de imprensa e expressão. A Constituição 1988, criou o direito de qualquer pessoa pode exigir do governo acesso às informações existentes sobre ela nos registros públicos, criou o ‘mandado de injunção’, definiu a criminalização do racismo, criou um dispositivo de proteção ao consumidor. Em 1996, foi criado o Programa Nacional dos Direitos Humanos, que prevê medidas destinadas a proteger todos esses direitos. Criou-se também o tribunal de pequenas causas civis e criminais, essas inovações foram importantes para a população brasileira, algumas realmente dão resultado.

Os direitos que compõe a cidadania, os civis, em especial são os que tem mais precariedade no conhecimento da população, quanto menos acesso à educação a população tem menos ela conhece sobre seus direitos e menos ela acredita na justiça para resolver qualquer problema, ou chega a ter medo dela. Por exemplo, 20% da população da região metropolitana do Rio de Janeiro, que sofreram alguma violação de seus direitos recorrem à polícia para dar queixa, os outros 80% não o fazem por temor da polícia ou por não acreditarem nos resultados. Fica claro, que a população não tem garantia aos direitos civis, a rápida urbanização, fez com que o aglomerado de pessoas nas regiões urbanas acabasse por causar, desemprego, trabalho informal, tráfico de drogas, diversos tipos de violência, trazendo a sensação de insegurança para a população, em especial, os mais pobres. O problema é agravado, pela inadequação dos órgãos responsáveis pela segurança, pois não cumprem de forma adequada sua função, ou por excesso de violência, como os diversos casos de violência policial, ou pela forma preconceituosa como trata determinados cidadãos. O judiciário também não cumpre sua função, o acesso é limitado, muitas pessoas não sabem seus direitos, fora a demora e a burocracia que a população sofre para resolver qualquer processo judiciário. A uma divisão dos que são privilegiados e garantem seus direitos civis, e outros não, os cidadãos simples, ficam à mercê da polícia e da justiça, dentre estes, alguns sem direito a qualquer acesso dela.

José Murilo de Carvalho utiliza para justificar seus argumentos diversas fontes, são elas pesquisas realizadas por diversos órgãos competentes, como: Banco Mundial, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Organização Mundial da Saúde (OMS), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (PNAD).

Assim, ao ler o texto nota-se que os poderes: executivo é valorizado, o judiciário é eficaz apenas quando se trata dos assuntos ligados a parte da população que tem alto poder aquisitivo, e o legislativo é desvalorizado, ou seja, os três poderes não estão em sintonia. Entende-se que a desigualdade no Brasil impede a constituição de uma sociedade totalmente democrática, mas é necessário por parte do Estado uma tentativa de diminuir as desigualdades e consolidar os direitos civis, políticos e sociais que são essências para a cidadania, pois não é com falta de estudo, práticas imorais do governo e nem com a alienação das redes de televisão que a população irá cobrar melhorias, mudanças e punições. O texto mostra que houveram progressos na cidadania, mas foram lentas e falta um longo caminho para a conquista da democracia e para o fim das desigualdades, somente o exercício pleno dos direitos, a população poderá reivindicar mais direitos.

“Guia de uso”- fontes primárias que podem ser utilizadas:

- Constituição Federal de 1988- Capítulo I/ I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ART. 5º)

- Jornal da época em que Fernando Collor se torna presidente do Brasil em 1990.

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Bibliografia:

http://www.academia.org.br/academicos/jose-murilo-de-carvalho/biografia/acesso: dezembro de 2016.

http://www.academia.org.br/academicos/jose-murilo-de-carvalho/bibliografia/acesso: dezembro de 2016.

CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Editora

Civilização Brasileira, 2001 (Capitulo 4, p.119- 217)

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,cidadao-brasileiro-uma-obra-inacabada-imp-,1631587/ acesso: dezembro 2016.

https://www.youtube.com/watch?v=CmCNz53F_Ig / acesso: dezembro 2016.