Os Ativos Intangíveis

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ativo econômico e, na opinião de grande parte dos estudiosos pesquisados de Teoria da Contabilidade, a tendência futura é de uma aproximação entre a Contabilidade e a Economia. Outro ponto a ser enfatizado diz respeito aos critérios de reconhecimento dos ativos que, segundo Hendriksen e Breda (1999, p. 402), devem ser reconhecidos sempre que preencherem os seguintes requisitos: • o item corresponda a definição de ativo; • seja relevante – a informação é capaz de fazer diferença na tomada de decisões; • seja mensurável – existência de um atributo relevante de mensuração suficientemente confiável; • seu valor seja preciso – a informação é representativamente verdadeira, verificável e neutra. Ora, a maioria dos intangíveis corresponde a definição de ativo e são reconhecidamente relevantes. Os intangíveis, da mesma forma que muitos ativos tangíveis, são de difícil avaliação. Seu custo histórico pode ser determinado tão precisamente quanto o de muitos ativos tangíveis. Logo, os intangíveis devem ser reconhecidos como um ativo.

3 DEFINIÇÃO E ESPÉCIES DE ATIVOS INTANGÍVEIS

Neste contexto, torna-se necessário definir intangíveis. O termo intangível vem do latim tangere ou tocar. Logo, os bens intangíveis são aqueles que não podem ser tocados, porque não possuem corpo físico. Contudo, a tentativa de relacionar a etimologia da palavra intangível à definição contábil dessa categoria não será exitosa, haja vista que muitos outros ativos não possuem tangibilidade e são classificados como se tangíveis fossem, tais como despesas antecipadas, duplicatas a receber, aplicações financeiras etc. “Isto porque os contadores têm procurado limitar a definição de intangíveis restringindo-a a ativos não circulantes” (Hendriksen e Breda,1999, p. 388). Existem grandes discordâncias entre autores da Teoria da Contabilidade sobre a definição de intangível, a exemplo de Most e Hendriksen (apud Iudícibus, 1997, p. 208). A complexidade dessa definição é tão abrangente ao ponto de Martins (1972, p. 53), ao abordar o assunto em sua tese de doutoramento, iniciar com “definição (ou falta de)”. Diante disso, a definição mais adequada é, segundo Iudícibus, a de Kohler (apud Iudícibus,1997, p. 203) que define intangível como “ativos de capital que não têm existência

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física, cujo valor é limitado pelos direitos e benefícios que, antecipadamente, sua posse confere ao proprietário”. Com base nas definições anteriormente enunciadas, pode-se classificar como intangíveis os seguintes elementos: • gastos de organização; • marcas e nomes de produtos; • pesquisa e desenvolvimento; • Goodwill; • direitos de autoria; • patentes; • franquias; • desenvolvimento de software; • licenças; • matrizes de gravação; • serviços de marcas e certificação de marcas; • cor única, formato, ou desenho da embalagem no comércio de vestuário; • nomes de domínio na Internet; • contratos de não-concorrência; • solicitações ou pedidos de produção não atendidos; • contratos de relacionamento com clientes; • ativos intangíveis relacionados a jogos, óperas e balé; • ativos intangíveis relacionados a livros, revistas, jornais e outros trabalhos literários; • ativos intangíveis relacionados com trabalhos musicais, tais como composições, sons líricos e jingles de publicidade; • ativos intangíveis relacionados a pinturas e fotografias; • ativos intangíveis relacionados a material visual e audiovisual, incluindo filmes, vídeos musicais e programas de televisão; • licenças, royalties e contratos de paralisação; • propaganda, construção, gerenciamento, serviço ou fornecimento de contratos; • contratos de aluguéis; • permissão para construção; • contratos de franquia;

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• direitos de operação e transmissão (rádio e televisão); • direitos de exploração de água, ar, recursos minerais e recursos florestais; • tecnologia patenteada; • software de computação; • segredos comerciais, tais como fórmulas secretas, processos e receitas; • lista de clientes; • relacionamento com clientes não contratual; • tecnologia não patenteada; • base de dados.

3 GOODWILL

3.1 ASPECTOS GERAIS

Uma vez apresentadas as principais características dos intangíveis, cabe destacar alguns aspectos do Goodwill, considerado o mais intangível dos intangíveis. A definição de Goodwill, a sua natureza, a sua característica de não ser separável do negócio como um todo e o seu tratamento contábil estão entre os objetos de estudo mais difíceis e controvertidos da Teoria da Contabilidade. Corrobora com esta afirmação Canning (1929, p.38), ao citar que: “Contadores, escritores de contabilidade, economistas, engenheiros e os tribunais, todos eles têm tentado definir Goodwill, discutir a sua natureza e propor formas de mensurálo. A mais surpreendente característica dessa imensa quantidade de estudos é o número e variedade de desacordos alcançados”. Percebe-se, nitidamente, que já em 1929, não obstante os inúmeros estudos e esforços despendidos, não havia sequer uma definição única do Goodwill. Esta situação perdura até hoje, haja vista que se pode encontrar referência a essa citação famosa de Canning em trabalhos como o de Catlett e Olson (1968, p. 9), Bedford (1970, p.19) e Martins (1972, p. 57), somente para mencionar alguns dos mais importantes estudiosos da especialidade. Esta situação ocorre porque o valor do Goodwill está intimamente relacionado a outros intangíveis, existindo uma tênue linha que o separa dos outros intangíveis.

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Também é importante citar que a expressão fundo de comércio foi utilizada durante muito tempo erroneamente como sinônimo de Goodwill. Contudo, segundo Martins (1972, p. 55), não se pode considerar verdadeira essa afirmativa, uma vez que esse ativo não se caracteriza