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Relaçoes e diferenças diplomaticas Brasil e Holanda

Por:   •  15/7/2018  •  2.052 Palavras (9 Páginas)  •  308 Visualizações

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um país violento e a segurança deles poderia ser afetada. A crise também atingiu as representações brasileiras no Canadá, EUA, Portugal e Japão, que alegaram falta de dinheiro no caixa.

Calculado em dólares, quase 90% do orçamento do MRE é usado para pagamentos no exterior, com a desvalorização do real em 33% no ano passado, a crise apenas se intensificou mais. Segundo a Folha, a dívida do Itamaraty é equivalente a R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 550 milhões apenas para ONU.

Já os Holandeses possuem uma verba anual de 11,5 bilhões de euros, estes que são divididos entre suas 110 embaixadas e 27 consulados. Em 2014 o orçamento holandês somou 9.1 bilhões de euros e há uma contribuição de 7.8 bilhões de euros à União Europeia. Outras despesas são divididas entre a gestão da ordem jurídica internacional, direitos humanos, segurança e estabilidade e apoio consular.

No entanto, o ministério das relações exteriores holandês visa diminuir seu orçamento em 40% até 2018. Suas missões em países europeus serão economizadas e eles pretendem focar-se em missões em países com a economia crescente e também economizarão em prédios das embaixadas, uma alternativa para isso será a compartilhamento de prédios com outros países europeus em missões diplomáticas.

Como a Holanda têm um papel ativo na UE, OTAN e ONU, visando à contribuição para um mundo pacífico e seguro, eles formaram um projeto para perseguir um assento no Conselho de Direitos Humanos da ONU e também no Conselho de Segurança da ONU.

Apesar das semelhanças e do diálogo bilateral, nota-se uma grande diferença na verba anual que é conferida ao Brasil, se comparado a Holanda. É perceptível que a política externa holandesa caminha em um crescimento constante, enquanto a brasileira vive um período delicado de crise desde 2015 com uma dívida que já soma em R$ 2,4 bilhões.

Admissão na carreira diplomática

Diplomata é o nome que se dá ao funcionário público que representa o Brasil em outras nações, podendo desde negociar acordos variados em nome de seu país, até dar o suporte necessário a brasileiros que estão no exterior.

Para então ser um Diplomata do Governo Brasileiro é preciso obrigatoriamente ser formado em algum curso de nível superior e ser aprovado no Concurso anual de admissão do Instituto Rio Branco (IRBr), órgão que é diretamente ligado ao Ministério das Relações Exteriores. O concurso em si é separado por 4 etapas complementares onde se é testado os conhecimentos necessários para o cargo como Português, História mundial, Política Internacional e Direito, somando tudo isso as provas de línguas como de Espanhol e Francês. Assim, uma vez aprovado no teste o aluno recebe imediatamente o título de Terceiro Secretário e pode começar com seus estudos no curso de formação, este que tem duração de dois anos com aulas em período integral e ainda terá que subir por mais quatro altos cargos para que finalmente possa ser considerado um embaixador.

Diferente do Brasil, que utiliza um meio específico para o início da carreira de diplomata, a Holanda não possui nenhum tipo de curso ou faculdades específicas para o ingresso na diplomacia em si e, como qualquer outro cargo público, é exigido uma prova de aptidão para testar os conhecimentos que serão necessários na função. Isso é algo que podemos observar no currículo do então Ministro das Relações Estrangeiras, Bert Koenders, que possui graduações de Estudos Internacionais Avançados e em Ciências sociais e políticas, mas nenhuma graduação para os estudos da diplomacia propriamente dita.

Forma de constituição do corpo diplomático

O corpo diplomático brasileiro é formado através da realização de provas em concursos, com ocupantes capacitados profissionalmente e hierarquicamente como agentes do Ministério das Relações Exteriores no Brasil e no Exterior. É composto da Carreira de Diplomata, Carreira de Oficial de Chancelaria, e Carreira de Assistente de Chancelaria. Os servidores da primeira carreira realizam atividades diplomáticas e consulares, como a representação, negociação, informação e proteção de interesses brasileiros no campo internacional. Ao segundo grupo, incumbe atividades de formulação, implementação e execução dos atos de análise técnica e gestão administrativas necessários ao desenvolvimento da política externa do país. Por fim, os Assistentes de Chancelaria se responsabilizam pelas tarefas de apoio técnico administrativa. A carreira do Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro é constituída por Ministros de Primeira Classe, Ministros de Segunda Classe, Conselheiros, Primeiros-Secretários, Segundos-Secretários e Terceiros-Secretários, mantendo uma ordem hierárquica. A posição de Ministro das Relações Exteriores é determinada pelo Chefe de Estado, sendo alguém maior de trinta e cinco anos, de notória aptidão e que haja prestado serviços notáveis ao Brasil. As provas responsáveis pela nomeação dos cargos são organizadas pelo Instituto Rio Branco, realizadas dentro do Estado brasileiro, e somente brasileiros natos podem se inscrever.

Na Holanda, o Ministério das Relações Exteriores é o responsável por formar o corpo diplomático, que também deve ser aprovado em uma série de concursos de provas. É necessário ser cidadão holandês para participar do processo seletivo, e são habilitados a cargos que, como no Brasil, funcionam de forma hierárquica. O órgão é liderado pelo Ministro das Relações Exteriores e o Ministro de Comércio e Cooperação Internacional, e conta com cargos de Secretário Geral, Deputado de Secretário Geral, Diretor de Política Externa, Diretor de Cooperação Internacional e Cooperação Europeia, Diretor de Política Regional e Consular. As diretorias administram, em conjunto, diversos outros departamentos de política exterior.

A história de sua formação

O Ministério das Relações Exteriores brasileiro teve início após a separação entre a Secretaria de Negócios Estrangeiros e a Secretaria de Guerra, em 1821. O responsável por fundar o primeiro ministério nacional foi José Bonifácio, dirigindo a política interna e externa do país, orientando-a para a separação de Portugal.

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