RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL DE UM CONFINAMENTO BOVINO NA CIDADE DE CACOAL - RO

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Figura 4 - Área de influência direta do empreendimento. 23

Figura 5 - Área de Influência Indireta. 24

Figura 6 - Temperatura média do estado de Rondônia. 25

Índice de Tabelas

Tabela 1 - Média da produção de estrume no confinamento. 17

Tabela 2- Consumo de água no confinamento. 21

Tabela 3 - Funcionários contratados. 28

Tabela 4 - Matriz de Avaliação dos Impactos Ambientais Causados pelo Confinamento na fase Prévia. 29

Tabela 5 - Matriz de Avaliação dos Impactos Ambientais Causados pelo Confinamento na fase de Implantação. 29

Tabela 6 - Matriz de Avaliação dos Impactos Ambientais Causados pelo Confinamento na fase de operação. 30

1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E DO EMPREENDIMENTO

1.1. Identificação do Empreendedor

Nome:Frederico Bassan.

Razão Social: BASSAN LTDA.

Endereço completo: Linha E, Lt 39, Setor Prosperidade, Cacoal/Rondônia.

CNPJ e Inscrição Estadual: 04.489.856/0001-14;436.559.278-0075.

Endereço para correspondência: Av. Recife, nº 410, Bairro: Novo Cacoal.

Localização: Cacoal, Rondônia.

1.2. Identificação do Empreendimento

Nome Fantasia: Big OxFood.

Responsável pelo Empreendimento:Frederico Bassan

Telefone: (69) 98487-2015.

O empreendimento está localizado na zona rural de Cacoal. A propriedade onde se localiza o empreendimento pertence ao Senhor Frederico Bassan, sendo este o mesmo proprietário do empreendimento, não necessitando procedimentos de aquisição de terra e consequente desapropriação.

2.IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO RCA

Razão Social:Preserve – Soluções Ambientais LTDA

Nome fantasia:Preserve – Soluções Ambientais

Endereço para correspondência: Av. Turíbio Odilon Ribeiro nº 694, Pimenta Bueno;

Inscrição Estadual e CNPJ: 03.467.855/0001-1; 456.539.277-0077;

Nomes dos responsáveis legais: Ivonete Beatriz Mayer; Tiago Arthur G. Walter

Telefone: (69) 9996-3206

E-mail:beatrizmayer@gmail.com; tiagoarthur@gmail.com

3. LOCALIZAÇÃO, OBJETIVOS E CARACTERIZAÇÃO TÉCNICA DO EMPREENDIMENTO

3.1. Localização do Empreendimento

O Empreendimento denominado “Fazenda Big Oxfood” localiza-se na Linha E, Lt 39, Setor Prosperidade, Cacoal, Rondônia, a aproximadamente 5km da cidade de Cacoal, conforme mapa (em escala de 1:5.000) a seguir na Figura 01:

CROQUI DE LOCALIZAÇÃO

[pic 2][pic 3][pic 4]

LOCALIZAÇÃO:

LINHA E, LOTE 39, SETOR PROSPERIDADE, CACOAL-RONDÔNIA.

COORDENADAS

Latitude

11º27’53,61” S

Longitude

61º29’41,52” O

O empreendimento localiza-se a aproximadamente 5 km do município de Cacoal RO, tendo como acesso a Rodovia RO 383, desta segue a sentido leste pela Linha E até o LOTE 39 do Setor Prosperidade.

3.2. Objetivos e Justificativas do Empreendimento

O objetivo principal deste projeto é atender todos os parâmetros da legislação ambiental vigente visando à autorização legal para o andamento das atividades de construção e operação que encontra-se inserida dentro do perímetro rural do município de Cacoal/RO.

O confinamento é um método de criação de bovinos no qual lotes de animais são encerrados em piquetes ou currais com área restrita, onde os alimentos e água são dispostos em cochos. Este sistema é mais frequente na fase de terminação dos bovinos. Embora haja também possibilidade de alimentação de novilhas em recria, bois magros entre outros.

Esta prática ocorre no Brasil geralmente em épocas de secas durante a entressafra da produção de carne. Fatores como disponibilidade de bons animais e alimentos, preços, mercado para o gado confinado e ótima gerência são condições básicas e essenciais para a adoção desse sistema de produção.

A pecuária bovina em Rondônia é voltada principalmente ao corte. Em média existem 33 mil estabelecimentos nesta categoria. Desenvolveram-se estabelecimentos de todos os tamanhos, mas com acentuada concentração nos pequenos e médios. A produção de proteína animal representa ao mundo uma parcela bastante significativa ao que diz respeito à economia mundial uma vez que grande parte desta produção é representada pela bovinocultura de corte, especialmente no Brasil.

O município de Cacoal tem sua história vinculada à expansão das fronteiras agrícolas nacionais decorrentes da convergência de fluxos migratórios para o estado de Rondônia, assim crescendo a utilização do método de confinamento de bovinos de corte, gerando renda e emprego para população local.

Segundo PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL (2014), Cacoal possui um dos maiores rebanhos de Rondônia, são cerca de 400 mil cabeças de gado bovino e aparece como quarto maior em produção, no Estado, ou seja, é um município muito propicio para a instalação de confinamento bovino, e também pela disponibilidade de frigoríficos próximos a localidade.

O local do empreendimento possui grande abundância em alimentos, pois o proprietário tem umaárea para produção dos mesmos, não sendo necessário a compra, também está