A Corrupção no Brasil

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Porém, por mais que todos esses conceitos sejam teoricamente os ideais, a política moderna considera as ideias de Maquiavel[1] como as mais coerentes com o real cenário político. Ele concordava com os pensamentos acima expostos, mas questionava a ideia do “fazer o bem”, já que este não estaria mais associado à intenção de um propósito para o bem do coletivo, mas como uma estratégia para conseguir apoio dos cidadãos, seja através do controle da mídia, do populismo, da mentira e da corrupção, a fim de manter-se no poder.

2 SITUAÇÃO PROBLEMA

No atual cenário político, a corrupção é o tema de maior destaque. Devido à falta de punição aos corruptos, de uma legislação eficiente e de uma sociedade que não aceita o ato corrupto como normal, a corrupção encontra espaço e aumenta progressivamente. Mediante esse cenário, parte da população questiona os meios que visam à extinção do ato corrupto, já que tal ato está presente não somente na política, mas em todas as camadas que constituem a sociedade. Como então visar uma melhora no cenário político quando o problema já se apresenta intrínseco na cultura brasileira?

3 OBJETIVO

Este projeto de pesquisa tem por objetivo discutir a falta de ética na política brasileira de hoje, os recursos que se utilizam para tentar conter a corrupção existente entre deputados, senadores, vereadores e governadores, e os projetos mais recentes que visam à solução da problemática.

4 JUSTIFICATIVA

Tendo em vista a necessidade de uma urgente revisão na política brasileira, a sociedade está pressionando, cada vez mais, por soluções que venham banir a corrupção no Brasil. Com isso, novas leis, projetos de “transparência política” e de combate ao mensalão estão sendo implementados a fim de garantir que a vontade da população se cumpra, e a ética, tão esquecida no meio político brasileiro, retome a sua importância e o seu lugar. Daí a relevância deste estudo que pretende contribuir para o desenvolvimento social na área do Direito, provocando, dessa forma, uma reflexão e uma visão crítica.

5 REFERENCIAL TEÓRICO

Está escrito no Livro de Provérbios (25:5): “Quando os ímpios são retirados da presença do rei, a justiça firma o seu trono”, com o intuito de alertar às autoridades da época (representantes do povo) que a justiça só seria alcançada onde não houvesse a impiedade, que pode ser considerada também como uma forma de corrupção, Salomão[2] afirmou a necessidade de se haver uma administração ética e também de uma equipe que tivesse os ideais de justiça como objetivo político.

5.1 Histórico da Política Brasileira

O Brasil é marcado por uma série de acontecimentos históricos que influenciaram a atual política brasileira. A Proclamação da República foi o movimento que deu origem a História da República Brasileira, em 1889, e nasceu com garantias às classes dominantes, privilegiando-as, excluindo e explorando as demais classes sociais por muitos anos.

Revoltas urbanas e rurais marcaram os anos de 1896 a 1904, período que iniciou o processo de industrialização no Brasil, dando origem ao movimento político dos operários das fábricas. Após esse período, na Revolução 1930, Getúlio Vargas tomou o poder e controlou os conflitos advindos da classe dominante; também abriu um processo democrático que aflorou o sentimento de revolta dos setores populares, instigando o surgimento do Partido Comunista Brasileiro que tentou a fracassada derrubada do governo Vargas através da chamada Intentona Comunista, em 1935.

Com Vargas ainda no poder, pelo golpe de Estado que deu em 1937, o Brasil foi marcado por um extremo autoritarismo, com o fechamento do Congresso e a criação de uma nova Constituição; mas também foi estimulado com medidas que impulsionaram o mercado interno e com os benefícios à classe trabalhadora.

Após a Segunda Guerra Mundial, em 1945, o governo de Vargas estava demonstrando certo enfraquecimento e foi derrotado pelo general Eurico Gaspar Dutra com um golpe que o retirou do poder. No novo governo, foi elaborada uma nova Constituição que garantia eleições diretas para presidente e os governos dos estados, mas foi um período coroado de instabilidade política mesmo com as alternâncias do poder.

Visando a uma modernização nas indústrias e no urbanismo da cidade, JK chegou ao poder e conseguiu atender essa demanda. Contudo, por conta desse acelerado desenvolvimento, surgiu o problema da exclusão social nas cidades e nos campos, mas solucionar já fazia parte das propostas do governo. Porém, antes que JK pudesse dar continuidade ao seu trabalho, foi vencido por um golpe militar comandado por João Goulart.

Em 1964 deu origem ao mais sangrento e repressivo movimento da História do Brasil: a Ditadura Militar. Esse movimento não aceitava qualquer oposição, principalmente por partidos políticos, e agredia ou torturava qualquer indivíduo que cometesse tal ato. Mas, mesmo com toda a repressão, foi caracterizado por um brilhante momento econômico, considerado também como o “milagre econômico”, por conta da estabilidade social que incentivou o investimento das empresas estrangeiras. Em 1985, foi encerrada a ditadura através do movimento político denominado “Diretas Já”, dando início a uma nova República Brasileira.

Sarney ocupou a posição de presidente e elaborou uma nova Constituição em 1988, a qual ainda está em vigor, que manteve a divisão de poderes e que garantiu a liberdade de eleição a todos para todos os cargos, consagrando, dessa forma, um governo democrático liberal. Após Sarney, Fernando Collor de Melo assumiu a presidência, em 1989, eleito de forma direta. Porém, devido aos escândalos de corrupção, no ano de 1992, foi expulso do cargo pela própria população que o elegeu através do Impeachment.

Fernando Henrique Cardoso, representante do Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB), foi eleito e propôs o Plano Real que garantiu estabilidade econômica aos investimentos estrangeiros. Seu mandato também foi visado pelos casos de corrupção e foi até o ano de 2002 quando foi substituído por Luiz Inácio Lula da Silva, representante do Partido dos Trabalhadores (PT).

Lula adotou medidas de cunho social para amenizar a miséria e pobreza, índices que se encontravam de modo bastante elevados, como o Bolsa Família, e estimulou economicamente regiões pobres do país. Porém, o seu governo foi caracterizado pelos esquemas de corrupção