Comparações entre Experiências Internacionais de Transposições de Bacias Hidrográficas e Avaliação do Caso do Rio São Francisco

...

Atualegundo a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 13 países são classificados como 'Em Situação Crítica' em relação a falta de água ou por possuir regiões que enfrentam secas severas e continuas. Cada nação tem buscado utilizar as técnicas mais adequadas para a sua localidade. Entre o leque de opções disponibilizado pela engenharia estão a dessanilização, o uso de aquífero, a produção de equipamentos que proporcionam a economia de água, além, é claro, de campanhas de conscientização da população para um uso mais racional do recurso.

Cada país com sua histórica, forma de governo disponibilidade de recursos utiliza da realização de grandes obras como medida para “corrigir” o abastecimento de água; o mesmo tipo de tecnologia pode ser usada em locais diferentes e dar resultados diferentes, fatores bióticos e abióticos específicos de cada lugar agem de formas diferentes. No caso de uma obra de transposição de bacias acaba sendo uma interferência diferente e trazendo resultados diferentes dependo do lugar e da forma como é feita, os casos de interferências antrópicas nas bacias hidrográficas como obras de transposições são comuns no mundo todo sejam essas feitas em grandes ou pequenas escalas.

Grandes obras de transposição no mundo todo mostram o quão longe o homem pode chegar quando se trata em mudar o ambiente ao seu favor, como já foi comentada, a água é um recurso impar quando se trata de política e regulamentação de uso. Pegando o exemplo de quatro países em opostas localidades do globo, diferentes formas de governo e muito diversos culturalmente entre si, China, Estados Unidos, Espanha e Brasil, que já realizaram grandes obras de transposições. Por trás de cada uma dessas interferências hídrica está certamente um interesse político ou econômico mobilizando essa transformação e um discurso de justificativa que tangencia no caso de todos esses países, porém, esses países apresentaram formas de tomada de decisão, execução da obra e os resultados das obras em si bem diferentes.

Através uma análise multi temática que abrange questões econômicas, políticas, sociais e ambientais, dos casos internacionais foi possível analisar de forma comparativa em uma análise bem mais clara do exemplo brasileiro. As grandes obras de transposições de bacias vêm se mostrando a tática mais usada pelo governo para minimizar os impactos da seca e melhorar o abastecimento de água nas regiões mais áridas. Nos últimos anos o caso mais polêmico de transposição sem dúvidas foi o caso do Rio São Francisco. Este rio que é considerado um dos rios mais importantes do Brasil, tendo sua nascente em Minas Gerais, passando por cinco estados brasileiros e desaguando no Oceano Atlântico.

Para uma análise multitemática é necessário levantar algumas perguntas como: quem serão os verdadeiros beneficiados por essa transposição do rio São Francisco?A quem interessa essa transposição? Será que a transposição resolverá o problema da seca e do desenvolvimento das populações pobres do nordeste? É preciso desconfiar quais de fato são os interesses que estão por trás de todo esse projeto.

Se as respostas a essas questões não forem positivas, a transposição do rio São Francisco não passará de uma obra faraônica, planejada com recursos públicos onde os benefícios serão destinados a um pequeno grupo detentores de poder econômico e político desta região, enquanto que a população ribeirinha continuará olhando para o céu a espera de melhores condições de vida.

- Caso da Espanha

A Espanha possui um grande desequilíbrio hidrológico no seu território, o norte do país apresenta uma considerada abundancias de recursos ao passo em que, no sul do país os cenários de seca são mais comuns principalmente por causa da influência do Mediterrâneo; os espanhóis foram um dos primeiros a realmente organizar a sua gestão da água em torno da base territorial "natural" das bacias hidrográficas. O clima característico da Espanha úmida é o oceânico, com precipitações abundantes e bastante regulares, mais de 800 mm anuais, portanto, os rios são regulares e com abundante volume, enquanto no clima mediterrâneo característico da Espanha seca as precipitações são escassas com seca em verão, com o que se desmembra que os rios deste clima serão irregulares e em verão sofrerão estiagem, dentro da Espanha seca poderemos distinguir entre l vertente atlântica e mediterrânea. Os rios da vertente atlântica são mais longos de modo geral (Douro, Tejo/Tejo e Guadiana) que os da vertente mediterrânea com a exceção do rio Ebro, os rios são mais curtos e acusam estiagem maior no tempo de verão.

O país já protagonizou diversas obras que objetivaram o transporte de água dentro do seu território o que torna fácil encontrar textos jurídicos históricos sobre os problemas ligados à distribuição de água alguns datando de 2000 anos atrás, é importante destacar que desde a segunda metade do século 19 a Espanha vem mostrando uma racionalização social e jurídica em relação a sua gestão de recursos hídricos. A respeito do caso espanhol, é importante destacar a evolução da política legislativa a respeito da gestão de recursos hídricos mostrando como se faz necessários diversas leis e órgãos regulamentadores para se propor e executar uma obra de transposição de bacias.

Os espanhóis já realizaram uma série de obras hídricas ao longo de sua história, o aqueduto Tajo-Segura transpõe água da bacia do rio Tajo, ou Tejo como é conhecido no território português, na região centro sul para o rio Segura na região de Múrcia, situada no sul da Espanha (CAÚLA,2006). Tal ideia nasceu em 1933 com Indalécio Prietro que visava terminar com o "desequilíbrio hidrológico" da Península Ibérica. (SERRANO, 2005) O projeto foi retomado em 1966, somente por causa da insistência do então ditador Francisco Franco. (TRIBUNA DA IMPRENSA/RJ, 2005). O Aqueduto possui vazão média transposta de 33 m3 /s, altura de bombeamento de 267m e extensão percorrida de 242 km. O projeto não conseguiu atingir o objetivo principal e induziu uma demanda ainda maior de água, necessitando de novos projetos de transposição a serem construídos e gerou problemas de salinização do solo decorrente de irrigação (ANDRADE, 2002).

[pic 3]

Figura 1: Representação das bacias hidrográficas no território espanhol.

No caso da Espanha podemos observar que hoje as normas legislativas a respeito da gestão dos recursos hídricos vêm sendo revistas desde o fim