Cooperativo

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Com as transformações do setor agropecuário no Brasil, surgiu a necessidade das cooperativas de produtores rurais, sejam de projetos de Assentamentos ou não, uma estrutura que fosse adequada afim de atender as atividades dos seus associados. Assim podem se modernizar e exigir serviços das cooperativas, quais sejam, a capacidade de armazenagem, o beneficiamento e industrialização dos seus produtos, o que acaba por exigir investimentos elevados por parte dos produtores rurais. Logo surge a necessidade das cooperativas agrícolas adotarem estratégias de forma geral e especificas para atender as exigências de seus associados, já que a questão da cooperativa vai além da compra e venda em comum, e passa a ser necessariamente de outras questões, como a saúde , educação por exemplo.

A organização dos beneficiários dos projetos de Reforma Agrária está entre as preocupações do estado na implementação dos projetos de assentamento. O próprio Estatuto da Terra (Lei Federal nº 4.504 de 30/11/1964) define e estabelece todo um ordenamento jurídico e administrativo destinado ao assunto do cooperativismo nesses projetos. A própria Constituição Federal, no artigo 187, estabelece que além de compatibilizar as ações de política agrícola e as de reforma agrária, deverá ser considerado no seu planejamento e execução, o cooperativismo.

AGRICULTURA FAMILIAR

A maioria dos alimentos consumidos por nos brasileiros são provenientes da agricultura familiar. Inúmeros produtos são inseridos no dia a dia do brasileiro e muitos nem conseguem perceber que o produto consumido é proveniente da agricultura familiar.

São quase 87% da mandioca, 70% do feijão, 58% do leite, 50% de aves, 59% de suínos, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e muito mais dessa agricultura reconhecida pela diversidade da produção.

O selo utilizado pela AGRICULTURA FAMILIAR surgiu com uma ferramenta importante pelo fato de conseguirem fazer a identificação dos produtos que são produzidos por esse setor brasileiro tão grande, que vem crescendo e conseguindo se organizar ainda melhor, para que então os produtos sejam com uma qualidade melhor e maior. O selo foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário

HISTÓRIA DO FNDE

Conforme pesquisa, o site WWW.fnde.gov.br apresenta o histórico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e alterada pelo Decreto–Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969, é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).

Para alcançar a melhoria e garantir uma educação de qualidade a todos, em especial a educação básica da rede pública, o FNDE se tornou o maior parceiro dos 26 estados, dos 5.565 municípios e do Distrito Federal. Neste contexto, os repasses de dinheiro são divididos em constitucionais, automáticos e voluntários (convênios).

Além de inovar o modelo de compras governamentais, os diversos projetos e programas em execução – Alimentação Escolar, Livro Didático, Dinheiro Direto na Escola, Biblioteca da Escola, Transporte do Escolar, Caminho da Escola, Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – fazem do FNDE uma instituição de referência na Educação Brasileira.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: TRAJETÓRIA HISTÓRICA E ESTRATÉGIAS ATUAIS DE ABASTECIMENTO

A partir do ano de 1908 começou a se ter os primeiros registros de iniciativa de fornecimento de alimentos gratuitamente às escolas públicas. Uma organização de caráter filantrópico, chamada Seleta Caritativa, ligada a maçonaria, é um dos exemplos. A partir do ano de 1920 até 1930, outros estados começaram então a criar suas próprias políticas de fornecimento de alimentos para as escolas públicas de São Paulo, Pará, Amazonas, Ceará, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Por volta da década de 30 então iniciou-se uma movimentação do Estado para adotar a alimentação escolar como política pública, tendo então com isso o interesse de utilizar os alimentos regionais nestes cardápios. Turpin, afirma;

“[...] estudiosos e profissionais envolvidos com o assunto já definiam cardápios adequados às diversas regiões do país, preconizando o emprego de alimentos regionais, o que visava enriquecer a base nutritiva da alimentação dos escolares, mas também viria a se constituir no embrião do apoio à pequena produção local” (p. 21).

Aos 31 dias de março de 1955, o decreto nº 37.106/558 constituía a Campanha de Merenda Escolar (CME) que, no seu 2º artigo, previa providências para a uma melhoria do valor nutritivo dos alimentos, medidas para aquisição de alimentos nas fontes produtoras, além de convênios com entidades internacionais para fornecimento, entre outros direcionamentos.

Em 1981, a Campanha de Merenda Escolar (CME) deixa de ser campanha e é elevada a programa, denominado Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Sua gestão fica sob o recém-criado Instituto de Assistência ao Educando (INAE), e as aquisições dos alimentos eram realizadas em âmbito nacional, centralizada na Companhia Brasileira de Alimentos (Cobal). Esse arranjo se mostrava um desafio à regionalização dos cardápios e à entrada de novos fornecedores para a alimentação escolar, como afirma Maluf (2009): “[...] a centralização das volumosas aquisições de alimentos na esfera federal favoreceu o predomínio de grandes empresas capazes, por exemplo, de enviar biscoitos ou salsichas do Sul-Sudeste até a Amazônia” (p. 02).

Em 1986 começou o processo de descentralização dos recursos que eram destinados à alimentação escolar, que somente em 1994 fora concretizada com a então criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Esta descentralização ocorreu em três níveis: estadualização, municipalização e a escolarização. A primeira que seria a estadualização, onde o FNDE repassa os recursos para as secretarias estaduais da educação, que adquirem os alimentos e os repassam para as escolas. Na municipalização, os recursos são transferidos para as prefeituras. E na escolarização, é a escola que fica responsável pela gestão dos recursos fornecidos.

A partir do momento que se teve então a municipalização, o FNDE passou a recomendar que os cardápios fossem elaborados a partir dos alimentos regionais, optando então pelo respeito à cultura local, e a utilização