Situação de vulnerabilidade da criança e adolescente

...

1. CONTEXTUALIZANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Adolescência é a fase do humano que marca a passagem entre a infância e a idade adulta. É uma fase caracterizada por alterações em diversos níveis, físico, mental e social, e representa para o indivíduo um processo de distanciamento de formas de comportamento e privilégios típicos da infância e da aquisição de características e competências que o capacitem a assumir os deveres e papéis sociais do adulto.

A adolescência vem do latim adolescer que significa crescer. Etimologicamente aquele que está em crescimento de igual origem, particípio passando por verbo adultus que significa aquele que parou de crescer (DADOORIAN, 2000, p. 20).

Portanto, a adolescência é um período da vida do ser humano aonde vai descobrindo a si mesmo e aos outros, construindo sua personalidade e o seus projetos de vida pessoal. Estudos indicam que essa fase da vida das crianças e dos adolescentes não ficou esclarecida durante o período da Idade Média, não se sabia concretamente a sua idade, era como algo impreciso e ao mesmo tempo místico (ARIÉS, 1981). Como podemos observar a seguir o autor ainda ressalta que:

Na idade média, o primeiro nome já fora considerado uma designação muito imprecisa, e foi necessário completá-lo por um sobrenome da família, muitas vezes um nome de um lugar. Agora, tornou-se conveniente acrescentar uma nova precisão, de caráter numérico a idade. O nome pertence ao mundo da fantasia, enquanto o sobrenome pertence ao mundo da tradição. A idade, quantidade legalmente mensurado com uma precisão quase de horas, é um produto de outro número, o da exatidão do número (ARIÈS, 1981, p. 30).

O autor ressalta a imprecisão na definição de que a pessoa era criança ou adolescente na idade média, a partir da data do nascimento até o nome que a família iria escolher para seus filhos, onde o que prevalecia era a tradição do sobrenome. Essas afirmações são consideradas por estudiosos, porque no período medieval não se tinha certeza da precisão do próprio nome, o que dificultava cada vez mais saber como essa categoria de adolescente se construiu durante o tempo. Primeiro no período medieval não se sabia com exatidão o dia do nascimento, isso dificultava saber qual a idade que cada pessoa tinha, diferente do que ocorre atualmente (ARIÈS, 1981).

Hoje as pessoas sabem qual a data do seu nascimento e qual a sua idade, algo que não acontecia no período medieval por não ter controle exato da natalidade. Essa situação dificultava definir se a pessoa era criança ou adolescente. A realidade de exatidão do que seria uma criança ou adolescente percorreu um longo período que vai desde a idade medieval até os dias atuais. Hoje existe uma grande discussão sobre o tema da adolescência, como é apresentado a seguir:

Apesar do conceito de adolescência (do latim adolescere, que significa crescer em suma, crescer para) como ele é hoje conhecido por ter surgido em torno do início do século, a questão do jovem como problema existe há muito tempo e acompanha a evolução da civilização ocidental (...) na visão do adulto o adolescente é um ser em desenvolvimento e em conflito. Atravessa uma crise que se origina basicamente em mudanças corporais, outros fatores pessoais e conflitos familiares. E finalmente é considerado “adulto quando mais adaptado a estrutura da sociedade” (BECKER, 1997, p. 8 e 9).

O autor ressalta a importância da definição do termo adolescente, por ser um ser em desenvolvimento e está atravessando uma fase de mudanças. O ser humano, no aspecto da normalidade, passa por vários estágios desde a gestação até a velhice. No decorrer desse ciclo, sofre transformações físicas, biológicas e comportamentais. Porém, ao atingir a fase da adolescência age geralmente, na maioria das vezes, por impulsos.

Para estudiosos a adolescência “trata-se do período que se caracteriza por um conjunto de transformações no corpo, na mente e nas relações sociais” (NUNES, 2012, p. 85). Vale ressaltar que é natural, nesse período, que os adolescentes passem por uma ebulição mental e emocional em busca de sua individualidade. No artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “considera-se criança para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescentes, aqueles entre doze e dezoito anos de idade” (BRASIL, 1997. p. 5).

A adolescência caracteriza-se por ser um período de descoberta do mundo, dos grupos de amigos e de uma vida social mais ampla. Percebe-se que é nessa fase da vida, que geralmente os adolescentes passam por grandes mudanças, tanto físicas como mentais e sociais. A fim de uma identificação de menos conflitos e uma relação mais amigável. Nessa etapa da vida é comum o afastamento da família, por parte dos adolescentes, pois essa já não lhes satisfaz em relação aos seus interesses sociais.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define esta fase do desenvolvimento humano com aquela relativa ao segundo decênio da vida, ou seja, dos 10 aos 19 anos de idade. Este conceito é definido tendo como base a passagem das características sexuais secundárias para a maturidade sexual, a evolução dos padrões psicológicos, juntamente com a identificação do indivíduo que evolui da fase infantil para a adulta e a passagem do estado de total dependência para o de relativa independência (OMS, 1975).

2. SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A problemática social que envolvem crianças e adolescentes vem ocupando cada vez mais espaço nos estudos sobre a exclusão social no Brasil, essa situação excludente vem devastando e roubando esperanças e sonhos de muitos desses sujeitos.

A concepção de prioridade absoluta e de proteção integral, inscrita no (ECA), fundamenta-se prioritariamente no reconhecimento de que a vulnerabilidade, própria desse grupo etário, exige uma forma especifica de salvaguarda, traduzida em direitos que assegurem seu plano de desenvolvimento (LIMA; SANTOS, 2004 p. 23). Tal concepção, segundo Guará (1995, p. 53), “assenta-se, doutrinariamente, na Convenção Internacional do Direito da Criança e do Adolescente (ONU, 1989), ratificando o principio igualitário de direito pela qual todas as crianças e todos os adolescentes são igualmente sujeitos de direito”.

Partindo desse pressuposto percebemos que o estado de exclusão que vive crianças e adolescentes em nosso país leva a uma perda de direitos fundamentais o que culmina com o fenômeno da vulnerabilidade social, ou seja, os que vivem nesta situação