Trabalho Sociologia

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4. De que modo políticas públicas podem reduzir desigualdades sociais?

A vida política tem profundo impacto na distribuição das recompensas e oportunidades em uma sociedade: a política pode reestruturar a estrutura de classes ao mudar as leis de propriedade ou, de maneira menos radical, pode alterar a estrutura de classes ao assegurar diversos benefícios e redistribuir a renda por meio de impostos.

Em 1964 a política de abertura ao capital estrangeiro, iniciada em 1950 por Juscelino Kubitschek, foi aprofundada. Ao mesmo tempo, o Estado passou a investir na economia, utilizando empréstimos que resultaram em uma enorme dívida externa. Essa política gerou um forte crescimento econômico.

Os defensores da democracia responsabilizavam os governos militares pelo aprofundamento da chamada “dívida social” provocado tanto no plano da economia pela política salarial implantada, como no plano das políticas sociais por sua ineficiência.

Essas políticas eram ineficientes devido a centralização das decisões e dos recursos em nível federal, na ineficiência do gasto social, na superposição e na fragmentação dos programas e sua apropriação por grupos médios e na má qualidade dos serviços oferecidos aos mais pobres.

Durantes os anos de 1995 a 2002, governo Fernando Henrique Cardoso, ocorreu uma ampla reforma no sistema de proteção social, onde destaca-se o processo de descentralização da assistência social para os municípios, o aumento de benefícios assistenciais, principalmente na zona rural, e a criação de novos programas de proteção social: Bolsa escola, Auxílio gás, o Programa saúde da família, entre outros.

O resultado dessas políticas sociais foi uma melhoria nos indicadores sociais, com a redução da mortalidade infantil, ampliação dos serviços de saúde, aumento da assistência escolar. Houve também a diminuição do percentual de pobres e indigentes, bem como a taxa de analfabetismo. Mas essas melhorias não foram acompanhadas de uma redução da desigualdade social.

Em linhas gerais, podemos afirmar que as políticas sociais focalizadas para os pobres tiveram pouca ou nenhuma eficacia de 1960 a 1980. Isso porque essas políticas tinham caráter meramente assistencialista.

A partir dos anos 1990 o cenário político desenvolveu uma nova concepção de políticas sociais baseada na exigência de uma contrapartida por parte dos beneficiados, onde os benefícios oferecidos pelo governo deveriam estar acompanhados do empenho dos beneficiados. As famílias beneficiadas com o bolsa família por exemplo, deveriam garantir a presença da criança na escola.

A diferença dessa política social para aquela anterior, meramente assistencialista, é a dimensão estruturante presente nessa política, onde ao mesmo tempo que o Estado transfere renda para a população mais pobre, ele também é forçado a oferecer os serviços públicos básicos como saúde, educação e saneamento, que correspondem às condições impostas aos cidadãos para que continuem recebendo os benefícios sociais. Desse modo, se todos fizerem sua parte, em especial o poder público, espera-se desencadear um processo de redução da pobreza com melhoria da qualidade de vida a partir da universalização da oferta de serviços públicos essenciais tais como saúde e educação.

5. Por que a estratificação social não envolve apenas uma questão econômica?

Segundo Weber, a estratificação social não está relacionada apenas ao dinheiro, mas também no prestígio e no poder. Mas esses aspectos determinantes da desigualdade, geralmente são negligenciados pelos estudos acerca do assunto.

Weber afirmou que os grupos de status se diferem uns dos outros em termos de seu estilo de vida e do prestígio associado a eles. Além disso, os membros de grupos de status sinalizam sua posição por meio da cultura material e simbólica, buscando distinguir-se de outras pessoas ao exibir seus “gostos” em termos de moda, alimentação, música, literatura, regras de etiqueta e viagens. Em geral, os objetos considerados de “bom gosto”, são os mais caros, e por isso menos acessíveis.

De acordo com Bourdieu, durante sua educação, as pessoas adquirem gostos culturais específicos associados à sua posição social. Esses gostos ajudam a diferenciar as classes sociais. Como exemplo temos a comparação feita por Bourdieu entre duas músicas diferentes e seus principais apreciadores. No caso da música “O cravo bem temperado” de Bach, e a música “Rhapsody in Blue” de George Gershwin. A primeira é mais apreciada pelos profissionais franceses com educação formal mais elevada; já a segunda é mais apreciada por profissionais com menos educação formal, como secretários, administradores e executivos juniores.

Essa diferenciação ocorre porque a musica de Bach é mais complexa, e para apreciá-la é necessário alguma instrução formal. Além da música, outros elementos da “alta cultura” como a ópera e arte abstrata, são igualmente inacessíveis para a maioria das pessoas porque, para entendê-los é necessária uma educação especial.

Entretanto, não é apenas a educação que torna alguns objetos culturais menos acessíveis a determinadas pessoas. A condição financeira também deve ser levada em consideração. Muitas pessoas ricas se envolvem em exibições de consumo ostentatório, desperdício e ócio não porque isso seja necessário, útil ou agradável, mas simplesmente para impressionar.

Por milhares de anos, certos estilos de vestir têm indicado hierarquia. Normas foram criadas, para que, através da vestimenta fosse