As Relações entre Brasil e o Continente Africano Durante a Década de 1970

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Pio Penna Filho e Antônio Carlos Moraes Lessa explicam como era a situação do Brasil antes da aproximação da África e da Revolução dos Cravos e também dão o motivo do porquê alguns países africanos foram relutantes em se aproximarem do Brasil. Além disso, eles demonstram como o contexto que a Revolução dos Cravos gerou ia na mesma direção do que Geisel queria.

“Assim, as relações entre Brasil e Portugal, dado o seu marcante caráter baseado no sentimentalismo, interferiram intensamente nas relações entre o Brasil e o continente africano, principalmente em virtude da postura brasileira diante do colonialismo português. Foram afetadas não apenas as relações com as colônias de Portugal, mas também com a maior parte do muno do africano, dado que o sentimento de solidariedade entre os países daquele continente possibilitou uma ação coordenada, como bloco, nos organismos internacionais, onde o Brasil era acusado, ou suspeito, de cooperar com o colonialismo luso.

[...]Não seria exagerado afirmar que o sentimentalismo com relação a Portugal perdurou até o penúltimo minuto, uma vez que a diplomacia brasileira havia, de fala, decidido mudar sua atitude perante às colônias portuguesas pouco antes da consumação da Revolução dos Cravos, a qual, nas palavras do ex-ministro Saraiva Guerreiro (1992: 187), "curto-circuitou a decisão do presidente Geisel", que era a de apoiar a independência das colônias portuguesas e colocar um ponto final na ambiguidade com relação a Portugal.

[...[O Itamaraty sabia, contudo, que não seria uma tarefa fácil estabelecer relações com os movimentos de libertação das ex-colônias portuguesas, pelo menos num patamar especial, sobretudo em Moçambique e Angola, haja vista a política de apoio a Portugal que havia contrariado os interesses dos africanos.” (FILHO & LESSA, 2007)

O primeiro país africano reconhecido pelo Brasil foi Guiné-Bissau, em julho de 1974. O Brasil reconheceu o país antes mesmo que o Portugal o fizesse. Isso demonstrou para o governo luso que estava havendo uma mudança na política externa brasileira em relação à política colonial lusitana e que o Brasil não iria mais apoiar a existência de colônias. Isso foi um marco importante, já que foi aí que o Brasil deu início à sua política africana de reconhecimento dos países da região, principalmente os de língua portuguesa.

Seguindo o reconhecimento da independência, poucos meses depois o Brasil inaugurou uma embaixada no país, que tinha como objetivo estreitar as relações e até conseguir uma relação “especial” e também para que acabar com qualquer rumor que havia na época de existirem ressentimentos quanto à atitude do Brasil em relação à nova República. A medida brasileira gerou bons resultados e serviu como modelo para negociação com outros países africanos. (FILHO & LESSA, 2007)

No segundo semestre de 1974, foi decidido em Brasília o envio de uma missão especial para estabelecer contatos de alto nível com os líderes dos principais movimentos de liberação que atuavam na África de expressão portuguesa.

O primeiro encontro ocorreu em Moçambique e, como foi citado, a situação foi mais complicada, já que o grupo que chegou ao governo no país, a Frelimo, presidida por Samora Machel, tinha uma visão negativa do Brasil baseado no apoio que dado à Portugal no passado, fazendo com que as negociações fossem bem mais difíceis e não chegassem ao objetivo que o Brasil queria, que era o de relações especiais.

Na reunião que ocorreu entre ambos os lados foram discutidas questões essenciais para o governo brasileiro, com foco para a criação de uma representação especial para exercer funções diplomáticas junto ao governo de transição do país. Além disso, houve a exposição das novas diretrizes do governo brasileiro e que ficou claro o caráter anticolonialista que o Brasil havia tomado e o princípio da não-intervenção em assuntos de outros países. No entanto, nada disso serviu para atenuar o histórico do Brasil em relação à África e ao apoio que foi dado à Portugal anteriormente. Dessa forma, o Brasil foi duramente criticado pelo alinhamento que tinha sido feito com os lusos e pelo desdém com que se tratava as questões africanas. (FILHO & LESSA, 2007)

Dessa forma, Filho e Lessa demonstram como foi complicada a criação de laços com Moçambique e quão complicada seria a construção dos mesmo:

“Os moçambicanos não estavam dispostos a esquecer tão facilmente o comprometimento brasileiro à causa portuguesa. Reflexo imediato disso foi que a Frelimo não concordou, de imediato, com a proposta brasileira de criação de uma Representação Especial em Lourenço Marques (atual Maputo). O Brasil não teria prioridade alguma no relacionamento com o novo país, e a sua proposta seria discutida, juntamente com outras, quando o Diretório da Frelimo se reunisse, provavelmente em janeiro de 1975. Outra evidência do ressentimento moçambicano foi o fato de o Brasil não ter sido convidado para os festejos da independência, optando aquele governo por convidar representantes da esquerda brasileira, como Luís Carlos Prestes e Miguel Arraes.” (FILHO & LESSA, 2007)

Dessa forma, essa questão deveria ser tratada com muito cuidado pelo Itamaraty, para que elas se desenvolvessem com bases normais, e não as especiais desejadas pelo governo brasileiro.

No entanto, o caso de Guiné-Bissau e nem o Moçambique são os mais importantes naquele momento, mas sim o de Angola. Isso ocorreu por três motivos, o primeiro é que o Brasil mostrou que, de fato, rompia os laços com Portugal em relação à questão colonial, em segundo, porque o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência angolana, ato considerado bastante ousado e que deu ao Brasil certo destaque entre os países de terceiro-mundo, e, em terceiro, porque reconheceu o governo marxista-leninista que se instalava no país, o que ia contra a vontade norte-americana, que apoiava a FNLA. O fato de apoiar um grupo diferente do governo dos EUA, deixa bastante claro a ruptura que acontecia na política externa brasileira.

Quando o Brasil reconheceu a independência angolana, o país passava por um conflito em que três grupos tentavam assumir o controle do país que eram MPLA (que seguia a tradição marxista), FNLA (que tinha o apoio norte-americano) e a UNITA. Esses grupos estavam separados pelas opções ideológicas, por políticas diferentes e rivalidades pessoais.

Por fim, o reconhecimento ocorreu antes mesmo da MPLA ter o controle de fato na região, no entanto a escolha brasileira se mostrou acertada, já que