PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO

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um crescimento disperso e difuso, com espaços vazios na malha urbana, lotes não ocupados, ruas sem pavimentação, falta de esgoto em diversos bairros, insuficiência no fornecimento de água e energia, com fazendas no interior da mancha urbana e áreas com fins de especulação imobiliária (VEIGA, 2011. p. 2)

Isto tudo decorrente de uma constante transformação nos últimos trinta anos, sem apresentar devidos investimentos em infraestrutura. Falha esta que se refletiu no meio ambiente e nos espaços urbanizados, gerando uma paisagem que retrata a deficiência no ordenamento territorial.

Em suma, com esses dados sistematizados é possível direcionar as políticas públicas, com vista a um desenvolvimento sustentável do município, de forma a minimizar a especulação imobiliária e racionalizar os investimentos em infraestrutura urbana, valendo-se como um paradigma condutor de projetos futuros, em outras regiões.

SOROCABA/SP

2017

DESENVOLVIMENTO

A ideia de que o mundo poderia se desenvolver sem limites e os recursos naturais inesgotáveis se perpetuou por muitos anos. O desequilíbrio dos sistemas ambientais com reflexo na capacidade de suporte dos ecossistemas demonstrou a necessidade premente de rever antigos conceitos (VEIGA, 2011. p. 4)

Os problemas ambientais do mundo moderno, segundo o desenvolvimento sustentável, podem ser equacionadas a partir do despertar de uma nova consciência ecológica como postura ética em cada cidadão, diante da natureza. O caminho para alcançar o modelo de desenvolvimento sustentável, passa pela interação entre a compatibilidade do crescimento econômico com a intervenção no meio ambiente, devido aos princípios de renovação e recuperação dos recursos que obedecem a ritmos biológicos e geológicos lentos. Para tanto, são consideradas a proteção ambiental e a justiça social em toda terra, em uma visão sistêmica com vistas à sustentação da vida no planeta em uma perspectiva que contemple tanto a geração atual quanto a futura (VEIGA, 2010 apud VEIGA, 2011, p. 4)

A noção de cidades sustentáveis surgiu como forma de conjugação das questões econômica, social, política e ambiental, partindo do conceito de desenvolvimento sustentável e das dimensões de sustentabilidade propostas por Sachas (2000). A abordagem adotada no projeto de cidades sustentáveis imbrica o conceito de lugar, como definições dos usos do solo na busca por um ambiente urbano integrado, em consonância com os princípios ecológicos, sociais, cultural, econômico e territorial. Assim, a cidade considerada como habitat, tecido urbano e como sistema, está ligada ao conceito de ecossistema trabalhado pela ecologia e incorporado pelos estudiosos do urbanismo, sendo denominado de ecologia humana (VEIGA, 2011, p. 6)

A ecologia humana coloca a cidade integrada com o ambiente natural- concepção essa adotada no discurso de cidades sustentáveis- onde os aglomerados urbanos são vistos como ecossistemas complexos. Nessa ótica os ambientes naturais e construídos devem funcionar com um metabolismo urbano com os lugares possuindo recursos próprios com demandas necessárias para sua manutenção e seu desenvolvimento em um estágio de equilíbrio (VEIGA, 2010 apud VEIGA, 2011, p. 7)

A operacionalização do real significa teórico e prático do conceito de desenvolvimento sustentável para cidades sustentáveis se dá através da utilização de indicadores de sustentabilidade como método para quantificar e classificar numericamente o desempenho de uma determinada realidade complexa. Esses indicadores podem ser utilizados para análise da sustentabilidade do planeta Terra, ou de partes com um ou mais países, estados, municípios, cidades e região ou uma área específica (VEIGA, 2010 apud VEIGA, 2011, p. 7)

Muitos são os problemas decorrentes da distribuição socioespacial desigual de infraestrutura, a existência de áreas servidas sem ocupação e uso, carência de áreas densamente ocupadas expressa, portanto, injustiça e irracionalidade em termos sociais, em relação à apropriação privada dos lucros produzidos socialmente (VEIGAS, 2011, p. 3)

“Com base nessa discussão, esse artigo enfoca a problemática dos vazios urbanos, tema que não foi abordado pelo Plano Diretor de 1976, e pouco investigado no Plano Diretor vigente, aprovado em 2007”. (VEIGAS, 2011, p.3)

Os vazios urbanos, definidos nesse estudo, se constituem, normalmente, em espaços não construídos e não qualificados como áreas livres no interior do perímetro urbano da cidade […] Os vazios não só são encontrados nas áreas periféricas como também nas mais centrais, interferindo nas formas de crescimento da cidade, a partir da existência de áreas loteadas, com ou sem infraestrutura, parcialmente ocupadas depois de passado intervalo de tempo superior há dez anos. Esses terrenos resultam em áreas vazias de propriedade e tamanhos variados, com situações urbanas e ambientais problemáticas (VEIGAS, 2011, p. 3)

De acordo com Vilaça (1998), a definição varia entre diferentes autores, espaços como parques podem eventualmente ser considerados “vazios urbanos”, visto que constituem-se de espaços urbanos com função social. Da mesma forma, também podem ser considerados “vazios urbanos” grandes vazios demográficos em áreas urbanas densamente construídas- o que rompe com a ideia de que “vazio urbano” seja um espaço sem construção alguma (VEIGA. 2011. p. 7)

Os vazios urbanos são resultados do funcionamento do mercado de terras, das formas de atuação dos agentes privados e das políticas dos agentes públicos. Dentro do jogo de interesses entre agentes públicos e privados, os agentes urbanos surgem com a expressão urbano, em áreas valorizadas da cidade com infraestrutura instalada em operação, e subutilizada devido ao fato de que os vazios não possuem uso, formando ilhas bem localizadas no tecido urbano sem aproveitamento dos serviços de água, esgoto luz, transporte público, entre outros. Por outro lado, muitas são as áreas de infraestrutura plena, densamente ocupadas, em sua maioria, pela população de baixa renda. Para uma quantidade de terrenos sem utilização, o conjunto da sociedade tem que manter, a custos extremamente elevados, investimentos em infraestrutura e serviços, assim como sua administração. (VEIGA, 2011, p. 3)

Vale destacar que a intensidade dos vazios é extremamente heterogênea dentro de cada bairro, dependendo da forma de crescimento peculiar da cidade, dos tipos de proprietários, dos usos conforme as demandas, das expectativas não