Conceito, Evolução Histórica e a Luta Contra Pedofilia.

...

Apesar de toda esta grande mudança e evolução de como a pedofilia é vista e todas as conquistas e vitórias conquistada nessa luta cravada com este mal presente no mundo, podemos afirmar que ainda há muita luta a ser travada, pois alem da NAMBLA, outras organizações estão sendo e foram criadas parar melhorar a visão do pedófilo e da prática da pedofilia, na tentativa que ela volte a ser bem vista como antes ou pelo menos compreendida, o que está longe de acontecer diante das novas ideologias impregnadas nessa geração, porém não devemos acreditar que isto seja impossível, por isso esta luta nunca terá fim, pois junto o aumento da luta contra a pedofilia há também um aumento na luta a favor da pedofilia é por isso, que não podemos parar de lutar.

Uma prova disso é no mês de outubro deste ano (2013), a Associação Americana de Psiquiatria mudou recentemente a classificação de pedofilia agora esta, passou a ser uma orientação ou preferência sexual. E mais uma vez, o Cristianismo permanece presente nesta luta também buscando que este conceito seja derrubado e que a pedofilia permaneça sendo uma perversão sexual.

“Sandy Rios, da ONG evangélica Associação da Família Americana, disse em comunicado oficial: ‘Assim como a Associação Americana de Psiquiatria declarou a homossexualidade uma ‘orientação’ após uma tremenda pressão de ativistas homossexuais em meados dos anos 1970, agora, sob pressão dos ativistas pedófilos, declararam o desejo de fazer sexo com crianças também uma ‘orientação’. Não é difícil ver onde isso vai levar. Mais crianças se tornarão presas sexuais se não agirmos’.

No Brasil, em meio ao debate do Projeto de lei PLC 122, proposto pelo PT, o senador Magno Malta, declarou: ‘Se aprovarmos um projeto desses, de você ser criminoso por não aceitar a opção sexual de alguém, é como se você estivesse legalizando a pedofilia, o sadomasoquismo, a bestialidade… O advogado do pedófilo vai dizer, senhor juiz a opção sexual do meu cliente é criança de nove anos de idade. O juiz vai decidir como, se está escrito que é crime?’”.[1]

Isso é uma luta entre outra que estão sendo disputadas, a ONG ( Organizações não governamentais) criou uma menina virtual e conseguiu mais de mil suspeitos de pedofilia, alguns ofertaram dinheiro para que 'Sweetie' realizasse atos sexuais online.

“‘Criamos uma menina virtual de 10 anos, uma filipina’, declarou o diretor da seção holandesa da Terra de Homens, Albert Jaap van Santbrink, em uma coletiva de imprensa em Haia, informando que dezenas de milhares de pedófilos entraram em contato com a menina virtual, batizada de Sweetie, em particular em chats públicos. ‘Estavam dispostos a pagar a Sweetie para que realizasse atos sexuais em sua webcam’, disse. Entre estes predadores, mais de 1.000 foram identificados facilmente em 65 países diferentes. A ONG conseguiu descobrir seus endereços, números de telefone e fotos e transmitiu suas identidades às autoridades competentes, em particular à Interpol.” [2]

Como vemos a luta contra a pedofilia segue firme e cada vez mais são criados, realizados novos meios para erradicar o número de crianças vítimas de pedofilia e aumentar o número de pedófilos detidos e cumprindo suas penas sob pena de seu país correspondente, pois mesmo com todos os recursos utilizados dos mais recentes aos mais antigos o número de crianças violentadas por esses monstros só aumenta e crianças violentadas podem se tornar futuramente pedófilos também, pois a maioria dos pedófilos foram abusados, molestados e violentados na infância e o trauma acarretou para eles essa terrível consequência passar a ser o que eles mais temiam na infância, visto isso, além de nos preocuparmos com a captura dos pedófilos devemos nos preocupar também com a recuperação da criança “perdida” depois de ser molestada, violentada e abusada.

- O PEDÓFILO

Indivíduo inimputável ou imputável?

No nosso Código Penal em seu art.26 alega o seguinte: É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Ou seja, descreve os requisitos necessários para que um indivíduo seja declarado inimputável e acarrete os benefícios de sua condição, está presente também no Código Penal a possibilidade de redução de pena no parágrafo único do art. 26 que informa o seguinte: A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar se de acordo com esse entendimento. Contendo todos esses requisitos o indivíduo será assim considerado inimputável, portanto isento de pena.

Apesar de a pedofilia ser caracterizada como uma desordem mental e de personalidade do adulto, e também como um desvio sexual, pela Organização Mundial de Saúde, o artigo e o parágrafo único do CP citado acima não se aplica ao pedófilo, pois este ao praticar seus atos tem plena consciência do que está fazendo e quão ilícito é o ato que está praticando, e para poder chegar a saciar seu desejo, ou seja, dá início a prática da pedofilia ele analisa e cria fantasias com a vítima para então depois dá início a aproximação e a criação de uma amizade conseguindo assim a confiança e afeto da criança obtendo esses itens ele começa a molestar a criança. Visto isso, percebemos claramente que o praticante da pedofilia jamais, nunca poderá se encaixar em todos os requisitos necessários para ser isento de pena.

Entretanto, é reconhecida a possibilidade de existência de desequilíbrio entre o instrumental psicológico de autocontrole e a intensidade dos impulsos. Com a finalidade de analisar esta situação, deve ser apreciada pelos peritos uma série de itens que, se presentes, apresentam uma diminuição na capacidade de contenção dos estímulos.

“1. Ausência de premeditação ou planejamento, caracterizando o ato como impulsivo. No período de planejamento, o indivíduo fantasia o ato delituoso sem estar submetido a um impulso incoercível, enquanto ainda pode avaliar suas consequências e tem tempo de providenciar solução lícita para o desejo - tratamento ou medidas preventivas, como evitar situações propícias.

2. Traços da personalidade com baixa tolerância à frustração, especialmente os imaturos e explosivos.