O Desporto Escolar

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3 In “Documento Orientador do Desenvolvimento do Desporto Escolar - Jogar Pelo Futuro: Medidas e Metas para a Década”, Ed. Ministério da Educação, Abril 2003.

É necessário fazer com que o Desporto Escolar concorra decisivamente para este desígnio assumindo-se como o sector-chave, estratégico, para a formação de hábitos de prática desportiva, ao longo da vida. Como promotor de valores fundamentais para a formação do carácter dos jovens portugueses. Como elemento precursor da promoção da saúde dos cidadãos. Como elemento de desenvolvimento da sua cidadania. Como instrumento estratégico para o desenvolvimento de Portugal.

O diagnóstico está produzido. As finalidades a atingir estão clarificadas e justificadas. Um conjunto de medidas foram definidas3. O que falta explicitar são programas estratégicos que operacionalizem essas medidas. Programas estruturantes. Que respondam às necessidades da infância, da adolescência e da juventude. Que motivem os agentes desportivos. Que utilizem, de forma plena, os recursos físicos, materiais e humanos que, hoje, se situam predominantemente nas Escolas. Programas que criem desenvolvimento.

Para pôr em prática esses programas é necessária uma estrutura adequada. Uma estrutura que sirva a dimensão dos desígnios. Com capacidade para planear, coordenar e avaliar a implementação das políticas definidas.

A partir de um conjunto de pressupostos (I) de referência de uma política de desenvolvimento do Desporto Escolar, impõe-se a definição de uma correspondente estratégia (II) de operacionalização e uma consequente estrutura (III) de suporte. Desporto Escolar: Um Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento de Portugal Jorge de Sousa - 2006 5

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I. PRESSUPOSTOS DE UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO ESCOLAR

O Programa do XVII Governo Constitucional (ponto 1, IV, Cap. III.), assume uma “visão de serviço público do desporto” e o “fomento da actividade desportiva infanto-juvenil”, definindo como objectivo “reavaliar com o sistema educativo, no domínio das actividades físicas e desportivas escolares, o papel da disciplina de Educação física e Desporto Escolar e as condições objectivas do seu exercício nos planos curricular e opcional, colocando o desporto no centro do sistema educativo, numa adequada articulação e complementaridade com o sistema desportivo”. Tal desiderato implica assumir determinados pressupostos, a saber:

1. Considerar o Desporto Escolar, como instrumento estratégico para o desenvolvimento de Portugal, realçando os benefícios da sua prática em torno do desenvolvimento pessoal e social, a partir de projectos claramente relacionados com uma ideia de futuro, fortemente significativa para os cidadãos portugueses;

2. Considerar o Desporto Escolar, como parte integrante do Sistema Educativo, desenvolvido segundo princípios e valores eminentemente pedagógicos e, como sector basilar do Sistema Desportivo, assumindo-o como veículo principal de introdução dos jovens à cultura desportiva, dado ser a Escola, no seu global, quem dispõe das melhores condições de oferta em termos de recursos humanos, físicos e financeiros para o enquadramento de jovens praticantes;

3. Considerar que o Desporto, em Portugal, se deve desenvolver a partir de uma triangulação estratégica operacional que envolva o Desporto Escolar, as Federações Desportivas e as Autarquias;

4. Considerar que o sector Escolar, o sector Federado e o sector Autárquico devem assumir missões complementares e articuladas, sendo que:

Desporto Escolar: Um Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento de Portugal Jorge de Sousa - 2006 6

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a) O sector Escolar deve, predominantemente, fazer incidir a sua intervenção na iniciação e orientação desportivas, garantindo a oportunidade, a igualdade de acesso e a generalização das práticas desportivas;

b) O sector Federado deve, predominantemente, orientar a sua acção para a especialização e a formação de elites desportivas, apostando num reforço claro da cooperação entre os clubes e o movimento desportivo escolar, como sector indispensável de recrutamento de praticantes desportivos;

c) O sector Autárquico deve, predominantemente, desenvolver o seu papel em torno da contextualização das políticas desportivas, nas quais se insere o Desporto Escolar, promovendo a inovação das práticas desportivas comunitárias, dinamizando programas locais relacionados com a criação de infra-estruturas desportivas e de apoio logístico à expansão do movimento associativo-desportivo local;

5. Considerar que o Desporto Escolar deverá ser entendido, como uma co-responsabilidade da Comunidade Educativa, nomeadamente:

a) Por parte dos Pais e Famílias, no sentido do incentivo à prática desportiva regular dos seus filhos e do seu apoio á realização das actividades do Desporto Escolar;

b) Por parte dos diversos tipos de instituições da comunidade (de carácter político, administrativo, económico, social, cultural e científico), no sentido de um efectivo apoio à promoção do desenvolvimento social através do desporto.

Configuramos, deste modo, um modelo de desenvolvimento do Desporto que, devendo ter em conta os nove sectores que o compõem, assenta principalmente nos sectores Escolar, Federado e Autárquico (v. Figura abaixo). Desporto Escolar: Um Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento de Portugal Jorge de Sousa - 2006 7

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UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO

DESPORTOAUTÁRQUICOFEDERADOORIENTAÇÃOINICIAÇÃOAPOIO LOCALCONTEXTUALIZAÇÃOESPECIALIZAÇÃOELITIZAÇÃOESCOLARPAIS//FAMÍLIASCOMUNIDADE EDUCATIVADEFICIENTESTRABALHADORESUNIVERSITÁRIOTURISMOMILITARPRISIONAL Desporto Escolar: Um Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento de Portugal Jorge de Sousa - 2006 8

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4 In “Documento Orientador do Desenvolvimento do Desporto Escolar - Jogar Pelo Futuro: Medidas e Metas para a Década”, Ed. Ministério da Educação, Abr. 2003.

5 A estrutura central do Desporto Escolar deverá ter por Missão: