Midia e ditadura

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A destituição do governo de João Goulart teve apoio de quase toda a [1]mídia da época, O Globo, Jornal do Brasil, Correio da Manhã, com exceção do Última Hora, Diário Carioca e O Semanário. Posteriormente, os jornais que se fizeram opositores, sofreram com a destruição das suas sedes e com seus líderes e representantes presos.

Alguns dias se passaram até o [2]Ato Institucional 1º ser assinado pela junta militar, essa que por sua vez era composta pelo General Artur da Costa e Silva, Francisco de Assis Correia de Melo e Augusto Hamann Rademaker Grünewald, o Ato visava á consolidação e validação do Golpe, foi assinado no dia 9 de abril de 1964 (Planalto, 2015).

Sendo (CASTRO, s/data). Nesse mesmo período a Constituição Brasileira era suspensa, juntamente com todos os diretos tanto para cidadãos comuns, políticos e opositores. Através disso, o então governo militar poderia cassar mandatos, prender ou até mesmo enquadrar como [3]subversivos.

- Antecedentes:

Os anos que antecederam o golpe civil-militar de 1964 foram anos de grande efervescência política e cultural. Com a renúncia do presidente Jânio Quadros, seu vice, João Goulart, foi alçado à presidência da República (SANTOS, 2013). Logo após a votação de 1963 na qual a vitória recolocava o Brasil no Presidencialismo, as propostas apresentadas por Jânio foram colocadas em pratica:

Sob essa ampla denominação de "reformas de base" estava reunido um conjunto de iniciativas: as reformas bancária, fiscal, urbana, administrativa, agrária e universitária (MORAES, s/data). Contudo, muitos entraves seguiam barrando as reformas, tais como: protestos, pouco apoio no congresso e senado e o isolamento do presidente João Goulart.

O carro-chefe das reformas era, sem dúvida, a reforma agrária que visava eliminar os conflitos pela posse da terra e garantir o acesso à propriedade de milhões de trabalhadores rurais. A Reforma agrária foi duramente comprometida, já que a oposição e o próprio senado se recusavam a colocar em pauta, e para que entrassem em vigor, eram necessárias mudanças na Constituição.

Essas propostas, no entanto, não foram aprovadas pelo Congresso Nacional, o que provocou forte reação por parte dos grupos de esquerda. Movimentos populares eclodiam em vários estados do país em 1964 a favor e contra as reformas, entretanto o problema maior era o isolamento do Presidente em que se encontrava cada vez mais enfraquecido com as derrotas.

Na ocasião, Goulart proclamou a necessidade de mudar a Constituição e anunciou a adoção de importantes medidas, como a [4]*encampação das refinarias de petróleo particulares e a possibilidade de desapropriação das propriedades privadas valorizadas por investimentos públicos, situadas às margens de estradas e açudes (MORAES, s/data).

As últimas palavras na qual o então Presidente da República Federativa do Brasil defendeu a reforma agrária culminaram para a saída do cargo, com fortes levantes populares e apoio da classe alta e classe média brasileira.

- Ato institucional Nº5

Instaurado no dia 13 de dezembro de 1968 pelo então presidente Artur da Costa e Silva, a AI-5 tinha como ponto central uma represália ao deputado Luís Antônio da Gama e Silva por sua fala contra o militarismo dentro da câmara dos deputados.

Com a AI-5 vigorando, o executivo tinha a liberdade de fechar o congresso e o senado, violar a privacidade das pessoas e políticos que de alguma forma fossem contra ao regime militar e por fim, controlar as informações na qual a mídia teria acesso e como, posteriormente, essa informação seria passada a população de uma forma geral.

[...]Que os órgãos da mídia – emissoras de TV, rádios, jornais, revistas, portais – atuantes na esfera pública são em larga medida empresas privadas que, como tal, objetivam o lucro e agem segundo a lógica e os interesses privados dos grupos que representam[...] (FONSECA, 2015).

O controle da informação visava a submissão das pessoas pela falta de conhecimento, sendo que notícias desfavoráveis ou comprometedoras eram [5]censuradas. A liberdade de expressão passou a ser restringida e a lista de pensamentos proibidos só crescia, e com membros do governo infiltrados em sedes de comunicação (Rádio, Televisão, Jornais e outros) toda a informação deixou de informar e passou a controlar e subordinar a população.

Artistas de uma forma geral sofreram muito, músicas e obras foram censuradas ou confiscadas por agentes do governo, intimidações e até ameaças faziam parte do novo contexto político do Brasil de 64.

Dulce Maia, os jornalistas Fernando Gabeira e Chico Nelson, Leonel Brizola, Miguel Arraes, Luiz Carlos Prestes, Gregório Bezerra e do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, irmão do cartunista Henfil e entre outros foram exilados pois suas matérias, músicas ou publicações contrariavam o período político.

O governo militar: buscou nas mídias, tanto com sua propaganda oficial quanto com a imprensa, uma forma de assegurar o controle do sistema político e a administração dos focos de contestação, seja na oposição armada seja na oposição permitida pelos mecanismos institucionais do regime (LIMA, 2009).

- Censura:

Como justificativa à censura, os militares defendiam que “se a liberdade de imprensa era condição necessária para a democracia, para a democracia ‘aperfeiçoada’ seria fundamental uma imprensa ‘aperfeiçoada’, sob a tutela dos militares” (ARAÚJO, 2005).

Os primeiros 4 Atos Institucionais instaurados pelo governo militar não causaram um efeito tão devastador, embora a real intenção de controle e submissão da mídia já pudessem ser observadas.

O impacto do AI-5 em todos os meios da sociedade foi devastador, principalmente nos meios de mídia visual, escrita e sonoro. Artistas em uma forma geral sofreram muito com a censura imposta pelo regime militar.

Como a mensagem não podia ser passada de uma forma clara e direta para o leitor, meios de camuflar, ocultar e até chantagear o governo ou os oficias que ficavam dentro das sedes dos jornais eram medidas validas. Com os meios de arte censurados (visual, musical e tele dramatúrgico) os artistas tentavam transmitir os anseios do povo pelas entrelinhas ou por dupla interpretação no caso de músicas.

Figura 2: A censura (Censorship)

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Fonte: Eric Drooker