Regionalização do Brasil

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Dentre as muitas divisões regionais do Brasil até hoje propostas, a melhor divisão baseada nas “regiões naturais”, e, portanto, de acordo, sobretudo com os fatos da Geografia Física, é a que foi proposta pelo Professor Delgado de Carvalho e adotada nos programas do ensino secundário da Geografia, tendo-se em vista o atual grau de conhecimento relativo ao nosso território. (Guimarães, 1942, p.44)

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2.3 Divisão de 1942

Num contexto de desmantelamento do Estado Oligárquico a partir da década de 30 começa o processo de centralização e burocratização do poder político. Esse poder era materializado na criação de conselhos e comissões, Institutos, fundações e etc.

Para Elis Alves Penha (1993, p.105) o “tema divisão territorial do país” seria a “principal questão da coesão nacional” no período em que Getúlio Vargas governava. Dadas às revoltas de caráter regionalista ocorrida tanto na época do império como nas primeiras décadas do Brasil republica

Assim cria-se a necessidade de conhecimento do território, seja em aspectos de organização social, demográficos, produtivos, de infraestrutura etc.

Para Vera Abrentes (2007, p.5) “O governo estava buscando respostas seguras para uma série de questões recorrentes; Como era o Brasil? Quantos e quem eram? Onde estavam localizados?”

Com tantas perguntas e uma preocupação com revoltas regionais foi, então, elaborada a primeira regionalização oficial do Brasil: a divisão regional do IBGE de 1942. O principal articulador e teórico da visão foi Fábio Macedo Soares Guimarães.

Guimarães optou pela divisão regional elaborada por Delgado de Carvalho, introduzindo modificações na nomenclatura e algumas subdivisões. Utilizou da posição geográfica para nomear as Grandes Regiões e encontrava embasamento para defini-las nas condições naturais do território, principalmente, clima, vegetação e relevo.

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2.4 Divisão de 1970

Após a Segunda Guerra Mundial a configuração territorial do país sofre mudanças significativas.

As redes rodoviárias alcançam o território como um todo, dando bases para um mercado interno mais coeso e uma rede urbana efetivamente nacional. Com o avanço do processo de industrialização, aumentam as disparidades regionais entre os estados da federação.

O Golpe Militar de 1964- aumenta a capacidade do Estado de realizar políticas de planejamento econômico e de organização do território brasileiro. Com essa nova configuração interna, as formas regionais do espaço nacional se modificaram. As “regiões naturais” não mais explicam um território cada vez mais urbanizado e tecnificado, assim, a divisão de 42 não teria mais capacidade de explicar a organização territorial.

Esta nova regionalização, em grande parte é “voltados para o desenvolvimento econômico” Duarte (1980,p.9) . Do ponto de vista da produção de conhecimento geográfico, como mostra o texto de Rubens Pereira, Fany Davidovich, Pedro Pinchas Geiger e Roberto Lobato Correia (1967, p. 82), as análises visando a substituição da divisão regional de 42 tinham também como objetivo “critérios básicos para o emprego dos vários instrumentos de política econômica” de caráter quantitativo (investimentos públicos, fixação de preços, manipulação de impostos, taxas cambiais, mecanismos de crédito) ou de caráter qualitativo (modificações na estrutura econômica, promoção de reforma agrária, urbana).

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3. A ATUAL REGIONALIZAÇÃO DO BRASIL E SUA EXPLICAÇÃO

A Regionalização como conhecemos hoje, foi definida ainda no ano de 1970, e novamente adaptada em 1990. Em 1975, o estado da Guanabara foi transformado em município do Rio de Janeiro. Em 1979, Mato Grosso foi dividido, dando origem ao estado do Mato Grosso do Sul. A Constituição Federal de 1988 dividiu o estado de Goiás e criou o estado de Tocantins, que foi incluído na Região Norte. Com o fim dos territórios federais, Rondônia (1982), Roraima (1988) e Amapá (1988) tornaram-se estados e Fernando de Noronha foi anexado ao estado de Pernambuco.

4. OUTRAS POSSÍVEIS DIVISÕES E SEUS CRITÉRIOS

4.1 Milton Santos [pic 7]

Um modelo diferente de divisões regionais é a proposta do Milton Santos, que é baseada nas características do território brasileiro.

O critério principal da regionalização proposta por Milton Santos e Maria Laura Silveira foi o “meio técnico-científico-informacional” isto é, a informação e as finanças estão irradiadas de maneiras desiguais e distintas pelo território brasileiro. Além disso, é considerada a quantidade de recursos tecnológicos avançados de cada estado. “Falar o território a partir de sua história” (da história da técnicas) (SILVEIRA, 2011)

Segundo Santos (2011) “Em países periféricos, como o Brasil, há a tendência da concentração de investimentos, infraestrutura, capital e população em uma parcela do território, que comandará a inserção econômica das regiões. Esta polarização acaba resultando que em países como o Brasil, o território nacional torne a região de seu centro econômico”.

A região Concentrada caracteriza-se pela densidade do sistema de relações que intensifica os fluxos de mercadorias, capitais e informações. O seu núcleo é a metrópole paulista, que desempenha funções de cidade global e reforça o comando sobre o território nacional. A soldagem do Sul e Sudeste reflete a descentralização industrial recente e a implantação de infraestruturas técnicas que a sustentam.

O Centro-Oeste emerge como área de ocupação periférica, fundada na especialização agropecuária e na modernização subordinada as necessidades das firmas que tem sede na Região Concentrada. O estado de Tocantins, estranhamente deslocado para a região Norte pela constituição de 1988, reincorpora-se ao Centro-Oeste.

O Nordeste se define pelo peso das heranças: ”é uma área de povoamento antigo onde a constituição do meio mecanizado se deu de fora pontual e pouco densa”. A rugosidade do espaço geográfico retarda os fluxos. A instalação das infraestruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontínuo, “sobre um quadro socioespacial praticamente engessado”

A Amazônia