O Capitalismo

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A pobreza sempre existiu, mesmo antes do capitalismo, mas o fator determinante para tal, era o baixo desenvolvimento das forças produtivas, deixando em vulnerabilidade, por exemplo, a produção agrícola (pragas que acometeram as plantações) e catástrofes naturais, que produziram longos períodos de epidemias e fome nos países na Europa.

E qual é o cenário dessa situação na atualidade?

Destacamos que a política pública voltada para a proteção do trabalho (regulação do mercado de trabalho e medidas de pleno emprego) e para a garantia de renda (salário mínimo, indexação salarial, prestação social, imposto de renda, entre outras), sobretudo para os empregados com salários de base, mostrou ser um elemento necessário à elevação do padrão de vida das classes trabalhadoras.

Podemos observar que a efetividade e a eficácia das políticas de trabalho e de garantia de renda estão diretamente ligadas a diversos fatores, em geral, o nível de desenvolvimento do capitalismo e, em particular, à ligação de forças favoráveis aos interesses dos de baixo.

Neste contexto, vale destacar as Medidas Provisórias, publicadas pelo Governo Federal restringindo o acesso a direitos conquistados e consolidados, na CLT, pelos trabalhadores. Essas MPs alteram os critérios de concessão dos benefícios sociais, dificultando o acesso aos mesmos.

Destacamos também o Projeto de Lei (PL) no. 4.330 (Lei das Terceirizações), este PL visa ampliar esta forma de contratação, segundo seus defensores, aumentando os postos de trabalho e diminuindo o desemprego. Mas em contrapartida, conforme citado na Matéria NÃO NOS RENDEREMOS, CFESS Manifesta, Brasília (DF), 01 de maio 2015 “O salário dos trabalhadores terceirizados (as) são, em média, 20% menor que a remuneração percebida por não terceirizados”.

Atualmente vivemos um profundo retrocesso nos direitos sociais. Leis e medidas provisórias, em tramite no congresso e senado, contrariam os direitos dos trabalhadores, tornando-nos cada dia mais e mais a mercê do governo (que não representa nossos interesses).

BIBLIOGRAFIA

SANTOS, Josiane Soares. Questão Social: Particularidades no Brasil. São Paulo: Cortez, 2012. (Coleção biblioteca básica de serviço social; v.6)

NÃO NOS RENDEREMOS, CFESS Manifesta, Brasília (DF), 01 de maio 2015.