O Ativismo Judicial

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É de suma importância mencionar que com o novo CPC os magistrados terão papel ainda mais importante para a solução dos litígios apresentados pela Constituição Federal (CF/88) e as partes. Exatamente por isso que a flexibilidade e celeridade estão pautadas na capacidade ativista do juiz em relação a Lei, os princípios e jurisprudência para que se realize os fins pretendidos desde seu projeto.

In verbis:

“1) estabelecer expressa e implicitamente verdadeira sintonia fina com a Constituição Federal; 2) criar condições para que o juiz possa proferir decisão de forma mais rente à realidade fática subjacente à causa; 3) simplificar, resolvendo problemas e reduzindo a complexidade de subsistemas, como, por exemplo, o recursal; 4) dar todo o rendimento possível a cada processo em si mesmo considerado; e, 5) finalmente, sendo talvez este último objetivo parcialmente alcançado pela realização daqueles mencionados antes, imprimir maior grau de organicidade ao sistema, dando-lhe, assim, mais coesão” (PNCPC, Exposição de Motivos, p. 04).

Dessa forma é inevitável que surjam alguns questionamentos: O que se entende por Ativismo no âmbito Judiciário? De onde surge esta proposta? Como ela está presente na Constituição e qual é a sua origem? Como a nova Norma compreende e orienta sua utilização?

É a partir destas perguntas que se mantêm acesa a curiosidade do pesquisador em relação ao tema. Uma nova lei entrará em vigor no próximo ano e seu método de inovação se constitui em positivar infraconstitucionalmente o que está previsto na CF/88. De igual forma os magistrados deverão atuar para aplicá-los e esta pesquisa se debruçará sobre isso.

Para mim a justificativa está ótima, só faltou incluir que a curiosidade do pesquisador diante ao tema, já se findou desde que descobriu o que era PIBIC na Social. RS.

METODOLOGIA:

A pesquisa adotará o método de pesquisa dedutiva, por ser a integração lógica a partir da pesquisa doutrinária e jurisprudencial, sendo um estudo detalhado que se servirá, também, de dados e pesquisas anteriormente formuladas, além de casos concretos em busca dos objetivos preliminarmente traçados.

Sobre os procedimentos adotados, utilizar-se-á dos métodos comparativos, sociológicos e históricos para alcançar uma abordagem linear. A pesquisa adota o estilo bibliográfico com inserções de livros, revistas, publicações especializadas, autores, artigos científicos, legislação e jurisprudência.

E as brigas, discussões?? Kkkkk Tá ótimo pra mim também!

RESULTADOS PARCIAIS ESPERADOS:

A partir dos estudos aqui propostos pretende-se alcançar os objetivos apresentados deste projeto, além de alcançar os seguintes resultados e metas:

- Produzir uma reflexão sobre a real efetividade do nosso Judiciário, por hora tão descrente;

- Produzir um levantamento das soluções inovadoras trazidas pelo Novo Código Processo Civil;

- Contribuir com a disseminação do Novo Código Processo Civil, apresentando a prática do Ativismo Judicial, como um dos meios para a efetiva implementação da judicialização brasileira;

- Produzir contribuições teóricas sobre o tema para publicação;

- Elaborar um relatório final de pesquisa;

- Realizar um seminário de pesquisa, até o final do projeto, para discussão da temática a apresentação dos resultados alcançados;

- Compartilhar as lições aprendidas;

- Fomentar o “espírito pesquisador” nos alunos e docentes, afim da expansão e estabilidade do PIBIC.

- Contribuir para a implantação efetiva de atividades de pesquisa à comunidade acadêmica, com ampla participação, dos alunos do curso de Direito com perspectivas de envolvimento de outros cursos e seus respectivos professores

Eu sei que não vai concordar com nada... Mas valeu a minha intenção! RS.

RESULTADOS FINAL ESPERADO:

Elaboração de um artigo sobre o tema e publicá-lo