A Mediação na OMC

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exteriores, e o setor privado.Existe um orgão que é a atribuições do sistema de solução de controvércias da organização mundial do comércio que ele serve para ser competente para administrar um sistema desse orgão de controvérsias e são compostos por vários representantes de completamente todos da organização mundial do comércio. O acordo de Marraqueche é uma das características do sistema de controvérsias emum dos acordos multilaterais que é obrigatorio paratodos os membros da organização mundial do comércio, a primeira é a da abrangência, que quer dizer que naqueles acordos multilaterais que acabam por cobrir todo o comércio de bens, e dos serviços e por fim dos aspectos dos direitos intelectuais. O segundo que é a automaticidade, que quer dizer que, lá não será permitido o painel pleiteado por um membro. O terceiro é do duplo grau de jurisdição, que significa uma criação de um orgão que é permanente ma denominação da apaelação e dos relatórios dos painéis. O quarto é a exegibilidade, que quer dizer que é uma forma de possibilidade de uma utilização de vários mecanismos determinados, definitivos, para que seja um estimulo do cumprimento das recomendaçoes de um determinado relatório adotado por uma metade do membro vencido daquela disputa. Existem uns procedimentos das faces do sistema de controvérsias da organização mundial do comércio que podem ser classificados em quatro principais faces que são elas: as implementação, painel. Consultas e apelação. A fase que se inicia é sempre as de consultas, pois em um determinado a parte fica de demandar e solicitar uma parte demandada, muitas informações relacionado a sua legislação e suas pratica incomerciais da organizaçãoes mundiais do comércio. Porém uma parte que é demandada ocorre um prazo determiando de até10 dias pra interpor uma resposta a outra párte demandada com suas consultas que exirgem em realizar até 30 dias, porém em ate 60 dias é para as consultas que não solucionaram a disputa do recebimento do pedido. O painel é a segunda fase que são classificadas, que deverá ter uma reunião estabelecida do OSC, que vem seguindo aquele pedido que foi representado, e este pedido só pode ser bloqueado por uns dos membros da demanda na 1° reunião deles, mas na prática este painel tem uma duração de 12 meses, mas teve uma epoca que durou uns 2 anos este painel. O terceiro principais das caracteristicas é a da apelaçao , ou seja que nessa fase terá um desenvolvimento durante o órgão de apelação, e ele é composto por sete membros permanentes, renovável só uma vez e com mandato de uns 4 anos. Este orgão existe 60 dias, prorrogável por mais 30 dias, e isso se inicia num determinado momento que a parte notifica a sua decisão de apelação, para olhar os seus documentos das partes e por fim apresentar um novo relatório da apelação. E por fim a ultima principal das caracteristicas é a implementação, que é o relatório da apelação do orgão, deverá ser concluida pela incompatibilidade de um membro junto com as regras da organização mundial do comércio, então a parte que foi totalmente afetada deve agir assim modificando aquela medida, com isso vai se recompondo um certo equilibrio entre as obrigaçõese os direitos, e é desse jeito que vai se desenvolvendo tudo no orgão nessa ultima fase de implementação desse determiando orgão de apelaçao, e com essa fase em até 30dias da adoção de todos os relatórios, os que foram vencido uns dos membros deverá informar uma certa forma de implementará as suas recomendações que já são existentes e com isso vão indicar, se todos acharem que for necessário, esse período um pouco razoável de um determinado tempo para conseguir faze lo. E se caso acontecer que não haver um acordo entre as partes envolvidas nessedeterminado período, então poderá ser reestabelecida uma certa arbitragem com uma certa finalidade, e com isso estabelecerá, em até 90 dias da data determinada da adoção desse relatório da apelação do orgão.