Jornal Mural

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3 - Quais os dados obtidos do Censo Agrário para a distribuição de terra em 2006?

Em 2006, o Censo Agropecuário apurou que os 5.175.489 estabelecimentos agropecuários ocupavam 329.941.393 hectares, o equivalente a 36,75% do território brasileiro (851.487.659 hectares)2. Em relação ao Censo de 1995, houve uma redução de 23.659.882 hectares na área total dos estabelecimentos agropecuários (-6,69%). Um dos motivos para isso pode ter sido a criação, contando a partir de 1995, de novas terras indígenas e unidades de conservação, as quais correspondem a um total de 60.630.859 hectares. As unidades de conservação representavam, em 2006, 8,47% do território nacional (ou 72.099.864 hectares), enquanto as terras indígenas ocupavam 14,74% do país (ou 125.545.870 ha), com crescimentos de, respectivamente, 128,20% e 19,09% em relação a 1995.

4 - Por que a concentração de terras diminuiu em quase 50% dos municípios?

Os resultados do Censo Agropecuário 2006 mostram que a estrutura agrária brasileira, caracterizada pela concentração de terras em grandes propriedades rurais não se alterou nos últimos vinte anos. A manutenção da desigualdade na distribuição de terras expressa-se na comparação das informações nos três últimos censos agropecuários: Na comparação entre 1985, 1995 e 2006, as propriedades com menos de 10 hectares ocupavam, apenas, 2,7% (7,8 milhões de hectares) da área total dos estabelecimentos rurais, enquanto os estabelecimentos com mais de 1.000 hectares concentravam mais de 43% (146,6 milhões de hectares) da área total em ambos os três censos agropecuários. Focalizando-se o número total de estabelecimentos, cerca de 47% tinham menos de 10 hectares, enquanto aqueles com mais de 1.000 hectares representavam em torno de 1% do total, nos censos analisados.

Também é a mesma, a estrutura das propriedades intermediárias (10 a menos de 100 hectares e de 100 a menos de 1.000 hectares). Enquanto os estabelecimentos de 10 a menos de 100 hectares concentravam, respectivamente, 37,2%, 39,4% e 38% da área total dos estabelecimentos agropecuários, nos censos agropecuários de 1985, 1995 e 2006, a participação destas propriedades quanto ao número total de estabelecimentos variou de 18,5% em 1985, para 17,7% em 1995 e, finalmente, 19% em 2006. No que se refere às propriedades de 100 a menos de 1.000 hectares, esta variação passou de cerca de 35%, em 1985 e 1995, para 34% em 2006; quanto à área ocupada, em relação ao total da área dos estabelecimentos, a variação foi de cerca de 9%, nos dois censos, para 8,2%, em 2006.

Quando se analisa a evolução do Índice de Gini, calculado a partir da área total do estabelecimento, segundo os municípios, observa-se que houve redução deste indicador em 2.360 municípios, porém, a estrutura agrária ainda reflete, em grande parte, os processos e formas que presidiram a ocupação diferenciada do território nacional.

Estrato de área

Área dos estabelecimentos rurais (ha)

1985

1995

2006

Total

374 924 421

353 611 246

329 941 393

Menos de 10 há

9 986 637

7 882 194

7 798 607

De 10 há a menos de 100 há

69 565 161

62 693 585

62 893 091

De 100 há a menos de 1000 há

131 432 667

123 541 517

112 696 478

1000 há e mais

163 940 667

159 493 949

146 553 218

Tabela 1: Área dos estabelecimentos rurais, segundo o estrato de área Brasil – 1985/2006.

PARTE 2 – APROFUNDANDO A PESQUISA EM OUTRAS TEMÁTICAS

RENCA EM NÚMEROS

A Renca – Reserva Nacional de Cobre e Associados, se localiza entre os estados do Pará e Amapá. Foi criada durante a ditadura militar, em 1984 para pesquisa geológica para avaliar as ocorrências de minérios na área. Ela engloba áreas protegidas como o Parque Nacional de Montanhas do Tumucumaque, florestas estaduais, Reserva Extrativista Rio Capivari, terras indígenas e outras.

Possui área de 47 mil km², cerca de 4 milhões de hectares. A reserva é rica em ouro, ferro, cobre, manganês e outros minérios. Porém, quase 70% de sua área está bloqueada para qualquer atividade de mineração; por conta de ter no total 7 unidades de conservação e dois territórios indígenas, o Rio Paru D’oeste com 11.957,85 km² e a Waiãpi com 5.430 km².

Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energias, apenas 25% dos 47 mil km² da Renca podem ser, por lei, explorados – tal projeção não confere com os dados do instituto Imazon, que estima em apenas 10,5% disponíveis para a exploração.