SOBRE A CONQUISTA E A MANUTENÇÃO DOS PRINCIPADOS NOVOS SOB O VIÉS DA VIOLÊNCIA EM MAQUIAVEL

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No início do século XVI o estado italiano de Florença acabou de sofrer uma nova intervenção política. Os Médice voltaram ao poder com a derrota do gonfaloniere Piero Soderini[1] e o pensamento republicano caiu consigo. Esta alteração no poder e na forma de governo gerou instabilidade, pois a república de Soderini estava se apoiando em ideais do povo e para o povo e não se sabia o que esperar dos Médice, pois, apesar de já terem governado Florença, a insegurança com o “novo” é algo comum.

A Igreja Católica da época era um verdadeiro Estado que mantinha aspirações de se tornar Império e estava hostil ao Estado “estrangeiro” da França que detinha influência no dividido Estado Italiano. O retorno dos Médice ocorreu por interesses externos aos de Florença, pois esta se encontrava no sistema de uma república[i][j] e estava indecisa entre ser infiel com o Rei da França, ao qual há muito era seu aliado, e ser excomungada pelo Estado Papal, que detinha grande poderio militar e grande influência devido ao poder da religião. Nicolau Maquiavel(1469-1527), sob ordens de Soderine, negociou com a Igreja e com a França para Florença manter-se neutra no conflito. Apesar do sucesso em suas reuniões a Igreja decidiu que Soderine não deveria mais governar Florença e com isso apoio a volta dos Médice.

Esse é o contexto histórico que Maquiavel iniciou a obra “Il principe”, a cidade de Florença encontrava-se, novamente, sobre o domínio dos Médice e o Estado Italiano se encontrava em constantes conflitos e divido entre ducados, principados, repúblicas e “Estados Papais”. Maquiavel estava isolado politicamente e vivera afastado da cidade, pois fora tido como suspeito de ter conspirado contra os Médice e por isso preso e torturado por uns dias. Este foi um grande período de produção literária para Maquiavel e também de grande decepção, pois no período em que passou recluso iniciou várias obras e textos, mas algo lhe faltava já que era um homem que sentia a necessidade e defendia a atividade política prática. Defendia a necessidade de consulta à literatura tanto quanto a necessidade da praticidade constante da política. Homem de letras e de ações.

Sendo a obra “Il principe” construída nas condições expostas acima. Nesta obra, Maquiavel, nos apresenta os tipos de principados, os tipos de forças entre militares e milícias, as formas de conquistas e suas influências ao governo que se seguirá, as ações que um príncipe deve considerar, o valor da virtú e da fortuna e como administra-las, o povo e os poderosos e a quem o príncipe deve recorrer. É um verdadeiro manual político prático para qualquer governante.

Maquiavel nos apresenta os principados os classificando como hereditários ou novos, mas também conceitua os principados mistos que detém todas as dificuldades dos novos. Os hereditários são aqueles que são herdados de forma hereditária, através da sucessão sanguínea. Os novos são os conquistados ou aqueles que o governante é tido como novo em sua governança. Os mistos são aqueles que os territórios são conquistados e agregados a hereditários, ou seja, o governante é tido como novo e antigo. Conforme explicitado por Maquiavel:

Todos os Estados, todos os domínios que tiveram e têm poder sobre os homens foram e são repúblicas ou principados. E os principados são ou hereditários, nos quais o sangue de seu senhor tenha reinado por longo tempo, ou novos. E, entre os novos, ou são de todo, como foi o de Francesci Sforza em Milão, ou são constituídos de membros agregados ao Estado hereditário do príncipe que os conquista, como é o reino de Nápoles submetido ao rei da Espanha. (MAQUIAVEL, 2010, p. 47) [k][l]

Apesar de listar e conceituar todos os tipos de principados percebe-se que o grande interesse de Maquiavel, na obra “Il principe”, são os principados novos e suas problemáticas. Podemos associar esse interesse à conjectura política vivida por Maquiavel à época e também ao seu interesse por demonstrar seu valor a Giuliano de' Medici[2]. Com a aspiração de incentivar ao domínio e exortação da Itália, haveria a necessidade de tal príncipe conquistar os principados italianos e este logo seria considerado um novo príncipe por tais estados. Segundo Maquiavel “deve-se considerar que não há coisa mais difícil de lidar, nem mais duvidosa de conseguir, nem mais perigosa de manejar que chefiar o estabelecimento de uma nova ordem” (MAQUIAVEL, 2015, p. 63). Ou seja, o novo príncipe enfrenta várias instabilidades e atribulações que são geradas pela própria natureza da conquista enquanto a continuidade de um estado hereditário possui maior estabilidade, logo justificando a atenção especial dada pelo autor a tais principados.

Observamos que Maquiavel, apesar do interesse por Giuliano de' Medici, posiciona-se como apartidário sobre quem deveria governar os estados Italianos, salvo nos requisitos de que seja alguém que possua certos princípios e virtudes políticas dos quais discutiremos posteriormente.

Muitos comentadores utilizaram e utilizam a obra “Il principe” para várias analogias e aspirações, para inúmeros estudos políticos ou mesmo para as mais diversas formas de uso em outras ciências. Ademais um dos objetivos de Maquiavel era muito mais realista e imediatista, que seria a possibilidade de Giuliano de' Medici unificar, libertar e pacificar a Itália de seu tempo (KRITSCH, 2001, p.181-190). Tal objetivo esclarecido, concluímos que Maquiavel via em Giuliano de' Medici a potência da virtú e também possuía a condição da fortuna para a unificação dos estados italianos. Contudo, Maquiavel acreditava que Giuliano de' Medici necessitava de um fator crucial tal qual seria a educação para incentivar o florescimento do objetivo acima citado.

Um dos obstáculos mais complicados no estado novo é a relação entre o povo, os poderosos e o governante. A dificuldade aparece com os interesses divergentes, nas palavras de Maquiavel:

Pois, em todas as cidades, existem esses dois humores diversos, que nascem da seguinte razão: o povo deseja não ser comandado nem oprimido pelos grandes, enquanto os grandes desejam comandar e oprimir o povo; desses dois apetites opostos, nasce nas cidades um destes três efeitos: principado, liberdade ou licença. (MAQUIAVEL, 2014, p. 45)

A figura do governante aparece como o intermediador entre o povo e os poderosos, mas possui vontades singulares a estes. As complicações são diversas e os sentimentos do povo são confusos, pois mesmo que tenham ajudado o novo governante a tomar o poder ainda persiste a dúvida de como ele governará de fato. Que lei irá instaurar ou modificar? Que