O MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL: DESAFIOS E VANTAGENS

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O aumento da formalização é sempre uma enorme vitória para o fisco, porque consequentemente sobe os níveis de arrecadação de tributos movimentando a economia de nosso país. O surgimento da Lei Complementar nº 128/2008 foi uma enorme oportunidade para legalização dos trabalhadores incluídos no mercado informal, para a empresa que foi usada como exemplo neste trabalho a Rio Car Acessórios Automotivos a formalização seria a opção mais cabível, porque a arrecadação na previdência se tornará menor, trazendo muito mais benefícios, coisa que a informalidade não permite ex: amparo governamental, financeiro, e legal.

Palavras-chave: Informalidade. Lei Complementar nº 128/2008, Microempreendedor Individual. Formalização.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 8

1.1- O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E SEUS DESAFIOS 10

1.2- Objetivos Gerais 11

1.2.1- Objetivos Específicos 11

1.3- JUSTIFICATIVA 12

2- FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 14

2.1- Empreendedorismo 14

2.2- O Microempreendedor Individual (MEI) 17

2.2.1- A Formalização do Microempreendedor Individual 19

2.3- As características do Empreendedor 20

2.3.1- As Vantagens do Microempreendedor Individual 22

2.3.2- As Dificuldades enfrentadas pelo Microempreendedor Individual 25

3- METODOLOGIA 27

3.1- Delineamento da Pesquisa 27

3.2- Instrumento de Coleta de Dados 28

3.3- Procedimentos de Coleta e Análise dos Dados 28

3.4- Limitações da Pesquisa 29

4- COLETA E ANÁLISE DE DADOS 30

5- CONCLUSÃO 32

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 34

ANEXOS 40

1 INTRODUÇÃO

O trabalho informal vem perpetuamente sendo tema de vários debates no quadro social, ele tem uma presença enorme no mercado de trabalho, e de fato, necessita de nossa alerta para a melhoria das politicas publicas e das condições socioeconômicas.

Uma das enormes dificuldades enfrentadas pelos pequenos e até mesmo os grandes empresários brasileiros, é a falta de conhecimento e informação sobre o mercado em que eles atuam, de modo, que para enfrentar a dura realidade das mudanças constantes no mundo dos negócios, os empresarios necessitam conhecer bem o mercado em que estão atuando, para que assim estejam preparados para enfrentar as exigências do fisco.

Segundo Matos (2004, p. 2):

Estruturação do negócio e processo de gestão são aspectos que você realmente precisa se desafiar a conhecer e dominar. Todo esforço que fizer para aprender, tanto com as empresas que alcançaram sucesso como com os casos de fracasso, será o seu mais importante investimento, o que realmente sustentará a viabilidade de seu negócio.

Baseadas nas informações do site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2016), o número de empresas na informalidade são hoje cerca de 10 milhões.Tendo em vista esses dados foi necessário lançar um aparato que diminuísse o número de informalidade das empresas. Com a publicação da Lei Complementar 128/2008, seguida, recentemente, da Lei Complementar 147/2014, o governo tem a expectativa que a maioria dos profissionais informais venham a se regularizar em breve.

O governo federal nos mostra vantagens e alguns beneficio para que possa ser feita a abertura do negócio próprio,para que o cidadão se torne um micro empreendedor individual (MEI) o baixo custo é o principal atrativo, portanto o esperado é que haja muitos interreados no mesmo. Da mesma forma que a regularização se torna atrativa para alguns, é desconhecida para o trabalhador informal que nao está atento no desenvolvimento do país, tornando-se desinformado, dificultando a legalização.

Este trabalho foi desenvolvido para de certa forma guiar o trabalhador informal a buscar a legalidade, registrando-se de forma adequada, de acordo com as exigências da Lei Complementar 128/2008, mostrando suas vantagens, e também os desafios que podem ser encontrados, mas principalmente mostrando os beneficios da legalidade, para melhor comando da empresa, e principalmente por ser um tema pouco explorado no meio social. O principal motive do tema escolhido foi orientar de certa forma o trabalhador que age na informalidade sobre a regularização das empresas, mostrando os beneficios que são claramente visiveis para o trabalhador, visando seu crescimento professional, para os seus funcionários que terão futuramente uma aaposentadoria, seguro desemprego, etc, vimos que atraves do Cadastro Nacional de Pessoa Juridíca o (CNPJ), o Mercado de trabalho tornou-se competitive e representativo, nosso objetivo é além de adquirir mais conhecimentos acerca do assunto,é também ajudar os profissionais que ainda agem na informalidade, contribuindo para as suas decisões, consequentemente sendo beneficiados tanto o empresário quanto á empresa.

Para que se desse a realização deste trabalho foi utilizado um estudo, com pesquisas bibliográficas e de campo, houve uma coleta de dados através de entrevistas e com visitas nas empresas. Foram entrevistados empreendedores de diversos segmentos tais como: mecânicos, eletricistas e comerciantes em geral,a estrutura do trabalho se da seguinte forma: Apresentação do Tema Empreendedorismo, á importância do mesmo, o Microempreendedor Individual, Metodologia; Análise dos dados, discussão dos Resultados Obtidos; Conclusão e Referências bibliográficas.

- O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E SEUS DESAFIOS

Nos dias atuais se tornar um empreendedor torna-se cada vez mais difícil, pois, além das dificuldades que os futuros empreendedores passam e vão passar, as burocracias exigidas para abrir um negócio próprio não são pequenas, as novas empresas não desenvolvem de forma suficiente para se manter neste mercado altamente competitivo por diversos motivos.

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