Relatório Plano de controle ambiental

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Além da portaria citada, tal trabalho baseou-se na Portaria n° 564, de 19 Dezembro de 2008, na Portaria n° 44, de 09 de Fevereiro de 2009 e, por último, na Portaria n° 415, de 12 de Novembro de 2009.

O principal objetivo do projeto é o de fornecer elementos para realização da lavra durante o período em que vigorar a Guia de Utilização a ser Autorizada pelo DNPM.

A areia e o cascalho encontrados na área constitui-se matéria-prima que deverá ser empregada diretamente na construção civil.

O texto apresenta dados técnicos e econômicos para os trabalhos de desenvolvimento e lavra do depósito de areia e cascalho.

O objetivo do trabalho é o de também fornecer os elementos necessários para o racional aproveitamento do depósito e gerir Plano de Controle Ambiental, com a finalidade de minimizar os impactos ambientais gerados na realização da lavra, garantindo no sentido mais amplo, alcançar o “Desenvolvimento Sustentável”.

2. DADOS TÉCNICOS E ECONÔMICOS DO PLANO DE LAVRA

. Escala de produção: 1000m3/mês

. Custo Operacional Mensal: R$ 200.000,00

. Previsão de CFEM: R$ 2% do valor liquido para bens minerais de Agregados

3. JUSTIFICATIVA TÉCNICA

A justificativa técnica se enquadrada numa das excepcionalidades previstas pela Portaria DNPM nº 144 de 03/05/07, Art. 2o, Parágrafo único, item III: “... a comercialização de substâncias minerais face à necessidade de fornecimento continuado da substância visando a garantia de mercado, bem como para custear a pesquisa.”.

A seguir são apresentados alguns elementos e condições que comprovam, tecnicamente, a viabilidade do empreendimento.

➢ Anualmente será apresentado Relatório de controle que permita que atividade a extrativa e assegura a continuidade do empreendimento, vinculando-o tão somente, à demanda da substância mineral de seixo e areia (cascalho).

➢ A crescente demanda pela substância, uma vez que o mercado da construção civil e indústrias de base encontram-se em crescimento nos municípios circunvizinhos, como Capitão Poço, Ourem e a região metropolitana de Belém do Pará.

Fica, pois, evidenciada a viabilidade técnica, pela necessidade e desejo da Empresa MANAIM MINERAÇÃO TRANSPORTE COMERCIO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA para fins de Exploração de areia e seixo (cascalho) no município de Capitão Poço-Pa.

4. LOCALIZAÇÃO E VIAS DE ACESSO E ESCOAMENTO

A Área pesquisada encontra-se no município de Capitão Poço, estado do Pará. O acesso partindo-se de Belém é rodoviário através das rodovias Federal BR-316 (142 Km), Estadual PA-124 (40 Km), e Estrada do Tupinambá, l ó Km), num percurso total de aproximadamente 184 Km. (vide mapa em anexo)

O escoamento da produção da mina será realizado utilizando as rodovias estaduais de forma a abastecer os municípios circunvizinhos. O custo com o frete é um dos principais elementos limitadores para o escoamento da produção para municípios consumidores distantes.

5. ASPECTO FISIOGRÁFICO

CLIMA - O clima nas áreas é megatérmico e úmido por efeito da posição próxima ao Equador, a temperatura média anual é bastante elevada, em torno de 26°C, com pequena amplitude térmica, cerca de 1°C, predominando temperaturas elevadas. Os meses mais quentes são os de outubro a dezembro, com temperatura média próxima a 26,5°C e média das máximas diária em torno de 32°C, embora as máximas absolutas registradas não sejam das mais elevadas, situando-se perto de 35,5°C. O inverno é quente, e a temperatura média no período, coincide com as das mínimas diárias, que oscilam em torno de 22°C e a mínima absoluta registrada de Í9°C. Quanto ao regime pluviométrico, apresenta totais anuais geralmente entre 2.500 e 2.750mm.

MORFOLÓGICA - O relevo das áreas apresentam-se com feições onduladas, onde observa-se um desnível máximo de 14m de altura em relação a drenagem dos igarapés da Bacia do rio Guamá, que cortam as áreas pretendidas.

6. GEOLOGIA

A geologia regional abrange um conjunto de rochas ígneas, sedimentares e metamórficas. Considera-se como unidade estratigráfica basal, na região, as rochas do Complexo Maracaçume, representado pelas pedreiras da região Bragantina, de Idade Pré-Cambriana.

A Formação Tromai é constituída por tonalitos, trondhjemitos, granodioritos, granitos "sensu strictu" , quartzo-andesitos, riolitos e daciíos.

Rochas básicas e ultrabásicas se distribuem esparsamente em forma de diques, atravessando rochas do Complexo Maracaçume, próximo a cidade de Carutapera e ao longo do rio Gurupi.

O Gaipo Gurupi, de idade também Pré-Cambriana, encontra-se representado por metamorfttos de baixo grau como ardósias, filitos, xistos, metagrauvacas e níveis de aurtzito, cortados por veios de quartzo, centimétricos e métricos, de gerações diversas, às vezes aurífero e concordantes a sub-concordantes à foliação da encaixante.

A Formação Piriá, de Idade Pré-Cambriana Superior a Paleozóica Inferior, íitologicamente é constituída de grauvacas de coloração cinza esverdeada, granulação fina, mineralogicamente composta de quartzo, feldspato, clorita, sericita, titanita, epidoto e zircão, tendo como acessórios a apatita e opacos; arenitos de cores brancas e rosas, finos e médios e compactos; siltitos e folhelhos.

A Formação Pirabas, do Mioceno Inferior, possui origem marinha e é caracterizada por leitos de calcários foasilíferos alternados com argilas e areias. Afloram na região Bragantina e Salgado.

Completando o quadro litológico estão os sedimentos Terciários da Formação Barreiras, de origem continental e lacustre, representados por seixos, areias, siltes, argilas, lateritos e arenitos, que predominam em extensão, e os sedimentos inconsolidados de Idade Quaternária, que constituem as várzeas ou planícies de inundação dos rios e igarapés da região.

Na região estudada, o depósito de seixo é coberto por uma camada útil de estéril que tem urna espessura média de l,50m e uma camada útil de 0,80m. Os seixos são de quartzo leitoso, quartzo hialino e sílex negro, de classificação moderada e bom arredondamento. A matriz do seixo é uma areia