Relatório/Plenária

...

Segundo Richelis o Conselho é espaço para debates, que sejam estimuladores da participação de toda sociedade civil e que esses espaços sejam convidativos para que haja a interlocução entre sujeitos sociais para que imprimam números crescentes para a universalização de direitos. Mas é notório que na V Plenária Ordinária do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente realizada no dia 02/05/2016 em Belo Horizonte não foram notada a presença de nem um si quer adolescente, ou seja, estes espaços estão mesmo cumprindo com o seu papel estimulador de novas potencialidades sociais?Ou estão apenas reforçando a tendência histórica de subordinação da sociedade civil frente ao Estado, pela via de fortalecimento das formas democráticas de relação entre esfera estatal e privada.

Em momentos da Plenária da CMDCA/BH percebe-se que não há interesse prévio de se conhecer os projetos ali apresentados, esse conhecimento fica somente na superficialidade do que se é apresentado, não tem uma intenção reflexiva se o projeto é viável ou não. Apenas se faz a leitura do projeto e imediatamente o mesmo em questão já cai pra a votação. Quando em apenas um projeto se levou mais tempo, mas não no sentido de análise o tempo gasto foi pelo simples fato do projeto ter alto valor econômico. Todas as 14 pautas apresentadas o Conselho deu como favorável, não abrindo questionamento para as prioridades, viabilidade em relação a realidade social.

O conflito faz-se necessário, sinal que existe uma correlação de força presente na sociedade, mas se fez desnecessário a partir do momento em que alguns representantes do Estado e sociedade civil abriram questionamentos a respeito do objetivo geral e específico do projeto “desembola na idéia” dizendo que este não estava claro o suficiente. Compreendo que esse tipo de avaliação tem que ser no mínimo uma avaliação anterior ao dia da plenária.

Em relação à participação e representatividade da sociedade civil ainda ser frágil consiste a meu ver nas possibilidades de horários disponíveis: entre o horário de trabalho e o horário em que os Conselhos se reúnem para resolver questões relacionadas aos problemas vivenciados pela grande maioria, que ali gostariam de estar, mas que não são favorecidos devido a essa incompatibilidade.

De acordo com Richelis os conselhos não podem ser os únicos espaços para a participação popular e nem mesmo serem considerados modelos de sociedade civil organizada, mas é um espaço que a sociedade civil através de avanços e retrocessos conseguiu conquistar. Por este motivo, devemos nos esforçar ao máximo para que estes espaços não sejam associados para atender interesses privativos, interesses individuais, mas sim pela busca de uma sociedade mais justa e igualitária.

IV-Referências Bibliográficas