Neoconstitucionalismo

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_ Outorgadas: Fruto do autoritarismo, geralmente imposta por grupo à força, sem a participação de representantes eleitos pelo povo.

_ Pactuada: o Poder Constituinte está nas mãos de dois ou mais titulares, que formam um pacto.

_ Cesarista: embora outorgada, depende da ratificação popular por meio de referendo. Também chamada de Plebiscitária, embora tecnicamente devesse ser denominada Referendatária.

6)Quanto a Estabilidade, Mutabilidade, Consistência ou Alterabilidade?

_ Imutável ou Utópica : Veda-se qualquer possibilidade de alteração. relíquias históricas e suas norma são perpetuas.

_ Rígida: Escritas, só alteradas por processo legislativo mais solene e dificultoso que o ordinário. Mais rigorosa as mudanças.

_ Flexível: Em geral não escritas, as escritas podem ser alteradas por processo legislativo ordinário.

_ Semi-Flexível ou Semi-Rígida: Algumas normas constitucionais, podem ser alteradas pelo processo ordinário e outras somente por processo legislativo especial e mais dificultoso.

7)Quanto ao Modelo e Finalidades

_Constituições-Garantia: Modelo Clássico, delimita o poder estabelece a divisão dos poderes e assegura direitos individuais. (ex. Const. Norte-americana);

_Constituições-Balanço: Modelo adotado pelos juristas soviéticos Clássico, delimita o poder

estabelece a divisão dos poderes e assegura direitos individuais. (ex. Const. Norte-americana);

_Constituição Dirigente: é aquela que não se limita a organizar o poder, mas preordena a sua forma de atuação por meio de “programas” vinculantes.

8)Quanto ao Tamanho ou Extensão? _Sintéticas ou Negativas: Enxutas, apenas com os princípios fundamentais e estruturais do Estado. (ex. Const. Norteamericana);

_Analíticas ou Dirigentes: Em geral excessivas, abordam todos os assuntos que os representantes do povo entenderem fundamentais (ex. CF

9)Quanto à Análise Ontológica? Normativas: Constituições que efetivamente dirigem o processo político.Nominais: é aquela em que, embora juridicamente válida, a dinâmica do processo

político ainda não se adapta a suas normas, carecendo assim de realidade existencial.

_Semânticas: Apenas refletem as subjacentes relações de poder (simulacro de constituição).

Normas constitucionais de eficácia plena:

São aquelas que produzem a plenitude dos seus efeitos, independentemente de complementação por norma infraconstitucional. São revestidas de todos elementos necessários à sua executoriedade, tornando possível sua aplicação de maneira direta, imediata e integral.