Modelo de sentença de pronuncia

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AUTORIA:

O Acusado confessou a prática delitiva, admitindo que desferiu os dois golpes com o taco de sinuca, que foi o que provocou as lesões que levaram a vítima à morte. A confissão está corroborada pela prova trazida aos autos, sendo suficiente para a pronúncia do Acusado.

Do exame probatório, nota-se a existência de provas da materialidade e indícios suficientes de autoria que autorizam a pronúncia do Réu.

É vedado ao magistrado a análise aprofundada do conteúdo probatório, devendo em caso de indícios suficientes de autoria ou participação e convencido da materialidade remeter o caso ao Júri Popular, juiz natural dos crimes dolosos contra a vida.

DA QUALIFICADORA

A qualificadora da traição deve ser mantida para que o Júri avalie da aplicação por ocasião do julgamento, porque as provas dos autos não a repelem manifesta e declaradamente, conforme pode ser inferido dos depoimentos das testemunhas ouvidas em juízo.

O afastamento das qualificadoras somente poderá ocorrer quando manifestamente improcedentes e descabidas, o que não é a hipótese do processo. Assim, concluo que as qualificadoras devem ser mantidas.

SITUAÇÃO PRISIONAL DO ACUSADO:

O Acusado respondeu todo o processo em liberdade, não existindo quaisquer indícios de que a sua permanência em liberdade venha a atrapalhar eventual aplicação da lei penal.

Não existindo os requisitos para a prisão preventiva, deve ser mantida a liberdade provisória do Réu.

DISPOSITIVO:

Em face do exposto, admito a denúncia e, em consequência, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO DOUGLAS MOURA FILHO, já qualificado nos autos, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incursos no art. 121, §2º, inciso IV (traição), do Código Penal.

Não existindo os requisitos para a prisão preventiva, deve ser mantida a liberdade provisória do Réu.

P.R.I.C.

Umuarama-PR, 02 de setembro de 2016.

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Juiz (a) de Direito