Noções sobre capitalismo

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- Direito à propriedade privada;

- Direito ao acúmulo de bens;

- Liberdade de aplicar o próprio capital;

- Lucro como objetivo final de qualquer empreendimento;

- Todos têm possibilidades de crescer economicamente, uma vez que existe liberdade;

- Mercado regulador através da lei da oferta e da procura;

- Individualismo acentuado pela grande competitividade.

Teoria Liberal: a tríplice função do Estado

- Garantir o direito natural de propriedade, sem interferir na vida econômica. Daí a ideia de Liberalismo: o Estado deve respeitar a liberdade econômica dos proprietários privados, deixando que façam as regras das atividades econômicas;

- O Estado tem a função de árbitro dos conflitos existentes na sociedade civil. Este papel é exercido por meio das leis e da força;

- O Estado tem direito de legislar, permitir e proibir tudo o que pertence à esfera da vida pública, mas não pode interferir sobre a consciência dos governados.

- Neoliberalismo: Alguns elementos

- “O neoliberalismo econômico constitui, em nossos dias, a doutrina que, diante de certo fracasso do liberalismo clássico e da necessidade de reformar alguns de seus modos de proceder, admite uma certa intervenção do Estado na economia, mas sem questionar os princípios da concorrência e da livre empresa.” (Japiassu e Marcondes)

- Liberalismo Clássico: Estado não intervencionista – mercado livre para sua autorregulação.

- Extremas desigualdades sociais levam alguns a pensar que deveria se atenuar a ênfase na economia livre. Tais ideias de reformulação do liberalismo são apressadas por acontecimentos históricos, como a queda da bolsa de N. York em 1929.

- Países buscam soluções para evitar o perigo do nazismo e as tentações do socialismo.

- Liberalismo Social: Estado intervém na distribuição de bens – garantias de emprego / aposentadoria / controle de salário / seguro contra invalidez / proteção na velhice / licença maternidade (= Estado de bem-estar social = Welfare State)

- Entre defensores dessas ideias: John M. Keynes e John Stuart Mill (ingleses) (inspiração no ideário socialista, mas defensores do fortalecimento do capitalismo)

- Neoliberalismo é a tendência de retomar as ideias fundantes do liberalismo clássico, com um Estado mínimo e autocontrole do Mercado.

- Alguns sinais do neoliberalismo na economia brasileira: privatizações de serviços antes estatais (telefonia, siderurgia, eletricidade), / auto regulação do Mercado [preços de combustíveis, salários, telefonia, etc. / fim da reserva de mercado (abertura para capital estrangeiro) / perda dos direitos trabalhistas através de mudanças nas leis (previdência...) / etc.]

Fontes de consulta e sugestões de leitura:

CHAUI Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 1995, p. 399-404

ARANHA, M. L. & MARTINS, M. H. Filosofando – introdução à filosofia. 2.ed. São Paulo: Moderna, 1995, p. 210-232 /p. 259-261.

JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário básico de filosofia. 3.ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996.

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