A ESCRAVIDÃO NO BRASIL

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à de escravidão; Sooretama (ES), em uma colheita de café onde foram identificados 86 trabalhadores; e em Picos (PI), na coleta da palha da carnaúba, onde a fiscalização encontrou 61 trabalhadores.

Como pode ser notado, no estado do Espírito Santo, no município de Sooretama, próximo a Barra de São Francisco, segundo os dados do MTE, foram encontrados vários trabalhadores trabalhando em situações caótica e análogas ao trabalho escravo. O número informado, conforme supramencionado, foi de 86 trabalhadores, exercendo atividade na colheita do café.

o combate a este tipo desumano de trabalho é realizado através de ações de fiscalização dos órgão competentes. Além disso sabemos que qualquer cidadão comum, sabendo da ocorrência dessas ações devem denunciar ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Vejamos:

Na última atualização 2016 do quadro da fiscalização móvel, especializada no combate ao trabalho escravo, disponibilizada em 20/12/2016 pela DETRAE/MT, consta a realização de 66 operações envolvendo a fiscalização de 158 estabelecimentos, de um total de 120 operações organizadas durante o ano (a diferença de 54 operações corresponde às fiscalizações cujas conclusões ainda não foram finalizadas ou relatadas à DETRAE). Por comparação, a média anual de fiscalização dos últimos 14 anos foi de 261 estabelecimentos e a dos últimos 3 anos, de 293. Foram identificadas 559 pessoas em condição análoga à de escravo (em 2015: 1.155; em 2014: 1.660); dentre elas, 545 foram resgatadas (em 2015: 857; em 2014: 1.468).

(http://justificando.cartacapital.com.br/2017/01/11/2017-pode-o-brasil-permanecer-referencia-no-combate-ao-trabalho-escravo/)

Fundamental salientar que o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo é parte do avanço de uma consciência pública acerca da importância de um combate eficaz às práticas similares ao trabalho escravidão. Ao se tornarem públicos problemas de tão grande gravidade revela-se as inúmeras mazelas sociais brasileiras que mostram a grandeza das dificuldades de mudanças consideráveis.

No entanto, todos esses avanços são marcados por resistências, indiferenças e conivências que tentam minar as iniciativas dos que lutam contra a inobservância da lei e dos direitos fundamentais.

É importante a ação dos entes políticos, ministério do trabalho e da população de forma geral, com estudos, denuncias e apoio as pessoas que necessitam de esclarecimento.

CONCLUSÃO

Com a presente pesquisa podemos perceber que a prática da escravidão foi praticada por longos anos no Brasil, que esta pratica era desumana e um crime.

Os escravos eram literalmente tratados como lixo, submetidos a transporte em navios negreiros, amontoados em seus porões. Muitos morriam e eram jogados no mar.

As condições de vida após chegarem aqui não melhorava em nada, pois eram submetidos ao trabalho escravo sem nenhuma condição de vida digna e humana. Observa-se que mesmo após a implementação de leis a respeito a situação não melhorou de forma significativa. Com a lei Aurea ocorreu a abolição da escravidão porém as oportunidades de trabalho e dignidade não veio junto, pois havia grande preconceito.

Atualmente esta é uma prática proibida, porém infelizmente ainda ocorre de forma relativamente corriqueira. Somente através da fiscalização MTE e dos demais órgãos competentes, assim como de toda a população que deve denunciar estas ocorrências que este cenário vai mudar e será possíveis os trabalhadores exercerem suas funções de forma digna.

REFERENCIA

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm

http://justificando.cartacapital.com.br/2017/01/11/2017-pode-o-brasil-permanecer-referencia-no-combate-ao-trabalho-escravo/