A Institucionalização da Mediação no Brasil

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A legislação recentemente posta em vigor propõe um verdadeiro divisor de águas para o Judiciário brasileiro.

Para Schroder e Paglione, 2011, a escolha dessa política pública como um investimento, como uma saída para a solução da crise pela qual passa o Judiciário brasileiro se deu, basicamente por, dois motivos. O Primeiro é o fato de que, na prática, a sentença normativa, imposta, não cumpre o objetivo de pacificação social; a segunda decorre dos longos trâmites dos processos judiciais, quando obtida a decisão, após anos de desgaste em um processo, está, muita das vezes, será de pouca efetividade para a parte que a espera.

Atualmente, a mediação encontra-se institucionalizada no ordenamento jurídico brasileiro, mas ainda em fase de desenvolvimento. Como dito a cima, a sociedade precisa, de ante mão, conhecer o instituto, as vantagens de sua aplicação, para que esta possa apresentar resultados satisfatórios na sua utilização. O país vem dando largos passos para a sua efetiva implementação. Tanto em âmbito judicial, reforçado pelo CPC 2015, como em âmbito extrajudicial, propagado por profissionais que se interessam pelo tema e buscam os benefícios de sua aplicação.

REFERÊNCIAS

ALMEIDA, Tania; BRAGA NETO, Adolfo. Uma Lei de Mediação para o Brasil. Dezembro de 2002. Acesso e Disponibilidade: http://www.mediare.com.br/artigos/lei_mediacao.htm.

CINTRA, Carlos de Araújo. GRINOVER, Ada Pellegrini. DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 24 ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

NASCIMENTO, Joelma Gomes do. Mediação: Meio Alternativo para solução de conflitos. Disponível em: .

SCHODRER, Letícia de Matos; PAGLIONE, Gabriela Bonini. Resolução 125 Do Cnj E Os Novos Rumos Da Conciliação E Mediação: Será, Enfim, A Vez Da Efetividade Da Prestação Jurisdicional. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?%20cod=18a411989b47ed75.