A HISTÓRIA DA ÁFRICA NOS MANUAIS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA: PROSPECÇÃO DE TRABALHOS RECENTEMENTE PUBLICADOS

HISTÓRIA DA ÁFRICA NOS MANUAIS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA:  PROSPECÇÃO DE TRABALHOS RECENTEMENTE PUBLICADOS

Erivanio da Silva Carvalho^[1]

RESUMO: O objetivo desse trabalho é refletir a partir de um conjunto de pesquisas publicadas recentemente, sobre discursos utilizados por autores que elaboram conteúdos de História da África e cultura africana nos manuais didáticos de História. Para isso, examinamos somente as pesquisas que tratam de autores que escrevem nas diferentes editoras para a Educação Básica. Os resultados evidenciaram uma historiografia tradicional ainda muito presente nos manuais a reproduzir estereótipos e etnocentrismos. Portanto, não foram feitas mudanças na produção do material didático nesse período entre a promulgação da Lei 10.639 de 2003 até esse período mais atual de 2017.  

Palavras chave: História da África, Livro didático, avaliação de manuais.  

INTRODUÇÃO

O objetivo desse trabalho é refletir com base em algumas pesquisas atuais, como os pesquisadores apresentam conclusões sobre discursos utilizados por autores que elaboram conteúdos de História da África e cultura africana, nos manuais didáticos de História, destinados aos estudantes de Educação Básica.  

Essa discussão é importante por estarmos perguntando acerca das mudanças que ainda precisam ser percebidas na produção do material didático que chegam às mãos dos estudantes, sobretudo, após a promulgação da Lei 10.639 em 2003. Existe no Brasil uma política direcionada à adoção e utilização do livro didático por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNDL^[2]). Invariavelmente, são noticiadas informações provenientes do Ministério da Educação (MEC)^[3] de que representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem assinado contratos com editoras para a aquisição e distribuição na rede pública brasileira. Há, portanto, uma política nacional vigente para atualizar e veicular conhecimentos didaticamente organizados, promovendo mudanças para atender as exigências dessa legislação mais recente. Pelo menos é isso que se espera do Executivo Público Federal.

Os critérios de avaliação dos manuais didáticos pelo PNLD são conhecidos por meio de edital para que as editoras inscrevam suas coleções. No conhecido “Guia de Livros Didáticos” esses mesmos critérios aparecem expondo o processo avaliativo (que ocorre a cada três anos). O Ministério da Educação – MEC é o responsável pela avaliação desses conteúdos históricos, para que não sejam eivados de anacronismos, discriminações, preconceitos etc., contrários à Constituição Federal de 1988, contrários à LDB (Lei Nº 9.394/96) e contrários às leis mais específicas. Por exemplo, as que tratam da obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro brasileira e indígena.

Ora, se existe no Brasil, uma legislação que obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira e cultura indígena nas escolas brasileiras^[4], é claro que as escolas dependem desse livro didático impresso, considerando que há pesquisas mostrando o quanto esse recurso tem sido valorizado pelos professores e alunos desde o final de 1990 (BITTENCOURT, 2004).

Ora, se existe também uma política de investimento para dar conta de tudo isso, acreditamos que já houve tempo suficiente^[5] para revisar, avaliar e propor mudanças na perspectiva historiográfica dos manuais didáticos de História sobre os conteúdos de História da África e cultura afro brasileira. Haja vista a necessidade de que os estudantes brasileiros possam ter uma formação crítica de identificação das nossas raízes culturais com a cultura africana, envolvendo também, nesse sentido, a necessidade por formação de professores para atuação na área.    

Obviamente que há um consenso no campo de estudos africanos e afro-brasileiros de que há muita coisa a ser feita, em termos de pesquisa, ensino e gestão para que a Lei 10.639 seja efetivada na prática. Obviamente que um dos esforços nesse sentido é de mudança do aspecto eurocêntrico do ensino de História nas escolas brasileiras e, em decorrência disso, uma mudança já a muito esperada na perspectiva historiográfica nos manuais didáticos de História. Afinal, essa mudança de perspectiva historiográfica demanda quanto tempo? Afinal, estamos diante de um problema há muito tempo conhecido^[6]. Desde as nossas primeiras experiências como estudantes de graduação no curso de História nos anos 1980, havia essas “forças ocultas” que impedem as mudanças nos manuais didáticos de História e caracterizam esse problema que foi se tornando uma tradição na forma como esses conteúdos didáticos estereotipados a cada ano sempre aparecem. O problema é que basta folhear algumas páginas nesses manuais didáticos para constatar afirmações, por exemplo, de que a contribuição da África para a cultura brasileira resume-se à música, à dança, à alimentação, à religião, às festas e às palavras incorporadas à língua portuguesa. Há muito tempo observarmos que essas afirmações são reiteradas, havendo uma enorme discussão sobre o assunto, revelando que o problema tornou-se crônico diante de uma produção bastante significativa de pesquisas publicadas que trazem as mesmas críticas. Suspeitamos de que há uma incômoda persistência da historiografia tradicional ainda muito presente, com seu viés positivista, com ênfase no europocentrismo. Para não sermos repetitivos apontamos algumas pesquisas recentes para ilustrar o que continua acontecendo na atualidade.

DESENVOLVIMENTO

Emanuela de Moraes Silva (2016) tratou de examinar os discursos textuais e iconográficos da coleção “História nos dias de Hoje”, da Editora Leya, do ensino fundamental (6º ao 9º ano) utilizada na Escola José Caetano dos Santos, situada na comunidade Quilombola São Vitor, no município de São Raimundo Nonato, Piauí. A autora (2016, p. 76) demonstra a ocorrência de termos equivocados ao longo dos textos dos livros didáticos, onde os autores reproduzem termos como “misérias”, “fome”, “mazelas” associadas ao continente africano em tribos, com lanças e escudos, quando querem se referir à diversidade de povos africanos, assim conclui a autora  

Não se trata de ocultar aos alunos questões como pobreza e conflitos políticos em território africano, ou mesmo em omitir a atual condição da maioria da população negra afrodescendente, mas debater questões cujo embrião desses problemas não se encontra na África. Afinal, não existe, nem existirão manuais didáticos que deem conta de toda problemática histórica dos povos. Cabe ao professor historiador estar bem preparado para suprir as carências do cotidiano em sala de aula (SILVA, 2016, p. 77).

Concordamos plenamente com a autora e entendemos que esses termos utilizados “misérias”, “fome”, “mazelas” mais reforçam uma caricatura da África já a muito disseminada pela grande mídia, que ajuda no processo educativo autêntico e libertador cujos propósitos, dentre outros, esteja a mudança de uma visão que deve ser  construída de forte identidade do Brasil com a África.