Comercio Exterior Sistemática de Exportação

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Anote a NCM, descrevendo todos os textos explicativos encontrados no capítulo, posição, sub-posição, item e sub-item:

- descrição do capítulo (2 primeiros dígitos)

- posição (4 primeiros dígitos)

- subposição (6 primeiros dígitos)

- item (7 primeiros dígitos)

- subitem (8 dígitos), sempre que houver, conforme a estrutura acima exemplificada. (Vale: 5,0 pontos)

A NCM do item Porta de Madeira é o 44.18.20.0 0

Capítulo 44 - Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.

Posição 44.18 – Obras de mercenaria ou de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (paviementos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira.

Subposição 44.18.20 – portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras.

Item e subitem 0 0 – Ausentes

Questão 3) Agora escolha um país de destino, na América Latina para a exportação de Portas de Madeira. Verifique se o produto / país escolhido para exportação se beneficia de algum acordo com o Brasil, através do link: http://capta.mdic.gov.br/index

3.a) Clique em PREFERÊNCIAS TARIFÁRIAS, selecione o país que receberá a exportação de portas de madeira e digite o SH (6 primeiros dígitos da NCM) para verificar se esta exportação ocorrerá dentro de algum Acordo Comercial e informe qual o acordo (Vale: 1,5 pontos).

Sim, ocorrera dentro do acordo APTR04 (acordo de preferências tarifárias regionais 04) com 20%.

3.b) Verifique também, a tarifa de importação incidente no país de destino de sua exportação > Clicando em:TARIFA APLICADA, selecione o país de destino e informe o SH (6 primeiros dígitos da NCM) (Vale: 1,5 pontos) .

A tarifa incidente é a MFN (Most Favoured Nation) de 15%.

Estabelece que qualquer que seja a tarifa a ser cobrada na importação de um país, seja a mesma cobrada para a importação de qualquer outro país.

Bons Estudos !