A HISTÓRIA DO PARLAMENTARISMO

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República Parlamentarista

Aconteceu em 1961, quando Jânio Quadros (eleito em 1960 e atual presidente do Brasil) renunciou o cargo. O vice-presidente da época era João Goulart, e por lei, ele seria o novo presidente do Brasil. No entanto, Goulart não agradava os ministros militares, e estes, aproveitando que o mesmo estava na República Popular da China, decidiram implementar o Parlamentarismo; assim, Goulart, quando retornasse e assumisse o cargo de presidente, não teria poder que alterasse o país em aspecto algum. No entanto, o Parlamentarismo não era suficiente para suprir as necessidades do Brasil naquele momento, e esse motivo, somado com a inconstância dos gabinetes (que foram trocados diversas vezes) e as trocas frequentes de primeiro-ministro, fizeram com que o Parlamentarismo no Brasil tivesse um fim definitivo.

Em 1993, o povo foi chamado a se manifestar por plebiscito para que escolhessem entre monarquia ou república, e presidencialismo ou parlamentarismo. O parlamentarismo perdeu com 24,65% dos votos e, desde então, o Brasil vem sendo uma República Presidencialista.

Como Seria Atualmente?

Se, nos dias de hoje, o Brasil se tornasse Parlamentarista novamente, algumas coisas mudariam, como:

* a população não escolheria (através da eleição direta) um presidente, mas sim um parlamento completo;

* o Congresso Nacional seria mais focado, já que este tinha em mãos as principais decisões políticas;

* nova figura política: primeiro-ministro.

VANTAGENS X DESVANTAGENS

Vantagens

* A rapidez que as crises políticas são resolvidas, eliminando ambiguidades na forma como é simples lidar com algum problema inesperado;

* Quando o poder executivo está obrigatoriamente interligado ao legislativo, se torna bem simples o manuseio e direcionamento da criação e execução das leis.

Desvantagens

* Alguns países não têm estrutura para manter essa forma de governo, demonstrando fragilidade para lidar com o mesmo (no caso do Brasil, na época do Parlamentarismo às Avessas, por exemplo, onde mais de 50 primeiros-ministros foram escolhidos);

* As questões das minorias são tratadas de forma frívola, já que no parlamentarismo não há uma diversidade com relação à criação de partidos, se limitando a, no máximo, três, pois a aglomeração de ideias tão diferentes prejudicaria o meio fácil com o qual eles lidam com essa forma de governo;

* O chefe do poder executivo é eleito pelo parlamento, colocando esse poder na mão dos membros do legislativo. Isso seria incômodo para um povo que está acostumado a votar em alguém para um cargo soberano.