Resenha Durkheim

...

Para Durkheim as regras morais são fatos sociais, logo possuem poder de coerção social, no entanto, há outra face, as regras morais se apresentando como coisas agradáveis de que gostamos e que desejamos espontaneamente. Ao mesmo tempo em que as instituições se impõem a nós, nós aderimos a elas, elas nos comandam, nos constrangem, porém nós encontramos vantagem no seu funcionamento e até no próprio constrangimento.

A consciência coletiva, de acordo com o autor, é o conjunto de crenças e sentimentos em comum a uma grande parcela de membros de uma mesma sociedade, que, forma um sistema pré-determinado e que tem vida própria. Já a consciência individual só nos representa no que diz ao pessoal e distinto, isso é o que nos faz um individuo. Logo, existem em nós dois seres, um ser individual que é constituído de todos os estados da mente, que não se relacionam senão conosco mesmo e com acontecimentos de nossa vida pessoal, e outro ser que nos revela a mais alta realidade, um sistema de ideias, sentimentos e de hábitos. Este conjunto forma o ser social.

Quanto a solidariedade, Durkheim acredita que são laços que unem membros entre si e ao próprio grupo, os quais podem ser mecânicos ou orgânicos. A solidariedade mecânica liga diretamente o indivíduo à sociedade, sem intermediários, se constitui de um conjunto semi organizado de crenças e sentimentos comuns a todos os membros do grupo, é o chamado tipo coletivo. Já a solidariedade orgânica é derivada da Divisão Social do Trabalho. A medida em que se reforça a divisão social do trabalho a solidariedade mecânica se reduz gradualmente até ser substituída por uma nova, a orgânica. A divisão social do trabalho tem como função a integração do corpo social, assegurando uma unidade.

Segundo Durkheim, as normas do direito são indicadoras da presença de um ou de outro tipo de solidariedade, o que seria um dos indicadores dos tipos de sociedade. Outros indicadores seriam as leis repressivas, que infligem ao culpado uma espécie de diminuição ou privação. A pena não serviria como correção para o culpado ou para intimidar possíveis fenômenos imitativos, ela existiria afim de dar sustentação a vitalidade dos laços que interligam os membros de uma sociedade. Logo, a punição não seria simplesmente crueldade, teria como objetivo principal evitar que a coesão seja fragilizada.

Existem ainda as leis restitutivas, típicas das sociedades onde se desenvolveu a divisão do trabalho, que fazem com que as relações perturbadas sejam restituídas a um estágio inicial, levando o indivíduo culpado a reparar pelos danos causados. A consciência coletiva não é atingida pelas transgressões e as regras constituem o direito civil, comercial, constitucional, entre outros.

Para Durkheim, os grupos sociais se organizam em uma disposição coletiva para o suicídio (correntes suicidogênas), um fato social sui generis que resulta de fatores de origem social, como um estimulo que atua sobre os indivíduos exigindo ou possibilitando que eles procurem a própria morte, destes derivam as inclinações individuais. Durkheim ainda classifica o suicídio em altruísta, egoísta ou anômico.