MODELOS DE SISTEMAS DE SAÚDE: ANÁLISE COMPARADA ENTRE PAÍSES CANADÁ, CUBA, EUA, ESPANHA E JAPÃO.

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Importante ressaltar que no Sistema de Saúde Canadense há um relacionamento entre os sistemas públicos e privados, combinando certa liberdade de organização para profissionais e serviços assistenciais à saúde. Apesar de o sistema ser público de caráter universal, o atendimento é prestado por profissionais e unidades privadas, e diferente do Brasil, o Estado é o único comprador de serviços e seu poder sobre o Sistema é quase total. O Sistema de Saúde Canadense assegura autonomia para as comunidades indígenas, assegurando que as políticas e os serviços de Saúde, respeitem culturas e estejam voltadas para sua necessidade efetiva. No Brasil, não há autonomia para as comunidades indígenas, sendo governados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), não há mecanismos que assegurem maior participação e autonomia para povos indígenas.

3.2 - SISTEMA DE SAÚDE DE CUBA

O Sistema Nacional de Saúde de Cuba (SSC) é totalmente público, sendo um só sistema acessível a toda população. Uma atenção integral à saúde, um conjunto de unidades administrativas de produção de serviços. Há um investimento maior nos Cuidados de Saúde Primários, acreditam que seja necessário gastar um pouco na prevenção, do que mais tarde no tratamento de doenças avançadas. O Programa de Médico Família (PMF) tem a responsabilidade de prevenir doenças e promover a Saúde, em consultas, visitas domiciliares, assistência educativa da Saúde, monitorização de doenças e controle epidemiológico ligados ao Ministério da Saúde Pública (MINSAP). O SSC dispõe de prestações de serviços ambulatoriais, médicos e odontológicos, atenção médica e odontológica de urgência, atenção médica domiciliar, controle epidemiológico e higiênico, assistência social a idosos e deficientes, educação sanitária, importação e distribuição de medicamentos e equipamentos médicos. A atenção secundária de Saúde é o atendimento dos pacientes encaminhados pela atenção primária, para diferentes tipos de hospitais e a atenção terciária está integrada pelos institutos de cardiologia, neurologia e endocrinologia, entre outros.

Dados oficiais em 25/05/2013 da agência Brasil informam que Cuba se tornou referência Internacional em Saúde nas áreas de neurologia, ortopedia, dermatologia e oftalmologia. O Sistema Nacional de Saúde de Cuba é diferente do brasileiro, apesar de existir muita semelhança entre eles.

A equipe médica é formada por médico e enfermeiros graduados, não existe auxiliar de enfermagem, o trabalho é centrado no médico e enfermeira da família, recebendo todo o apoio necessário no desenvolvimento de atividades do programa com especialistas formando um grupo básico de trabalho, integrado por um especialista em clínica médica, um especialista de ginecologia obstetrícia, um pediatra e um psicólogo, chegando ao atendimento de 250 famílias. Em Cuba há 6,4 médicos para mil habitantes, enquanto no Brasil há 1,8 médicos para mil habitantes.

3.3 - SISTEMA DE SAÚDE DA ESPANHA

O Sistema Nacional de Saúde da Espanha, criado a partir de 1978, é um sistema público de saúde de acesso universal. A Lei Sanitária Geral estabeleceu princípios do SNS, sendo eles serviços privada seja complementar a pública, sendo a atenção primária a base do Sistema Nacional de Saúde. Determinou a criação em todo o país de áreas de regiões sanitárias, responsáveis por todas as ações e serviços públicos de saúde em seu território. Para organização da atenção primária, as áreas com uma população entre 200 e 250 mil pessoas, são subdivididas em zonas básicas de saúde. De modo geral, as redes de serviço de saúde são organizadas e divididas em atenção primária e atenção especializada. O financiamento do sistema é público, porém a prestação é pública e privada. São estabelecidos contratos-programas, pelos Gestores das áreas da saúde, com unidades prestadoras de serviços públicos ou privados, definindo responsabilidades e metas a serem cumpridas pelos prestadores, com bases nas quais são definidos os recursos orçamentários que receberão. Cada unidade é uma unidade empresarial, onde é esperado eficácia e eficiência. Hospitais públicos vêm ganhando personalidade jurídica própria, gozando de maior autonomia administrativa. Ocorrem longas listas de espera para atendimento, e quando estão enormes ocorre uma intervenção do governo, que criou um incentivo para os médicos aumentarem a produção. O que acontece muito, é que os profissionais de saúde sabem que receberão mais para fazer um mesmo atendimento, então esperam que as filas aumentem e assim recebem o incentivo.

O Ministério da Saúde espanhol não tem implantado um sistema de informação unificado, as informações não são padronizadas, diferente do que ocorre aqui no Brasil com o desenvolvimento do DATASUS. Assim como ocorre no Brasil, em geral os médicos trabalham para o setor público e privado. O modelo de saúde espanhol é definido por região, estas regiões têm autonomia de definirem o funcionamento dos subsistemas e gastos, havendo uma descentralização do Sistema Nacional de Saúde, diferente do Brasil que tem um Sistema único para todo o país. No Brasil existe uma grande diferença das realidades econômicas, sociais e epidemiológicas de cada região, devendo se adequar a um Sistema de Saúde com modelo único. Assim, este modelo adotado pelos Espanhóis seria de grande valia para estas regiões, tendo maior flexibilidade.

3.4 - SISTEMA DE SAÚDE DOS ESTADOS UNIDOS

O setor de saúde é predominantemente privado. A década de 1960 foi um período de grandes mudanças sociais, sendo criados dois programas de saúde pública existentes até hoje, o Medicaid, voltado para grupos mais pobres da sociedade, e o Medicare, programa de saúde público para americanos com mais de 60 anos. Apenas os cidadãos mais pobres e acima de 60 anos de idade têm direito ao Sistema público de saúde, um sistema que muitas vezes não cobre todas as necessidades desses grupos, os beneficiários Medicare contratam planos e seguros privativos para terem acesso a serviços não cobertos pelo programa. As empresas de seguro saúde são principais compradores de serviços de saúde, crescendo assim o seu poder sobre hospitais e profissionais da saúde. O setor privado de saúde era organizado por empresas de seguro ou de planos de saúde, desde 1980, os planos e seguros de saúde priorizam outra organização da compra e venda de serviços, surgindo o Regime do Managed Care. Composto de duas organizações: Organizações para a Manutenção da Saúde (HMO), cujos planos de saúde princípio