Introdução ao Estudo do Direito – Segunda Avaliação

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“ Hoje tem jogo”/ “Todo os dias tem jogo”[pic 6][pic 7]

Parte do todo Todo

- Oposição Contraditória: Diferenciam-se pela quantidade do sujeito e qualidade do predicado. Essa premissa de Hans Kelsen nos faz compreender a construção normativa e a sua aplicação nos casos concretos.

“Se A é, B deve ser.”

“A é, B deve ser.” (quantidade, seguida de qualidade)

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O Direito Objetivo pode ser entendido como a norma propriamente dita. Já o Direito Subjetivo é a possibilidade que a norma dá de um indivíduo exercer determinado conduta descrita na lei. É a lei, que aplicada ao caso concreto autoriza a conduta de uma parte.Tentando passar seu conceito por uma frase, esta seria: “Você tem o direito”. Faz a conexão entre o direito objetivo e o subjuntivo.O direito Subjuntivo é aquele que pode acontecer no futuro. É a faculdade de agir.

A norma é: se matar, deve ser preso. Que é um direito da sociedade (ação), cuja a ligação é feita pelo direito subjuntivo, que é legislado pelo Ministério Público que aplica a lei.

Direito objetivo: norma (fato, valor, sanção)

Direito subjetivo: conexão

Direito subjuntivo: ação

- Se a ação não se fundamenta no direito,não ocorre o direito subjetivo.

A partir da leitura e análise do texto “Tû-Tû”, podemos observar que o tû-tu atua como direito subjetivo, já que faz a ligação das premissas e tem função de conectivo.

Exemplo:

Quem sair com a sogra está Tû-Tû;

Quem está Tû-tû deve ser purificado;

Logo, quem sair com a sogra deve ser purificado.

1 Premissa : Descrição

2 Premissa: Prescrição

3 Premissa: Prescrição Genérica.

Atraves da aulas em sala, com o que vimos sobre Hans Kelsen, “Se A é, B deve ser”, e as normas juridicas, podemos ver uma forte com relação com o livro “Meugnin é odapluc, mas será ele odanednoc?”.

Com a leitura do livro observamos que Meugnin é considerado culpado pela morte de Sadot, logo deve ser condenado por tal ato, ou seja, sofrer a sanção pelo da descumprimento da norma juridica.