História e Antropologia Jurídica

...

Exclusão: segregação do louco, razão x loucura, taxa-se de louco todo aquele que proferir discursos não condizentes com que as instituições validam, desconsiderando assim tudo o que ele disser, tanto pela instituição quanto pela sociedade.

Vontade de verdade: surgida na Grécia antiga com o Platão, quando esse combatia os sofistas, que primavam a retórica sem estarem preocupados com a veracidade. Platão constrói um conceito de verdade absoluta, e todos os seus sucessores são influenciados a sempre buscarem a verdade. Essa busca permanece até hoje, denominada de vontade de verdade, que exclui todo discurso que não se conforme a ela.

Procedimentos Internos: Comentário: ou texto fundante, diz que é necessário comentar textos consagrados, sem assim adicionar nada de novo neles, perpetuando uma visão aceita pela instituição.

Autor: dá importância de sempre se referir a autores consagrados pelas instituições, como forma de garantir a validade do discurso produzido.

Disciplinas: princípio que se dá pela delimitação do discurso e de quem o produz a um “campo de verdade legitimado” onde ambos devem se inserir. Esse campo diz respeito às regras impostas para a construção de um discurso em um determinado campo de conhecimento (como o da física, respeitando as leis e conceitos já descobertos ou da medicina), bem como o uso das metodologias aceitas e validadas, para garantir a conformidade do que é produzido.

Princípios de Funcionalidade. Ritual da palavra: qualificação do sujeito que fala, que deve seguir certos rituais ao longo do tratar discursivo, para ser aceito, por exemplo: o linguajar técnico e rebuscado dos juristas.

Sociedades do Discurso: produzem e conservam o discurso, fazendo com que sua distribuição ocorra entre seus participantes, impondo regras para entrada de novos membros.

Doutrinas: tem o caráter inverso das sociedades de discurso, porque visa se difundir-se, e a única condição para pertencer a ela é aceitando determinado corpo doutrinário. Em contrapartida, quem não o aceita acaba sendo excluído.

O Método de Foucault. Inversão: ter a consciência de que todos esses procedimentos de exclusão(vontade de verdade, tabu do objeto e ritual da circunstância), servem para limitar a produção de novos discursos, que não são necessariamente inúteis, mas a serem considerados.

Descontinuidade: não existe um discurso que atravessa o tempo e permanece inalterável, existem rupturas, eles podem surgir e deixar de existir, sem nenhuma relação de causa e consequência, mas de forma casual.

Especificidade: o discurso não é a priori, dado, mas construído a posteriori, e possui materialidade, podendo ser violento, impondo-se.

Exterioridade: deve-se analisar a influência que os discursos têm sincronicamente e diacronicamente, o primeiro significa dentro do contexto histórico em que ele está inserido, e o segundo como ele pode ou não influenciar em outros tempos históricos.

Já Hespanha vai considerar a história como um possível instrumento de legitimação, trazendo a sua análise para o Direito.

Ele evidencia alguns vícios metodológicos cometidos por historiadores, quando tentam tratar a historiografia como ciência, influenciados pela Escola Metodológica do século XVII. Os vícios são: anacronismo, teleologia e etnocentrismo.

A legitimação se dá pelo uso dos erros metodológicos supracitados, com o intuito de preservar uma determinada ordem social, perpetuando o domínio de certas classes. No etnocentrismo, aquele que analisa as sociedades enxerga as sempre as comparando com a realidade em que se vive, sempre tratando-a como inferior, se na sua constituição não se encontrar características ou aspectos que a sociedade do analista ou historiador tem. Esse etnocentrismo vai ser auxiliado pela teleologia, que significa uma tentativa de escrever uma linha do tempo causal, para explicar o porquê das coisas presentes, nessa explicação, o historiador apenas seleciona os aspectos que servirão de base para explicar como a sua sociedade ou realidade é melhor, ora porque superou a anterior, ora porque aprimorou tais aspectos.

O anacronismo consiste em se utilizar de conceitos em outros tempos e consequentemente contextos, sem levar em consideração a mudança semântica que ele pode ter, no decorrer do tempo, ainda que graficamente permaneça o mesmo.

Todos esses vícios são utilizados para legitimar, como já foi dito, certas classes, que dizem ser neutras no seu tratar com a produção historiográfica, mas colocam suas intenções, disfarçadas de ciência pura, objetiva e racional.

2- Para Nietzsche, o homem analisa todas as coisas tomando como referência ele próprio, fazendo com que a produção da verdade seja condizente com que lhe interessa, a isso se dá o nome de antropomorfismo. E esse antropomorfismo pode gerar, quando não percebido por quem analisa, vícios e equívocos, denominados: etnocentrismo, quando colocamos a nossa cultura e modo viver como superiores a outras; ao fazer isso, procura-se justificar essa superioridade, buscando nas outras sociedades características similares com a de quem está analisando, ignorando todas as exceções, a isso se dá o nome de teleologia, outro vício.

Dessa maneira, quando os historiadores buscam nas sociedades anteriores certos conceitos que graficamente são similares com os de hoje, muitos deixam de analisar o significado semântico que eles tinham naquela época, que difere em muito do atual. Diferentes valores culturais permeiam a nossa cultura, fazendo com que se altere a semântica de certos conceitos, que mais uma vez, ainda que graficamente iguais, possuem significados diferentes.

Esses vícios metodológicos servem para naturalizar ideias atuais, dizendo que são eternas, portanto boas porque resistiram ao poder do tempo.

Por exemplo o conceito de família para os romanos é bem diferente do conceito atual, o primeiro considerava todas as suas posses como parte de sua família, sejam coisas ou pessoas.

3- O autor está se referindo a logofilia-logofobia, o primeiro como uma apreciação pelo discurso em si, valorando a sua existência, desde que compactue com os interesses das instituições de poder. O segundo é medo das palavras nesse caso da desordem dos discursos, do surgimento de alguns que contraponham a ordem discursiva estabelecida. Para organizar essa desordem, Foucault escreve sobre como as instituições controlam tal surgimento desordenado.

Pelos