O SPED COMO FERRAMENTA DE GERENCIAMENTO, DEMONSTRANDO COMO O SPED ALTERA, DE FORMA DEFINITIVA, A CULTURA GERENCIAL DAS ORGANIZAÇÕES

...

Nessa mesma linha de acompanhamento da evolução tecnológica estamos vivenciando a era do procedimento digital. A metáfora de que o mundo é plano está diretamente relacionada à redução das distancias ocasionada pelos avanços tecnológicos, permitindo a comunicação rápida e a disponibilização das informações entre os povos. Esse investimento global em tecnologia, a redução dos preços dos computadores, o acesso à banda larga, entre outros, acelerou o efeito de planificação do mundo (OLIVEIRA; GALLO 2013).

De acordo com Duarte (2011), vivemos um momento de transição da Era Industrial para a Era do Conhecimento. O problema é que não percebemos as mudanças graduais do nosso ambiente social e profissional. Assim, muitos podem estar em processo de “cozimento” e serem extintos sem se dar conta. Ainda segundo o autor, quando adolescente costumava participar de jogos de perguntas e respostas sobre diversos assuntos. O jogador que possuía mais informações sobre os temas em geral, era o vencedor. Hoje, utilizando um aparelho de celular com acesso à internet, qualquer um é capaz de responder a todas as perguntas com rapidez e precisão, e, de fato, este é o papel da tecnologia: fornecer informações com velocidade e precisão. Por esta razão, a condição mínima para que uma organização se torne competitiva é possuir sistemas de informações capazes de fornecer relatórios, planilhas e gráficos precisos e no momento em que se fazem necessários.

No início do ano de 2007, visando acelerar o crescimento nacional, foi criado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), instituído pelo Decreto n° 6025/2007. A criação do PAC objetivou a construção de medidas de estímulo ao investimento privado, ampliação dos investimentos públicos em infraestrutura, voltadas à melhoria da qualidade do gasto público e ao controle da expansão dos gastos correntes no âmbito da Administração Pública Federal (PICCOLI; PICCOLI; SANTANA, 2012).

Para Oliveira e Gallo (2013), no mundo contábil e empresarial, essa mudança pode ser facilmente percebida através da implantação, pela Receita Federal, do SPED, a partir do PAC, iniciado com a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica, com o objetivo de promover a transição dos controles fiscais e contábeis para o padrão digital. Por fim, os autores deixam claro que esse entendimento de planificação do mundo é um processo irreversível e sem o qual nenhum país poderá crescer de forma sustentada na etapa em que se encontra a globalização.

De acordo com Oliveira (2014) é composto por três grandes subprojetos: Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital e a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) – Ambiente Nacional. Representa uma iniciativa integrada das administrações tributárias nas três esferas governamentais: federal, estadual e municipal.

Por outro lado, a contabilidade passa, desde 2008, por um processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), que afetou inicialmente as Sociedades por Ações e as Empresas de Grande Porte, mas com reflexo em todas as demais. Com a aprovação da NBC TG 1000, as pequenas e médias empresas também tiveram que adotar as normas internacionais a partir de 2010. (Oliveira e Gallo, 2013).

Diante desse cenário de mudanças, ao presente estudo cabe responder às seguintes perguntas:

- O SPED como ferramenta de gerenciamento, altera, de forma definitiva, a cultura gerencial das organizações?

- O SPED causará impacto para todas as empresas e será sentido em todas as áreas, desde a infraestrutura tecnológica à cultural das organizações?

- Nos dias de hoje, as empresas precisam estar atualizadas e bem estruturadas para todas as mudanças que estão acontecendo?

2 OBJETIVOS

Objetivos são metas, são alvos, é a descrição do que se pretende alcançar. É o que move o indivíduo para buscar seus anseios, suas aspirações. Diante disso, o presente estudo tem seus objetivos e estes, serão divididos em gerais e específicos conforme as subseções a seguir.

2.1 Objetivo Geral

O presente trabalho tem o objetivo de verificar os impactos causados com a implantação do SPED DIGITAL na cultura gerencial das empresas

2.2 Objetivos Específicos

- Descrever o SPED, destacando as principais mudanças tecnológicas trazidas por ele;

- Analisar o SPED como novo modelo de fiscalização;

- Analisar a percepção de empresas, contadores e órgãos fiscalizadores sobre os efeitos já provocados pela adoção do SPED;

- Avaliar as expectativas futuras dos órgãos fiscalizadores, de empresas e contadores sobre as perspectivas na utilização do SPED.

3 REFERENCIAL TEÓRICO

De acordo com a Secretaria da Fazenda (BRASIL, 2016), o SPED, instituído pelo Decreto Instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, faz parte do PAC e constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes. De modo geral, consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos mesmos apenas na sua forma digital.

3.1 Evolução da Escrituração e Registro Contábil

O registro dos atos e fatos pela contabilidade, segundo Oliveira e Gallo (2013), foi realizado de forma superficial e sem qualquer sistema definido por um longo período, utilizando-se de contas, bolas, etc. que poderiam se desfazer livremente e a informação deixaria de existir ou apresentaria inconsistência. Os primeiros vestígios de um sistema contábil, de acordo com Schmidt e Santos (2006), foram encontrados em sítios arqueológicos do Oriente com data de 8000 a 3000 a. C. em forma de pequenas fichas de barro, que serviam para representar mercadorias bem como a dívida de uma pessoa com outra. Criadas após as fichas de barro, mas não menos importantes estão as tábuas da cidade de Ur, as quais utilizavam de escrita cuneiforme (escrita desenvolvida pelos Sumérios, sendo a designação geral dada a certos tipos de escrita, feitas com auxílio