Revisão bibliográfica de entomologia forense - insetos que auxiliam a lei.

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A Entomologia Forense envolve a avaliação de casos relacionada a maus tratos a crianças e idosos, a verificação de questões de danos imobiliários, crimes de tráfico de entorpecentes, e casos de vitima de morte violenta, propiciando o esclarecimento da identidade do cadáver, a causa morte, o local no qual ocorreu e o tempo entre a morte e a data que o cadáver foi encontrado, denominada de intervalo pós-morte (IPM) (CANEPARO et al., 2012; SANTANA; VILAS BOAS, 2012).

Na entomologia forense, portanto, a coleta de dados, o estudo da biologia, considerando a taxonomia, ecologia, sucessão da fauna cadavérica, e o ciclo de vida desses insetos e outros artrópodes são fundamentais para que a investigação entomológica forense tenha bom êxito principalmente para solucionar crimes contra a vida baseando-se no intervalo pós-morte (IPM) (CANEPARO et al., 2012).

A análise do comportamento destes insetos e outros artrópodes bem como o seu estagio de desenvolvimento associados a um cadáver humano é importante na determinação da data da morte, para saber se houve o transporte do corpo para um segundo local, se houve manipulação desse corpo por alguém ou por um animal, por esse estudo também é possível deduzir as circunstancia que cercaram o fato antes ou depois do ocorrido (OLIVEIRA - COSTA, 2013).

O primeiro caso documentado relatando a entomologia forense foi em um manual de medicina legal chinês em 1235, escrito por Sung Tzu, intitulado como ¨ The Washing away of wrongs¨ (BENECKE, 2001). Contudo, essa ciência projetou se mundialmente, em 1894, através do livro ¨ La Faune des Cadavres¨ na franca escrito por Mégni, que incluiu em sua publicação a fundamentação teórica e descrições dos insetos, com base na primeira estimativa pós – morte, baseada em insetos feita pelo medico francês Bergeret em 1855 (BENECKE, 2001).

As pesquisas de Oscar Freire (1914-1923) na Bahia e Edgard Roquette Pinto (1908) no Rio de Janeiro iniciaram a entomologia forense brasileira (PUJOL-LUZ et al., 2008).

A fauna entomológica forense brasileira apresenta extensa diversidade de espécies que se sucedem na decomposição da matéria orgânica, pois o processo de decomposição apresenta condições ideias ao desenvolvimento dos dípteros (GREDILHA et al., 2007) e de outros insetos e artrópodes (HOBSON 1932, KEH 1985).

No Brasil, as pesquisas entomológicas forense apontam as moscas como o inseto de maior relevância na área, certamente pela heterogeneidade desse grupo em regiões tropicais e, sobretudo, pelas amplas ações que a matéria orgânica e a decomposição exercem sobre esses insetos adultos ou larvas, persuadindo na conduta e na dinâmica populacional das varias espécies e nichos ecologicamente diferentes (GREDILHA et al., 2007).

Os relatos em entomologia forense nas ultimas décadas vem sendo aprimorados e desenvolvidos rapidamente nos principais centros mundiais de investigação forense (FRASSON et al., 2006). Estes avanços vêm sendo notados ao longo dos anos também no Brasil. Os trabalhos desenvolvidos pelos grupos de pesquisadores presentes em Campinas (UNICAMP), no Rio de Janeiro (UFRJ), em Curitiba (UFPR), no Amazonas (INPA), em São Paulo (UNESP) e em Brasília (UNB), e de vários outros entomólogos forense tem permitido a identificação de espécies de interesse forense e de padrões de sucessão na decomposição de carcaças, o que tem sido essencial para o estabelecimento de dados necessários para a estimativa do intervalo pós-morte (PINHEIRO et al., 2012).

As pesquisas sobre a ecologia da fauna cadavérica realizadas em 1994, pelo Dr. Mauricio O. Moura e Dr. Claudio J.B. de Carvalho deram início a entomologia forense no Estado do Paraná (CANEPARO et al., 2012). Uma década mais tarde em 2005, a Dra. Lúcia M. de Almeida, em Curitiba, retomou os estudos científicos forense abordando a biologia, taxonomia, e ecologia de besouros necrófagos; gerando pesquisas que foram depositadas na coleção entomológica Pe. Jesus Santiago Moure, que dispõe do acervo mais representativo de besouros associados a carcaças no Brasil (CANEPARO et al., 2012).

Em Curitiba, há três laboratórios que integram uma equipe que auxilia na identificação e criação de insetos encontrados em cadáveres pelo Instituto de Criminalística do Paraná (CANEPARO et al., 2012).

Este artigo foi escrito com base em revisão bibliográfica. Todos os tópicos foram desenvolvidos e organizados de acordo com o objetivo do trabalho, buscando discutir os assuntos relacionados à Entomologia Forense.

Esse artigo encontra-se estruturado em tópicos, com o propósito de tecer considerações que visem tornar mais ampla a discussão aqui pretendida. Inicialmente são trazidas informações sobre histórico da Entomologia Forense e suas aplicações para fins legais, importância do cálculo do intervalo pós-morte, vestígios entomológicos suas variações e fatores interferentes, principais insetos e artrópodes utilizados nas análises forenses. Na parte final do artigo, discute-se, o futuro da entomologia forense no brasil. Neste contexto e mediante a relevância do assunto, o objetivo desta revisão é demonstrar a importância da Entomologia Forense e suas aplicações, os principais fatores que influenciam no intervalo pós-morte (IPM), os principais insetos de interesse na área da entomologia forense e as perspectivas futuras dessa ciência forense no Brasil.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1. HISTÓRICO DA ENTOMOLOGIA FORENSE:

Os sinais de Entomologia Forense já se apresentavam nas civilizações babilônicas e egípcias, as moscas eram usadas como amuletos ou vistas como deuses (Baal Zebub, O Senhor das Moscas) e como uma das pragas na historia bíblica do Êxodo (THOMPSON & PONT 1993). Segundo Greenberg 1991, um papiro encontrado na boca de uma múmia, já evidenciava a questão da metamorfose das moscas no antigo Egito.

Em 1235, na China, os insetos foram usados pela primeira vez na entomologia forense. Sung Tzu relatou o primeiro caso documentado na historia dessa ciência forense. Esse caso foi publicado no manual de medicina legal chinês, intitulado como “The Washing away of wrongs,” no qual foi descrito um homicídio realizado com o uso de instrumento de ação corto-contundente. Nenhuma evidencia obvia pode ser vista, mas uma foice atraiu numerosas moscas, aparentemente por causa de vestígios invisíveis de sangue na lamina. O proprietário da foice, quando confrontado com esta evidencia entomológica confessou o assassinato. Tal fato foi fundamental na investigação policial (OLIVEIRA - COSTA, 2013).

Na Idade Média,