Pesca Artesanal na Baía

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Na barragem de Pedra do Cavalo, a abertura das comportas, em períodos de cheia, ocasiona a morte de organismos aquáticos, por excesso de oxigênio na água devido à força gravitacional, comprometendo seriamente a pesca local. Os pescadores clandestinos, por sua vez, manuseiam artifícios caseiros como bombas ou dinamites para capturar os peixes de grande porte, usados na comercialização, deixando para trás centenas de outros peixes de pequeno porte, boiando ao sabor das correntezas. Com essas ações danosas, além de cometerem um crime ambiental, destruindo quase todo o ecossistema aquático da Baía do Iguape e afetando diretamente a disponibilidade das populações de espécies exploráveis, deixam estragos em monumentos históricos como igrejas, fortes e residências próximos às praias.

Em face dessa realidade, nossa pesquisa de campo teve como objetivo identificar a atividade da pesca artesanal desenvolvida na comunidade do São Francisco do Paraguaçu - Recôncavo Baiano do grande estuário da Baia do Iguape - observando os instrumentos, técnicas, pontos da pesca e espécies de peixes, crustáceos e moluscos mais capturados, identificando ainda as implicações relacionadas às estações do verão e do inverno, bem como as dificuldades na atividade pesqueira sob a influência dos impactos ambientais que afetam o extrativismo.

A metodologia empregada consiste em observar os pescadores de duas comunidades, sendo estas: ADEC - associação para desenvolvimento sustentável de marisqueiros, pescadores e trabalhadores rurais do município de cachoeira, e FEBESBA - federação dos pescadores e aquicultores do estado da Bahia / Z-52, visando colher relatos das atividades praticadas diariamente e os tipos de instrumentos utilizados na extração de peixes, crustáceos e moluscos, para então, poder identificar nos organismos mais capturados aqueles que possuem valor comercial e outros indesejáveis, que não apresentam fins lucrativos e nenhum caráter de consumo, além de levantar as condições propícias das comunidades e marcando os principais pontos de pesca com a utilização de um aparelho GPS – Global Positioning System.

Material e Métodos:

A Resex Marinha Baía do Iguape com área de 8.117 ha (IBAMA, 2010), abrange o município de Cachoeira com seus distritos: Santiago do Iguape, São Francisco do Paraguaçu e o município de Maragojipe com seus distritos: Nagé, Coqueiros, São Roque e barra do Paraguaçu. Todos se destacam pela atividade da pesca onde há maior concentração de organizações populares no extrativismo. O distrito de São Francisco do Paraguaçu e Santiago do Iguape, onde está localizada as organizações: ADEC e a colônia Z-52 que pertence ao município de Cachoeira, distante 115 Km da capital do estado, aproximadamente, ou 30 Km por via fluvial-marítima. O distrito se originou da chamada guerra do Paraguaçu, entre índios e portugueses devido à invasão dos colonizadores em terras do Recôncavo para o transporte marítimo na qual também entraram os holandeses, em vista da grande importância dos pequenos braços de mar da região. Importante região produtora de açúcar, até o século XIX (FACED - UFBA, 2010), na atualidade passou a ser observada nacionalmente por ser palco de conflitos territoriais entre remanescentes quilombolas e fazendeiros.

É marcante a influência da atividade da pesca nesses conflitos territoriais onde a população local se divide em opiniões sobre a sua etnia, gerando divisão em suas atividades e suas organizações, mas, no fim, todos defendem um único objetivo que é a sobrevivência, esquecendo as suas opiniões de etnias e lutando por uma infra-estrutura para seu beneficiamento e qualidade do pescado adequado a ambas as organizações existentes na região. No intuito de apreender a experiência dessa comunidade, diante dos impasses trazidos por estes conflitos de interesses, realizamos entrevistas com os pescadores e marisqueiras em suas associações ou encontrados em suas residências ou ainda em seu local de serviço, com idades entre 20 (vinte) e 74 (setenta e quatro) anos. Nessas entrevistas indagamos sobre conhecimento que tinham sobre a área estudada, a atividade da pesca, a ocorrência e abundância das espécies de peixes, crustáceos e molusco no estuário da Baía do Iguape e sua importância na comercialização com suas dificuldades nos impactos ambientais. Com esses questionários atingimos 5% do total de filiados nas duas organizações.

Também realizamos entrevistas baseadas em questionários semi-estruturados, através dos quais são coletados dados gerais do informante, se pertence a alguma organização, apresenta carteira de pescador profissional, tempo de pesca, freqüência das pescas, locais utilizados para pesca, métodos e aparelhos utilizados. Sobre as espécies, perguntamos: a freqüência com que são capturadas, as mais comercializadas, as indesejáveis, a época de maior intensidade da pesca (verão e inverno), a forma de comércio, locais de venda e melhores épocas do ano para prática da pesca, tipo de embarcação, impacto ambiental e conflitos presentes na região. A partir desse diálogo, buscamos entender as expectativas dos pescadores da região estudada com relação às perspectivas de continuidade das atividades pesqueiras.

Considerações Preliminares:

A pesca artesanal do São Francisco do Paraguaçu assim como outras áreas da Bahia o pescado capturado é destinado à subsistência, complementação ou fonte exclusiva de renda dos pescadores. O aprendizado é transmitido de geração em geração. Nesse processo, as crianças, acompanhadas pelos pais, familiares, de outros pescadores ou pesca individualmente, aprendem sobre a prática desta atividade em contato ao meio estuarino, onde prevalece o ensino da criação e da manutenção do emprego autônomo adquirido com pesca extrativista. Tal ensinamento é passado para crianças de ambos os sexos. Os homens trabalham nas confecções e nos consertos dos seus instrumentos das redes de arrasto, rede de espera e covo, com uso simples em águas rasas para capturar peixes e crustáceos. As mulheres trabalham na coleta de moluscos e no preparo da mariscagem, além de cuidar de todo o pescado como é o caso do Siri (Portunidae) e do camarão (Peneídeos) que se destacam em áreas do estuarino e de manguezais da Baía do Iguape.

Os dados qualitativos preliminares também foram coletados por meio de entrevistas, baseadas em formulários estruturados com perguntas abertas e fechadas, respondidas por pescadores e marisqueiras nos meses de Abril e Julho de 2010, no período de inverno, a fim de caracterizar atividade pesca artesanal e com identificação dos peixes, crustáceos