AS DEFINIÇÕES BÁSICAS DE ESPAÇO URBANO

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Acesso em 22 ago 2016.

REGIÃO METROPOLITANA

Uma região metropolitana normalmente é formada pela conurbação de duas ou mais cidades que se expandiram além de seus limites administrativos, criando uma extensa mancha urbana. Esse conceito pode variar dependendo do país e de sua legislação sobre o assunto.

No Brasil, o conceito é utilizado tanto para definir uma aglomeração urbana de grande porte formada por várias cidades, com milhões de habitantes, quanto para criar uma categoria de administração pública que reúne vários municípios, para permitir o gerenciamento e a busca de soluções para problemas que extrapolam as divisões políticas e administrativas municipais.

Na legislação que trata da definição de regiões metropolitanas ficam em destaque as questões que devem ser abordadas por essa instância político-administrativa:

planejamento integrado do desenvolvimento econômico e social;

saneamento básico, notadamente abastecimento de água e rede de esgotos e serviço de limpeza pública;

uso do solo metropolitano;

transportes e sistema viário;

produção e distribuição de gás combustível canalizado;

aproveitamento dos recursos hídricos e controle da poluição ambiental (...).

Fonte: Lei complementar nº 14, de 8 de junho de 1973. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp14.htm>. Acesso em 22 ago 2016.

Definições contemporâneas de espaço urbano

Para estimular as habilidades referentes às intervenções no espaço urbano é necessário criar competências na área da história e da teoria da urbanização – que são os assuntos principais dessa disciplina – e nos meios que surgiram ao longo do tempo para modificar a cidade. Para isso o domínio de conceitos básicos desse assunto é fundamental para a compreensão das enormes escalas dos problemas e necessidades que o aluno precisa compreender sobre o ambiente que está se tornando, gradativamente, o principal local de vida do homem em todo o planeta, a cidade.

Urbanização:

Urbanização é o processo de surgimento e expansão dos espaços urbanos, que constituem as cidades, metrópoles e demais áreas consideradas urbanas. Há também processos de desurbanização, com o desaparecimento de cidades ou esvaziamento de áreas antes densamente ocupadas. O termo, portanto, se refere unicamente ao processo de transformação de áreas não ocupadas pelo homem, ou áreas exclusivamente rurais em espaço urbano. Já houve tentativas de criar processos de urbanização que tentavam mesclar o campo com a cidade, mas o aspecto urbano dessas propostas sempre prevaleceu. O termo urbanização não inclui em sua definição a maneira nem a qualidade como ocorre o processo. Para isso há outros termos complementares que veremos adiante.

Urbanismo científico:

Urbanismo é o nome dado a uma disciplina, de caráter científico, que tenta explicar o crescimento, a produção e o desaparecimento das cidades, tanto no passado, quanto no futuro. Foi criado no século 19, como uma forma de tentar tratar, de forma racional, o surgimento e a transformação das cidades. O arquiteto Alfred Agache se descreve como criador do termo Urbanismo (AGACHE,1931), definindo-o da seguinte maneira:

“Uma ciência, e uma arte e, sobretudo uma filosofia social. Entende-se por urbanismo, o conjunto de regras aplicadas ao melhoramento das edificações, do arruamento, da circulação e do descongestionamento das artérias públicas. É a remodelação, a extensão e o embelezamento de uma cidade, levados a efeito, mediante um estudo metódico da geografia humana e da topografia urbana sem descurar as soluções financeiras".

Com o passar do tempo também incluiu em seu significado a capacidade de intervir nas cidades, através do planejamento urbano. O fato de ser uma disciplina de caráter científico nem sempre correspondeu a algo equivalente no mundo real: a possibilidade de conhecer os processos de urbanização através dessa disciplina nem sempre significou a criação de meios de intervenção eficazes que transformassem adequadamente as cidades existentes ou criassem novas cidades eficientes e melhores.

Urbanismo funcionalista:

Como o próprio nome diz é uma área do urbanismo científico que surgiu com base em um raciocínio sobre a cidade que a transformava em um objeto funcional. A proposta era tratar a cidade como uma máquina, ou algo equivalente, ou seja, que pudesse ser tratado como uma máquina, um organismo criado pelo homem, capaz de exercer certas funções previamente estabelecidas. O documento que consolida esse pensamento, e que não possui um criador único, é a Carta de Atenas. Esse urbanismo é característico da arquitetura e urbanismo modernos que começam a ganhar corpo no final do século 19. As propostas modernas começam a ser aplicadas em massa a partir do final da Primeira Guerra Mundial e após o término da Segunda Guerra Mundial. As críticas ao urbanismo funcionalista começam a se intensificar na década de 1950 e aumentam nas décadas seguintes, principalmente na Europa e depois em outros países, incluindo o Brasil. A cidade de Brasília (cujo planejamento e construção inicia-se entre 1956 e 1960) é um dos exemplos mais conhecidos de urbanismo funcionalista aplicados na prática.

Urbanização dispersa:

Nesse tipo de urbanização, novos bairros surgem longe do centro da cidade e se espalham em diferentes formas, que vão desde condomínios de luxo até favelas no entorno de estradas. Nas últimas décadas, a população brasileira se concentrou em um número reduzido de grandes núcleos metropolitanos. Mas, paradoxalmente, a concentração nesses polos foi acompanhada de uma dispersão no espaço intraurbano, que tomou proporções gigantescas nos últimos 20 anos. Não se trata de cidades com espaços rurais entre elas, mas