A Integração Regional

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2. O regionalismo teve duas ondas principais, a primeira que se iniciou no pós-guerra e prosseguiu até o início da década de 1980 e a segunda, que surgiu no final da mesma década. Ainda trabalharemos, no decorrer deste artigo com uma terceira onda de integração que vem ocorrendo desde o fim da década de 1990 e início dos anos 2000. Essa primeira, denominada “regionalismo fechado” foi ditada principalmente pelos Estados Unidos da América (EUA) e também por uma ideologia Cepalina, através de políticas para os países menos desenvolvidos.

O regionalismo fechado pode ser descrito como a antítese da integração que era promovido pelo GATT (The General Agreement on Tariffs and Trade), isto é, uma integração baseada no liberalismo, que não viesse a prejudicar o sistema multilateral. Esse tipo de integração, era apoiado por organismos da ONU, como a CEPAL e a UNCTAD. O argumento principal é de que os mais atrasados não podiam concorrer em igualdade com os países mais desenvolvidos, por isso buscavam uma integração regional baseada neles mesmo, excluindo assim, como dito, os países mais desenvolvidos.

Como resultado desse processo, surgiria uma nova ideologia nos anos 1980: o neoliberalismo – em lugar do Estado, o mercado é que deveria agora coordenar a economia. Deve-se perceber então, que com o descrédito nas políticas de desenvolvimento regidas pelo Estado, o mercado agora seria o novo regulador da esfera econômica e consequentemente, novo promotor do desenvolvimento, assinalando assim a segunda onda do regionalismo. Essa segunda onda do regionalismo que, por sua vez, é intitulada “regionalismo aberto”, só foi acontecer com o advento do fim da Guerra-Fria, já que a economia mundial retomava seu crescimento e havia uma aceleração do processo de globalização. A partir de então foram criados novos acordos de cooperação e outros, já existentes, se tornaram mais robustos.

Ao se verificar os princípios orientadores da integração sul americana, a clara perspectiva de que não há mais aquela busca apenas por ganhos comerciais que, como na segunda onda de integração, norteavam as políticas dos países da região. Estes princípios expõem outros fatores, como a busca por, em sua essência, uma igualdade entre os povos da região em todos os aspectos possíveis, sendo esta igualdade administrada pelos Estados. Isso por sua vez é característica do pós-liberalismo. Além desses fatores, se propõe a criação de uma união política e comercial e de uma moeda única sul-americana e a intenção de se buscar a superação entre as simetrias através da junção da CAN, do MERCOSUL e de outros países, a UNASUL se aproxima mais do arranjo da União Européia, como é a intenção, ao se idealizar também um Conselho de Defesa da UNASUL, que foi proposto pelo governo brasileiro.

Já o regionalismo pós-liberal se fundamenta em objetivos mais complexos e não econômicos; erigindo propostas políticas, estratégicas, de defesa e segurança, meio ambiente e sociais. O nacionalismo voltou a ter um papel relevante na política externa dos países da região. A preocupação com o crescimento por vias próprias e a busca por uma inserção internacional que se distancia do padrão irrealista da ideologia liberal que não logrou reduzir as desigualdades sociais são aspectos essenciais da nova cooperação. Concomitantemente, observa-se que esses países procuram evitar compromissos com regras mais expressivas de abertura comercial com os países mais desenvolvidos, como os Estados Unidos e os países europeus. Por fim, três casos explícitos confirmam a tendência regional da politização da integração entre os países sul americanos: a criação da UNASUL e da ALBA e uma maior institucionalização do MERCOSUL.

Os Estados Unidos tiveram no século XX uma grande proposta de regionalismo para o continente americano: a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), que o consolidaria como líder hegemônico do continente. O papel de uma liderança hegemônica é, segundo Gramsci, articular as heterogeneidades politicamente, e a capacidade para tal legitima a posição altiva de um determinado grupo, que lidera por meio de uma moral. A partir disso, entende-se que a hegemonia gramsciana envolve valores ético-políticos comuns que, se compreendidos e aceitos consensualmente, convertem-se em ação prática.

O posicionamento político dos EUA é de liderar as Américas em um nível superestrutural sobre a estrutura de uma área de livre comércio. Tal condição é exemplo do bloco histórico gramsciano constituído por estrutura e superestrutura que correspondem respectivamente ao capitalismo globalizado e ao Estado neoliberal. A estratégia norte americana, além de estrutural e política nas relações de força, possui um intuito militar, estando a ordem internacional estabelecida, politicamente ou militarmente, é perceptível o motivo através da hegemonia interna de determinados grupos.

A centralidade dos EUA constituiu um estímulo significativo à cooperação sub-regional. Com certeza, o crescimento da coordenação política na década de oitenta refletiu uma rejeição comum das políticas norte-americanas, sobretudo em relação à América Central e à crise da dívida. Do mesmo modo, a consolidação da cooperação brasileiro-argentina e a decisão de criar o Mercosul foram, ao menos parcialmente, uma reação defensiva à planejada criação do NAFTA. Como em períodos anteriores, uma opção possível era buscar contrabalançar o poder dos EUA através da renovada cooperação sub-regional.

Ao analisarmos os projetos de integração regional dos EUA na perspectiva de Ann Capling e Kim Richard Nossal, tais projetos