AD ESTUDOS SOCIOCULTURAIS

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Relacione os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos com a descrição do caso envolvendo Julien Assange, e escreva um texto dissertativo de até 1 página sobre as razões e os direitos de Assange em buscar proteção, dos EUA e da Inglaterra em querer puni-lo, e do Equador em relação à concessão de asilo político. (3,0)

Direitos humanos difundidos ou violados?

Acusado de estupro na Suécia, Assange é conhecido mundialmente por publicar documentos sigilosos, principalmente do governo dos Estados Unidos, em seu site WikiLeaks. Em sua defesa, o jornalista afirma ser vítima de uma conspiração internacional que visa, em última instância, julgá-lo nos Estados Unidos por espionagem, crime pelo qual pode ser condenado à prisão perpétua ou à pena de morte.

Segundo o Artigo XI, “Todo homem acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público, no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias a sua defesa.”, portanto Assangue é inocente até que provem o contrário.

Como não fala nada sobre sua inocência nos crimes, não podemos dizer que ele realmente tem direito ao asilo político ou não, e isso está bem claro no Artigo XIV, “Todo homem, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.”.

Devemos estar cientes que essa situação trata de direitos humanos violados, ou seja, o tema aborda questões éticas e morais, mas por outro lado os EUA fazem parte de uma organização internacional, que buscam que os direitos humanos sejam difundidos, e isso faz com que gere uma certa polêmica, afinal não sabemos se Assangue é inocente ou não para que possamos dar um parecer sobre qual seria a decisão correta a ser tomada.

3) O problema da segregação cultural é uma questão em pauta no mundo cada vez mais globalizado. Sobre esse tema, leia o texto abaixo sobre a entrevista do professor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais em Paris, Pap N´Diaye, que é filho de um senegalês com uma francesa e concordou em falar ao R7 sobre racismo na França:

A França enfrenta uma crise institucional ao presenciar o jovem Mohamed Merah, cidadão francês, assassinar cruelmente seus compatriotas. À parte dos distúrbios psicológicos que Mohamed possivelmente sofria, a atitude radical do jovem é reflexo dos problemas raciais no país, afirmou ao R7 Pap N´Diaye, historiador francês especialista em formas de discriminação contemporânea e professor na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais em Paris.

É possível conectar o aumento da presença de grupos fundamentalistas muçulmanos nos bairros mais pobres da França, onde se encontram a maior parte dos afrodescendentes franceses, com o sentimento de ser segregado, esquecido pela república [governo], e ser estigmatizado [por ser negro ou muçulmano] pelo sistema.

Fonte: R7Notícias, 2013. Disponível em: . Acesso em: 25 fev. 2015.

Desenvolva, com base nas referencias e discussões apresentadas no material didático, uma resposta à seguinte questão: É possível tornar realidade um projeto de universalização de direitos humanos que possa estabelecer novos padrões de humanidade por intermédio da política? Comente criticamente, argumentando e justificando o seu comentário, a posição do Professor Pap N´Diaye. Seu texto deve ter no máximo 15 linhas. (4,0)

Essa é uma questão delicada, pois podemos dizer que sim, é possível tornar realidade um projeto de universalização de direitos humanos, pois temos como exemplo a Convenção internacional sobre os direitos da criança aprovado em 1989, na qual se nota a preocupação internacional em assegurar os direitos de crianças e adolescentes, como foco de discussão entre as nações. Assim poderia ser com os direitos humanos em geral. Porém a sociedade hoje pode não estar preparada para isso, pois vemos pessoas querendo passar por cima dos outros para conseguir algo, pelo simples fato de ser visto e considerado como superior a alguém, e vemos muito essa questão levando em consideração outros fatores com a raça, opção sexual e crenças, e essas atitudes que geram diferenças entre as pessoas não são aceitas em um projeto de universalização de direitos. Em relação ao Professor Pap N´Diaye, é fato que o problema do racismo e da discriminação na França tende a se agravar com os avanços dos partidos de extrema direita, na França como na Europa em geral, pois há uma discriminação cada vez maior sobre as minorias.