REFLEXÃO CRÍTICA ACERCA DO PROCESSO DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSQUÊNCIAS PARA O ALIENADO

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Vale ressaltar o que deveria ocorrer nesse triângulo afetivo, seria o direito de ambos genitores acompanhar todo crescimento, a educação dessa criança e também estar junto na tomada de decisões, isso cabe a ambas as partes. Não é apenas um contato ou simplesmente uma pequena visita, mas sim uma medida de manter relações entre o filho e os seus genitores, não somente com um deles, cabe a quem tem a guarda como também a quem não tem posse dessa guarda.

O pai ou a mãe que aborta no filho a expectativa de convívio com o outro genitor viola e desrespeita os direitos do menor, abusando de seu poder familiar. Dessa forma, é necessário que se esteja atento à existência de sanções judicialmente aplicáveis nesses casos, a exemplo da perda ou suspensão do poder familiar (MOTTA, 2010, SELONK & OLTRAMARI, 2012).

Normalmente o guardião da criança é a mãe que muitas vezes, na separação em virtude de traição e rejeição, passa a ser motivada pelos sentimentos de desespero, ódio, desejo de vingança. Provocando a desmoralização, humilhação e descrédito contra o ex-cônjuge. Nestas circunstâncias, se o genitor alienador percebe a vontade que o outro genitor tem de permanecer próximo ao filho, toma todo tipo de atitude para provocar o afastamento entre eles, afirmam SOUZA & CAMPOS (2011).

De acordo com a Lei n° 12.318, caracteriza-se alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância. Através de ações que levam a criança ou do adolescente repudiar o genitor ou que cause prejuízos aos estabelecimentos ou à manutenção de vínculos com seus genitores (BRASIL, 2010).

Barros (2012) complementa “a alienação parental em um conjunto de comportamentos abusivos que podem afetar imensamente a saúde emocional e o desenvolvimento psicossocial das crianças e causar trauma aos genitores alienados, o qual, em muitos casos, é profundo e, até mesmo, irreversível.”

Infelizmente, trata-se de um fenômeno tão comum e corriqueiro que dificilmente deixou de ser observado por uma pessoa em nossa sociedade, mesmo que esta pessoa não trabalhe diretamente com famílias e seus conflitos, nem tenha ouvido antes a expressão. Consiste em uma forma de abuso emocional, geralmente, iniciado após a separação conjugal, no qual um genitor (o guardião) passa a fazer uma campanha desqualificadora e desmoralizadora do outro genitor, visando afastar dele a criança e destruir o vínculo afetivo existente entre os dois, utilizando diversas manobras e artifícios para dificultar ou impedir o contato entre eles e para "programar" a criança para rejeitar ou mesmo odiar o outro genitor.

Objetiva-se neste estudo promover uma reflexão acerca tema a alienação parental e as suas consequências para os envolvidos neste processo. Busca-se descrever o perfil do alienado e do alienador e as atribuições do psicólogo jurídico nesse processo, junto a estas famílias. O tema em questão vem sendo profundamente estudado por diversos estudiosos que tentam compreender os motivos que levam a essa prática pelo genitor.

METODOLOGIA

A pesquisa se caracteriza em um estudo de natureza bibliográfica, qualiquanti de cunho exploratório. Este estudo consistiu primeiramente de um levantamento bibliográfico. Os instrumentos de pesquisa utilizados para o levantamento de dados foram as bases BVS- PSI, CAPES e no buscador Google acadêmico. Obteve-se um total de 17 artigos publicados, entretanto, utilizou-se critérios para inclusão neste estudo. Incluíram-se estudos publicados a partir de 2010, pesquisas empíricas, revisões e trabalhos completos disponíveis online.

Para a realização deste estudo foi realizado primeiramente uma distribuição de tarefas para cada pesquisador. Consistia inicialmente que cada um realizasse individualmente um levantamento bibliográfico sobre o tema. Logo em seguida, cada autor deveria entregar cinco laudas dos dados obtidos. No segundo momento, foi solicitado a todos os dados para catalogação.

No terceiro momento aplicou-se uma enquete nas redes sociais com questões sobre o tema “alienação parental” e seguida foi realizado a sumarização dos dados.

Participantes

Foram sujeitos desse estudo, 137 pessoas, sendo cento e sete mulheres e trinta homens, que participaram de uma enquete divulgada nas redes sociais (Facebook e WhatsApp) com o tema “O que você sabe sobre Alienação Parental?”. Na enquete os participantes respondiam ao questionário e se identificavam, colocando os seus nomes.

Instrumentos

Nesta pesquisa foi utilizado como instrumento de construção de enquete o Doodle, um recurso disponível online, onde foi construído um questionário com dez questões fechadas, sendo sete questões sobre o tema e três para saber se o público era profissionais, graduandos ou estudantes. Havia ainda, uma opção para os participantes comentarem sobre o que acharam sobre o tema. Foi esclarecido, que se trava de uma pesquisa para a disciplina de psicologia jurídica e que era de fundamental importância a participação de todos, tanto acadêmicos, como profissionais, familiares, vizinhos, enfim. E que dessa forma, estariam contribuindo para uma maior compreensão sobre a questão da Alienação Parental.

Procedimento

A coleta de dados ocorreu nos dias 20 e 21 de maio de 2016 por meio das redes sociais (Facebook e WhatsApp), onde 137 pessoas, sendo a maioria do sexo feminino, responderam ao questionário online via enquete. Foi colocado um texto introdutório sobre o tema em seguida os participantes tinham que responder as sete perguntas fechadas sobre o tema com alternativas, sim ou não e uma opção onde o participante poderia, caso quisesse, comentar sobre o tema.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

Após a realização da enquete obteve-se os seguintes dados: Quando foi perguntado “você já ouviu falar sobre esse tema?” 105 pessoas disseram que sim e 32 disseram que não. Isso nos revela que a maioria das pessoas conhece sobre o tema, talvez isso se explique pelo fato de terem participado da pesquisa 30 profissionais já formados, 81 alunos de graduação e 26 estudantes.

1.Gráfico - Perfil dos participantes.

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Fonte: Dados obtidos pelo pesquisador por meio da Enquete