Baseado no contexto Multicultural e Democrático: Por quê as minorias são mal representadas?

...

história.

Essas modificações são de extrema importância pois estão relacionadas com as

possibilidades de estabelecimento e desenvolvimento de sistemas políticos democráticos.

Assim, levando em conta esse aspecto cultural para sua pesquisa, o autor conclui a partir

da análise de estudos sobre o desenvolvimento humano que existe uma relação entre

variáveis culturais e os processos de democratização. Logo, a partir dessa interpretação

ele utiliza dados e outros métodos para concluir qual é a relação da faixa etária da

população e a forma de governo democrático no Brasil.

A partir das premissas multiculturais de Charles Taylor, da alegação de direitos

iguais da democracia representativa e da importância da cultura abordada no artigo, fica

o impasse: Por que as minorias não são representadas de maneira correspondente?

Um conceito contemporâneo para “minorias” tem dificuldade de alcançar uma

definição consensual, nem mesmo a Declaração sobre os Direitos das Pessoas

Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas da ONU se

propuseram a uma definição, no entanto entende-se por minoria como sendo a

“promoção e o estímulo do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades

fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião...” (Declaração

sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas,

Religiosas e Linguísticas da ONU, Assembleia Geral das Nações Unidas na sua

resolução 47/135, de 18 de Dezembro de 1992).

No entanto esse direito assegurado pelo Estado Democrático tem uma

representação institucional precária. A principal razão atribuída a esta precariedade está

ligada ao favorecimento de grupos sociais mais fortes e mais poderosos, que conseguem

se organizar para dar poder a uma figura política que atenda suas necessidades. Isso é

observado no âmbito nacional e Internacional. No caso de governos democráticos como

o Brasil, ainda pode-se atribuir estes problemas a políticas públicas mal elaboradas ou

mal executadas e até mesmo a corrupção.

A exclusão desse grupo é palco de diversas lutas em prol de seus direitos, como a

luta feminina e a dos Negros que foi citada por Charles Taylor. Essa luta se trata de uma

luta por inclusão, onde os valores pregados pela democracia se valham e atendam a todos

os grupos sociais. Logo, quando esses grupos sociais se encontrarem devidamente

representados a democracia deliberativa poderá assumir sua posição de provedora de

direitos iguais e a sociedade multicultural assim estará representada e inserida no âmbito

social e político.

Referências Bibliográficas:

Livro “História das ideias políticas”(NAY, Oliver, Editora Vozes – Título Original:

Histoire des idèes politiques)

Artigo “Cultura política, instituições e experiência democrática no Brasil”(Rev. Sociol.

Polit. n.28 Curitiba jun. 2007). Disponível em:

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010444782007000100013&ln

g=pt&nrm=iso

Artigo “Conceitos de Minorias e Discriminação”(COELHO MORENO, Jamile

Advogada; bacharel em Direito, pela Instituição Toledo de Ensino – ITE, de Bauru,

São Paulo; mestranda em Direito no Centro de Pós-Graduação da Instituição

Toledo