RESÍDUOS SÓLIDOS: Os Riscos e Danos Causados pelos Resíduos em Governador Valadares e Brasil.

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Área de pesquisa: Direito Ambiental

2 OBJETO DA PESQUISA

2.1 Tema

Resíduos Sólídos

2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

Os ricos e danos causados pelos resíduos sólidos em Governador Valadares e no Brasil.

2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

Quais as classificações quanto a periculosidade dos resíduos sólidos?

2.4 HIPÓTESES

Podem ser observados os seguintes pontos: resíduos perigosos, resíduos não perigosos.

3 JUSTIFICATIVAS

Resíduos perigosos (classe I): são aqueles que por suas características podem apresentar riscos para a sociedade ou para o meio ambiente. São considerados perigosos também os que apresentam uma das seguintes características: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxidade. Esses resíduos requerem cuidados especiais de destinação.

Resíduos não perigosos (classe II): não apresentam nenhuma das características dos resíduos perigosos e podem ser classificados em dois subtipos:

Classe II A - não inertes: geralmente apresentam as características: biodegradabilidade, combustibilidade, e solubilidade em água. Não se enquadram na classe dos resíduos perigosos.

Classe II B – inertes: Quando submetidos algo contato com a água destilada ou desionizada, a temperatura ambiente não tiver nenhum de seus constituintes solubilizados as a concentrações superiores de potabilidade da água, com exceção da cor, dureza e sabor.

4 OBJETIVOS

4.1 OBJETIVO GERAL

Analisar os ricos e danos e danos causados pelos resíduos sólidos em Governador Valadares e no Brasil.

4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Definir o que é resíduos sólidos.

- Tipos de resíduos sólidos.

- Classificação quanto a origem dos resíduos sólidos.

- Diferença entre lixo e resíduo sólido.

- Os riscos causados a polulação pelos resíduos sólidos.

5 EMBASAMENTO TEÓRICO

5.1 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

No Brasila a legislação que irá tratar da questão do meio ambiente será a Lei 9.605/98, que normatiza em seu artigo 54 que causar poluição de qualquer natureza em niveis tais que resultem ou possam resultar em danos a saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.

6 METODOLOGIA

6.1 TÉCNICAS DE PESQUISA

O método que será usado ao longo do trabalho sera, o dedutivo,onde parte de uma verdadejá estabelecida, e analisar a variaveis que permitem chegar a aquela verdade.

Para a realização deste trabalho ultilizar-se-á de pesquisa descritiva do tipo bibliográfica, tais como doutrinas, artigos e sites de confiança pertinentes ao tema abordado.

7 CRONOGRAMA

Mês / ano

Ago/14

Set/14

Out/14

Nov/14

Dez/14

Jan/15

Atividades / semanas

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Definição do tema / delimitação

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Elaboração do projeto de pesquisa ou monográfico

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Levantamento bibliográfico/(referências)

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Leitura e fichamento da documentação

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Pesquisa de campo