A Iniciação ao Conhecimento Acadêmico

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A água de reúso tem potencial para atender as demandas menos exigentes, que não necessitam de tratamento visando atender padrões de potabilidade. Nesse sentido, o reúso pode contribuir por meio da diminuição da quantidade captada em mananciais destinados ao abastecimento, do aumento da vida útil de estações de tratamento de água e da diminuição dos riscos e custos associados à busca por novos mananciais (MORRUZI, 2008, p. 279).

Como de costume, sempre alguns setores dão a devida importância para problemas na sociedade. Com tratamento da água não é diferente, a escassez se tornou um assunto muito discutido nos últimos tempos.

3 Reúso Agrícola

Sabe-se que no nosso cotidiano, o tratamento de esgotos é de grande relevância e visa evitar problemas de contaminação ambiental da Saúde Pública. Desse modo, os esgotos tratados evidenciam-se de extrema importância na gestão sustentável dos recursos hídrico sendo um substituto para o uso de águas destinadas a fins agrícolas e irrigação. Com a liberação de fontes de água de boa qualidade para abastecimento público e outros usos prioritários, a utilização dos esgotos favorece a conservação dos recursos e inclui uma dimensão econômica ao planejamento dos recursos hídricos.

O uso da água para fins agrícolas é extraordinariamente grande, cerca de 80% do total da demanda de muitos países.

A agricultura está relacionada diretamente com o alto suprimento de água para sustentar a produção de alimentos, assim se torna a principal absorvedora de água para abastecimento. A carência de alternativas de gestão dessa água está ligada a diminuição do aumento da produção de alimentos. Sendo assim, os adeptos para o uso do esgoto como irrigação de culturas aumentaram nestas duas décadas e tendem a aumentar com o passar do tempo.

Em regiões áridas e semiáridas, a aplicação do esgoto no solo ajudou a criar alternativas para aumentar a disponibilidade hídrica nessas regiões, além de contribuir no controle da poluição.

Na área econômica, se tem sucesso graça ao aumento da área cultivada e ao crescimento na produtividade agrícola, significando muito para quem depende da irrigação natural, vinda das chuvas. Com a aplicação do esgoto no solo, deposita-se matéria orgânica que depois age como um condicionador no solo, aumentando a capacidade de reter água.

Um dos benefícios ambientas e de Saúde Pública é a preservação de recursos subterrâneos; evita-se a descarga de esgotos em corpos de água, diminuindo a poluição destes e preservando seus mananciais. Porém, sempre há opiniões da sociedade ser contra ou a favor dessa prática do uso de esgotos na agricultura.

Levando em conta que já existem atividades de reúso agrícola em algumas regiões do Brasil que a praticam de maneira informal e sem salvaguardas ambientais e de saúde pública adequada, é necessário institucionalizar, regulamentar e promover o setor através da criação de estruturas de gestão, disseminação de informações e do desenvolvimento de tecnologias compatíveis com as nossas condições técnicas, sócio econômicas e culturais.

Deve-se haver incentivo das agências de desenvolvimento, do governo e de engenheiros para aliar o tratamento de esgoto com o baixo custo com irrigação, favorecendo a solução de problemas como: a poluição, a escassez e com a saúde pública, os quais hoje em dia atormentam grande parte do mundo.

O reúso da água na irrigação visa o crescimento da oferta de água proporcionando a economia desse recurso além de sua racionalização de forma ciente. Muitos países possuem regulamentação específica e legal dessa tecnologia, porém, infelizmente, o Brasil ainda está no início da efetivação e regulamentação dessa técnica a qual seria de extremo crescimento. (CUNHA, 2011, p. 1244)

4 A cobrança pelo uso de recursos hídricos

A água bruta de mananciais no Brasil é um bem inalienável, ou seja, que não pode ser vendido ou cedido, outorgando-se apenas o direito ao seu uso. Distintamente, a água tratada pelas companhias de saneamento constitui um tipo de produto industrializado, o qual é vendido aos consumidores. A conta de água que chega no fim do mês cobra apenas pelos serviços de captação , tratamento e distribuição da água. O líquido, em si, é de graça. Dessa maneira, o que se visa cobrar não é o valor material do bem econômico água, mas o direito à sua utilização.

Pela Constituição Federal de 1988, deixaram de existir as águas comuns, municipais e particulares, estabelecendo assim, que os recursos hídricos são um bem de uso comum de todos, sem ser passível de apropriação privada, ou seja, todas as águas são públicas.

Segundo o autor. “A interação contínua e constante entre a litosfera, a biosfera e a atmosfera, acabam definindo um equilíbrio dinâmico para o ciclo da água, o qual estabelece em última análise, as características e as vazões das águas.” (BARROS; AMIN, 2008, p. 89).

Todo e qualquer uso que venha alterar a quantidade ou a qualidade da água será cobrado. Deste modo, não só a captação da água, mas também seu consumo e lançamento vão ter seu valor atribuído e pago pelo usuário.

Buscou-se um modelo padrão, a partir de uma equação abrangente. Assim é que, na fórmula do preço final da água, deverá ser levado em conta fatores relacionados à Demanda Bioquímica de Oxigênio, à Demanda Química de Oxigênio, ao Resíduo Sedimentável, à Carga Inorgânica, ao volume de água captado, ao volume de água consumido, ao lançamento de efluentes nos corpos d’água. E enfim, tem-se o valor pelo metro cúbico da água consumida, valor esse diferenciado para cada tipo de consumidor – indústria, agricultura, serviços e residencial. A cobrança da água levará em consideração o preço da conservação, da recuperação, e da melhor distribuição desse bem.

São denominadas águas residuárias aquelas derivadas do descarte em esgoto, efluentes líquidos das edificações e industrias. As quais apresentam ampla possibilidade de reciclagem e reutilização em várias técnicas. (SILVA; SANTANA, 2014, p. 2).

A cobrança é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e como tal deve ser inserida dentro do contexto amplo de planejamento integrado, devendo nortear-se pelas seguintes diretrizes:

- Ser universal, ou seja, todos os que usam vão pagar.

- Ser descentralizada por Bacia Hidrográfica, que torna-se