Movimento Passe Livre São Paulo

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A política do bilhete mensal veio junto a um pacote de mudanças nos transportes, como criação de novos terminais e extinção de um terço das linhas de ônibus, a fim de aumentar a eficiência do sistema. Mas para atender a quem? Esse tipo de obra visa, na realidade, maximizar o lucro das empresas e piorar o cotidiano do usuário. Muito bem colocado no texto com o trecho: “Quando o acesso à cidade é um benefício e não uma conquista, ele é concedido seguindo a lógica de quem concede, numa direção inteiramente diferente do direito ao transporte construído a partir das necessidades dos usuários.”. O autor sugere que a melhor maneira de atingir um transporte que seja de fato inclusivo seria propondo uma gestão direta do sistema pela população, mas uma mudança drástica tomada dessa maneira pode não ser a melhor solução. Ainda que uma solução que consiga atingir e beneficiar os usuários tenha que possuí-los nos processos de tomada de decisão e fica claro, quando vemos que não existe esse tipo de participação, fica claro que as mudanças feitas são para interesses alheios.

ERMÍNIA MARICATO – É a questão urbana, estúpido! Cidades Rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil.

O início do texto nos esclarece que é impossível separar as motivações das manifestações de 2013 da condição das cidades, além de lembrar que para ter boas condições de vida não basta termos melhores salários ou melhor distribuição de renda, é necessário que existam políticas públicas urbanas como, por exemplo, transporte, moradia, saneamento, educação, saúde, lazer etc. Isso faz com que as cidades sejam uma soma de fatores como esses que visam melhores condições e aqueles que visam apenas extrair ganhos.

Ermínia conta como a desigualdade social e a escravidão vigente no Brasil até pouco mais de um século atrás interferem nas características das cidades: na construção da “cidade informal”, as áreas invadidas onde se localiza força de trabalho barata e excluída da cidade legal. O que acontece nesses bairros, a fim de melhorias, é o velho clientelismo político de outrora, trocando-se votos por itens básicos de infraestrutura, por exemplo.

A globalização fez com que o Brasil se modificasse, as dinâmicas se transformam e a economia agora é voltada para exportação de commodities e a urbanização se interioriza, o que explica como o capital global e nacional passa pelo campo e subordina terras indígenas, religiosas, florestas a seu favor. Do outro lado, nesse período surge a nova política urbana sobre a qual se apoiaram os movimentos sociais, pesquisadores etc., construindo a Plataforma de Reforma Urbana e prefeituras implementaram novas práticas urbanas que incluíam a participação social. A prioridade era a urbanização da cidade informal. O resultado disso foi a criação de diversas novas políticas fundiárias, habitacionais, de saneamento, mobilidade, criação de novas instituições como o Ministério das Cidades (2003) e Conselho das Cidades (2004), por exemplo.

O cenário mostrava muitos pontos que tornavam o Brasil um país com promessas de prosperidade. O boom imobiliário em 2009, relativo ao PAC II que instaurava o Programa Minha Casa, Minha Vida, fez com que os índices da construção civil e o próprio PIB aumentassem significativamente e, com isso, a reforma urbana e fundiária acabaram por serem esquecidas. A oferta de emprego na indústria da construção é grande, mas traz consigo as mazelas do mercado imobiliário. A principal dela é o aumento dos preços de imóveis e da terra urbana, além da flexibilização de leis para tais fins. O resultado disso foi a disputa do capital imobiliário com a força de trabalho que já ocupava a periferia, ou seja, os pobres mudaram-se para “periferia da periferia” e terras como áreas de proteção foram invadidas por esses grupos.

Os despejos aconteceram de maneira violenta, favelas em localizações favorecidas sofrem incêndios, megaeventos fazem “mega limpezas” nas cidades, além de deixar grandes equipamentos sem uso de herança para as cidades.

No entanto, Maricato traz a questão dos transportes como o maior ponto fraco para atingir os cidadãos. Muito devido à priorização dos transportes individuais em detrimento aos coletivos. Além do desenvolvimento dos transportes individuais seguir a lógica da expansão do mercado imobiliário. A conclusão que ela chega expondo esses fatores, e que é evidente e urgente no país hoje, é a necessidade da reforma política, item que se faz essencial para que políticas urbanas, além de serem criadas, possam ser realmente aplicadas.