A CRIAÇÃO DO ENSINO DE ENFERMAGEM NO BRASIL

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de Enfermeiros e Enfermeiras, a qual era composta em seu corpo docente por médicos e supervisores do Hospital a ela filiado, após esta escola passou a ser denominada Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, porém na literatura de enfermagem há documentos que apresentam a Escola Anna Nery como a primeira Escola de Enfermagem do Brasil por ter sido a primeira funcionar sob a orientação de enfermeiras.

A escola surgiu diante da necessidade de formar pessoal qualificado para o atendimento aos enfermos do Hospital Nacional de Alienados do Rio de Janeiro, instituição que havia sido abandonada pelas irmãs de caridade.

Como o atendimento a pacientes psiquiátricos eram feitos de forma bruta e muitas vezes até com agressões físicas, esses indivíduos foram isolados da sociedade e como deviam ser construídos abrigos para os mesmos, criou-se no Rio de Janeiro o Hospício Pedro II, neste havia grades, celas de isolamento, quartos fortes, mas existia um esboço de tratamento ocupacional, com instrumentos de música, oficinas para trabalhos manuais e, sobretudo, claridade e pátios arborizados.

Foi então designado, como Diretor Geral, o Dr. João Carlos Teixeira Brandão, que programou mudanças na instituição, dentre elas a destituição do poder das irmãs de caridade que prestavam assistência aos hospitalizados. Desprestigiadas, essas abandonaram o hospital gerando descontinuidade na assistência aos hospitalizados, então foram contratadas enfermeiras européias para a substituição.

Posterior a diversos quesitos, O Decreto Federal n° 791 de 27 de setembro de 1890, instituiu oito artigos e criou oficialmente a primeira escola de enfermagem no Brasil, que ensinava sobre o ensino e a prática da assistência no país. No seu primeiro artigo, instituiu no Hospício Nacional de Alienados uma escola destinada a preparar enfermeiros e enfermeiras para atuar nos hospícios e hospitais civis e militares, contrariando desta forma a prática usual, que até então consistia no recrutamento de pessoas abnegadas, de boa-vontade e desprovidas de espírito caritativo, a exemplo das ordens e instituições religiosas, que eram responsáveis pelo treinamento de pessoal e pela supervisão da prestação dos cuidados aos enfermos.

Encontram-se, desde os primórdios do ensino da Enfermagem no Brasil, evidências da divisão entre teoria e prática e esta permanência é questionada e sentida até hoje, pelos profissionais da área, conteúdos teóricos eram ensinados pelos próprios médicos e cabia a tarefa prática de supervisão às inspetoras, no caso, as enfermeiras francesas contratadas.

Como requisito e um dos artigos do decreto para as matrículas eram necessidade o candidato ser maior de 18 anos; saber ler e escrever corretamente, conhecer aritmética elementar e apresentar atestado de “bons costumes”. O mesmo artigo fazia questão à “bolsa trabalho”, podendo admitir alunos internos e externos, sendo que os primeiros não poderiam exceder o número de 30. Além de aposento e alimentação, tinham direito à gratificação no primeiro ano, expressos na quantia de vinte mil reis (20$) mensais; no segundo ano, depois da primeira aprendizagem, de 25$. Deveriam ainda, trabalhar em conjunto com os empregados do estabelecimento no serviço que lhes fosse impostos.

O ensino da enfermagem representou não só a ampliação do campo de atuação da enfermagem, mas também o reconhecimento da profissão pelo Estado.

Ainda assim apesar do Decreto n° 791/1890 representar um avanço para a regulamentação e valorização da prática da Enfermagem no Brasil, fica claro que o mesmo tem mais interesse na ciência e inferioriza a enfermagem à medicina e visa formar profissionais voltados para prestar a assistência e o cuidado com o doente hospitalizado.

Portanto, diante dos artigos impostos para a enfermagem fica claro que esta há regras que ainda fazem-a submissa a muitos quesitos, mas mostra também que a mesma já avançou muito desde os seus primórdios e atualmente vem alcançando um maior espaço, maior respeito e prestígio na sociedade.