O Surgimento da Bioética

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O PRINCÍPIO DE JUSTIÇA: A justiça pode ser avaliada como um modo justo, apropriado e eqüitativo de tratar as pessoas em razão de alguma coisa que é merecida ou devida à elas. Estes critérios de merecimento, ou princípios materiais de justiça, devem estar baseados em algumas características capazes de tornar relevante e justo este tratamento. Como exemplos destes princípios materiais de justiça pode-se citar: Para cada um, uma igual porção; Para cada um, de acordo com sua necessidade; Para cada um, de acordo com seu esforço; Para cada um, de acordo com sua contribuição; Para cada um, de acordo com seu mérito; Para cada um, de acordo com as regras de livre mercado.

Cada um destes argumentos pode ser visto como um dever prima facie e, dependendo das circunstâncias de cada caso particular, são mais - ou menos - aplicáveis como critério.

A ética, em seu nível público, além de proteger a vida e a integridade das pessoas, objetiva evitar a discriminação, a marginalização e a segregação social.Neste contexto, o conceito de justiça deve fundamentar-se na premissa que as pessoas têm direito a um mínimo decente de cuidados com sua saúde. Isto inclui garantias de igualdade de direitos, eqüidade na distribuição de bens, riscos e benefícios, respeito às diferenças individuais e a busca de alternativas para atendê-las, liberdade de expressão e igual consideração dos interesses envolvidos nas relações do sistema de saúde, dos profissionais e dos usuários.

Os quatro pilares, apesar de causarem algumas discordâncias e discussões no meio acadêmico, são úteis como uma espécie de “guia básico” de como se deve agir no meio das ciências da saúde, procurando sempre dispensar o melhor atendimento a população.